DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021
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de Preços, para atender as necessidades da Fundação de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
4.2) PE n° 289/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Mitotano, 
Oxaliplatina, Docetaxel e Outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 832/2020-CSC, dia 28/04/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 117/2021-CSC, dia 26/04/2021 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 130/2021-CSC, dia 26/04/2021 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 266/2021-CSC, para ajustes na instrução processual, conforme 
Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC, a pedido do órgão.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas Técnicas
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas Técnicas interposto 
pela empresa DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, não provido referente à 
Concorrência N° 028/2020.
Empresas Classificadas:
1ª THERA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 85,0 (Oitenta e 
cinco) pontos
2ª MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 84,6 
(Oitenta e quatro vírgula seis) pontos
Empresa Desclassificada:
- DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, com a pontuação final de 79,7 (Setenta e 
nove vírgula sete) pontos
A abertura das Propostas de Preços (invólucros n°4) referente a CC nº 
028/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 26/04/2021, 
às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, conforme procedimento previsto no item 23.4 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento do Recurso ou solicitar 
pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.”
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 010/2021-CSC.
Empresas habilitadas:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- CONSTRUTORA ALMEIDA EIRELI
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
- SIGA CONSTRUTORA EIRELI
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA COSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA PHX LTDA
- DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI
- JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- MMA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DA AMAZONIA EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 010/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 03/05/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42016#14#43184/>
Protocolo 42016
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#41866#14#43034>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017-PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto: publicações de matérias 
diversas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Data da Assinatura: 
22/03/2021. Data da Vigência: 03/04/2021 a 02/04/2022. Fundamento do 
ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.00000939.2021-PC. Valor 
mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando o valor global 
em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Manaus, 05 de abril de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41866#14#43034/>
Protocolo 41866
<#E.G.B#41868#14#43036>
RESENHA DA PORTARIA Nº 366/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: LOTAR 
GERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, IPC, Mat 212261-8 A na 
31ª DIP/Iranduba com ajuda de custo e auxílio moradia, a contar do dia 
12/04/2021. Manaus, 12 de abril de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41868#14#43036/>
Protocolo 41868
<#E.G.B#41966#14#43134>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0409/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
passagens para Tabatinga, via aérea, para ALBERTONHO MOUSARTH 
COIMBRA SANTOS, IPC, Mat nº 211431-3 A e MANOEL CASSIANO 
DA SILVA NETO, IPC, Mat nº 211208-6 A, pelo período de 17.04.2021 a 
01.05.2021, a fim de prestarem apoio técnico e operacional a Delegacia 
Interativa de Polícia do município de Tabatinga e comporem a equipe da 
Operação Vigia. Manaus, 16 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41966#14#43134/>
Protocolo 41966
<#E.G.B#41967#14#43135>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0396/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) a FILIPE AUGUSTO 
AZEVEDO ALBUQUERQUE, DPC, Mat nº 228287-9 A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 04/11/2020. 
Manaus, 15 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41967#14#43135/>
Protocolo 41967
<#E.G.B#41968#14#43136>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0395/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
DE CURSO com incidência de 15% a LUIZ GUERRA DA SILVA, IPC, 
Mat nº 100590-1 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros a contar de 09/02/2021. Manaus, 15 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41968#14#43136/>
Protocolo 41968
<#E.G.B#41971#14#43139>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0391/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE 
CURSO com incidência de 25% a JOSELINA DUARTE ARAUJO MERES, 
EPC, Mat nº 175740-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros a contar de 01/02/2021. Manaus, 15 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41971#14#43139/>
Protocolo 41971
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO