DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021
22
<#E.G.B#41860#22#43028>
FUNDAÇÃO CECON - CONSELHO CONSULTIVO
RESOLUÇÃO Nº. 001/2021-CONSELHO CONSULTIVO O Conselho 
Consultivo da Fundação Centro de Controle de Oncologia, usando de suas 
atribuições estatutárias e; Considerando que o Presidente da Fundação 
Cecon, encaminhou a este Conselho Consultivo a Prestação de Contas 
e o Relatório de Gestão do Exercício de 2020 da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia; Considerando o que dispõe o Art. 7º - Letra “A” 
Em seu Parágrafo Único da Lei Delegada Nº 108 datado de 18 de maio 
de 2007, que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia e dá outras providências; Considerando que a Inspetoria setorial 
da Secretaria de Estado da Fazenda, examinou o Balanço Geral e as de-
monstrações do resultado do Exercício Financeiro de 2020, declarando que 
as peças demonstradas representam adequadamente a posição econômica 
e financeira deste órgão; Considerando finalmente, que o relator, ao 
examinar a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades, emitiu Parecer 
Favorável a sua Aprovação. RESOLVE: I - APROVAR, no âmbito deste 
Conselho Consultivo, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do 
Exercício de 2020 da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon. 
II - CIENTIFIQUE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. Conselho 
Consultivo da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCecon. 
Manaus, 29 de março de 2021.
JANI KENTA IAWATA (Representante da SES-AM)
KÁTIA CRISTINA MOTTA FONTES (Representante da SEMSA)
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA (Diretor Técnico da FCECON)
TAMMY CAVALCANTE (Presidente da Rede Feminina de Combate ao 
Câncer no Amazonas)
MARÍLIA MUNIZ CAVALCANTE OLIVEIRA (Presidente da LACC)
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41860#22#43028/>
Protocolo 41860
<#E.G.B#41861#22#43029>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N° 37/2020.
Partes contratantes: FCECON e DIMPI Gestão em Saúde LTDA. Objeto: 
Tem a finalidade de inserção do CNPJ 10.893.674/0007-01 - Filial. Vigência 
14/04/2021 até 09/11/2021; Processo Adm: 760/2021-56-FCecon. Gabinete 
do Presidente. Manaus, 22 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41861#22#43029/>
Protocolo 41861
<#E.G.B#41839#22#43007>
PORTARIA Nº 043/2021-FCECON.
O Diretor Presidente desta Fundação Centro de Controle de Oncologia - 
Fcecon, usando das atribuições que lhe são conferidas, e Considerando o 
período de férias da servidora Nilda Maria da Silva do dia 19.04.2021 ao 
dia 18.05.2021 (30 dias), do cargo de Diretora Administrativa e Financeira; 
Resolve: I - Designar a servidora Deuza Maria Nogueira Rosário que 
ocupa o cargo de Chefe de Administração e Finanças, para responder pela 
Diretoria de Administração e Finanças, sem qualquer ônus. Cientifique-se, 
cumpra-se, anote-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente, em 
Manaus, 19 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41839#22#43007/>
Protocolo 41839
<#E.G.B#41863#22#43031>
PORTARIA N.º 024/2021 - FCECON
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon, 
no uso das suas atribuições legais, Considerando a edição da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão; Considerando ainda o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos 
servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos 
efetivo e em comissão; Considerando o Decreto de nomeação, publicado 
no D.O.E em 11.03.2021; Resolve: I - Atribuir, Gratificação de Atividades 
Técnico Administrativas ao servidor do poder Executivo Estadual, ocupante 
do Cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2008.
N.
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
1
Keyth Fabiola de Lima 
Fonseca Bentes
Gerente
AD-2
14
01.02.2021
II - Cientifique-se, Cumpra-se Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus, 16 de março de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41863#22#43031/>
Protocolo 41863
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#41930#22#43098>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0033/2021/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o 
Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os proce-
dimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, 
que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto datado de 04 de Março de 2021, publicado 
em Diário de 04 de Março de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA, ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme a seguir 
especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela 
constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº NOME
A CONTAR
CARGO
SIMBOLOGIA
NÍVEL
01 João Paulo 
Diniz Pimentel
01/03/2021
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
02 Mirian 
Rodrigues 
Ribeiro 
Santiago
01/03/2021
Gerente
AD-2
14
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41930#22#43098/>
Protocolo 41930
<#E.G.B#41957#22#43125>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0034/2021/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o 
Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os proce-
dimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, 
que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO