DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021 21
DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus 12 de abril de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41921#21#43089/>
Protocolo 41921
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#41865#21#43033>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF
ERRATA da Resenha nº 003/2021/ADAF, de deslocamento, publicada no 
DOE Edição: 34442 de 18 de fevereiro de 2021, pág.7, Poder Executivo - 
Seção II.
Servidor: Carlos Pedro da Silva, Técnico de Fiscalização Agropecuário.
ONDE SE LÊ: Pedro da Silva
LEIA-SE: Carlos Pedro da Silva
ERRATA da Resenha nº 088/2020/ADAF, de deslocamento, publicada no 
DOE Edição: 34389 de 10 de dezembro de 2020, pág.35, Poder Executivo 
- Seção II.
Servidor: Rodrigo José Mendonça da Fonseca, Técnico de Fiscalização 
Agropecuário.
ONDE SE LÊ: 26/11/2020 a 05/12/2020
LEIA-SE: 26/11/2020 a 15/12/2020
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#41865#21#43033/>
Protocolo 41865
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#41854#21#43022>
5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 000522/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 31/03/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e IMED-AM INSTITUTO MÉDICO DE 
CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 
04/04/2021; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 
232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#41854#21#43022/>
Protocolo 41854
<#E.G.B#41856#21#43024>
3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 000535/2021 -FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/04/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e a A. DA SILVA LEITE & CIA. LTDA 
- EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 05/04/2021; Valor Global: O valor global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#41856#21#43024/>
Protocolo 41856
<#E.G.B#41858#21#43026>
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 000534/2021 -FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/04/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA..; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2021; Valor Global: O valor 
global do presente Termo Aditivo é de R$ 237.919,92 (duzentos e trinta e 
sete mil novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 20 de abril de 202
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#41858#21#43026/>
Protocolo 41858
<#E.G.B#41859#21#43027>
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000537/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 13/04/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA 
DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2021; Valor Global: 
O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.665.679,76 (um milhão 
seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta 
e seis centavos)
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#41859#21#43027/>
Protocolo 41859
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#41838#21#43006>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o 
Processo nº 01.02.017301.000183/2021-00-FCecon. Pregão Eletrônico n° 
149/2021-CSC, referente à aquisição pelo menor preço global, de Kit de 
Nefrostomia Percutânea, para atender as necessidades da FCecon, objeto 
de licitação pela Empresa H2R Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, 
CNPJ 19.913.488/0001-76, no valor de R$ 17.999,80. Manaus, 19 de abril 
de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41838#21#43006/>
Protocolo 41838
<#E.G.B#41862#21#43030>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 05/2021.
Partes contratantes: FCECON e SOCIEDADE FOGÁS LIMITADA. Objeto: 
Fornecimento de GÁS Liquefeito de Petróleo - GLP consistente em Material: 
composição básica de propano e butano. Vigência 180 dias de 01/04/2021 
a 28/09/2021. Valor Global R$ 223.179,84. PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 
33903004; Processo Adm: 0474/2021-90- FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 5 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41862#21#43030/>
Protocolo 41862
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO