DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021 23
substituição, conforme Decreto datado de 04 de Março de 2021, publicado 
em Diário de 04 de Março de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA, ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme a seguir 
especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela 
constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº
NOME
A CONTAR
CARGO
SIMBOLOGIA
NÍVEL
01
Talyta Maiara 
Oliveira de 
Souza
01/03/2021
Gerente
AD-2
14
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41957#23#43125/>
Protocolo 41957
<#E.G.B#42017#23#43185>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0050/2021/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o 
Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os proce-
dimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, 
que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto datado de 14 de Abril de 2021, publicado 
no Diário de 14 de Abril de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA, ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme a seguir 
especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela 
constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº NOME
A CONTAR CARGO
SIMBOLOGIA NÍVEL
01 Suzete Camurça Nobre 01/04/2021 Subgerente AD-3
13
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42017#23#43185/>
Protocolo 42017
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#41880#23#43048>
Extrato n°.  20/2021/FVS/AM Espécie: Primeiro Termo de Contrato 
Nº. 01/2021-FVS/AM, assinado em 09/04/2021, Partes: Fundação 
de Vigilância em Saúde e a empresa BC SOBRINHO ME. Objeto: 
prorrogação de prazo. Valor global R$ 507.600,00. Vigência: 90 (noventa) 
dias, a contar de 10/04/2021 a 08/07/2021. Fundamentação: Art. 57, § 4º, 
da Lei 8.666/93 e 4º da Lei 13.979 de 06/02/2020, Dotação orçamentaria: 
PT: 10122330815540001, ND 33903308. 2021NE0000469 de 20/04/2021. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017306.000878/2021-
34/FVS/AM, em Manaus, 22 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#41880#23#43048/>
Protocolo 41880
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#41844#23#43012>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 524/2021. O 
DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO 
AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da 
Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o servidor 
RENÍZIO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n.º 215.458-7A, Analista Pre-
videnciário, para responder pela Coordenadoria Financeira - COFIN, durante 
o período de 17/04/2021 a 16/05/2021, por motivo de Licença Especial 
do titular, o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI. 
DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes 
desta Portaria. Manaus, 19 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#41844#23#43012/>
Protocolo 41844
<#E.G.B#41845#23#43013>
PORTARIA Nº. 495/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00504EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD, 
ALUIZIO PAGANES FALCAO, falecido em 05/01/2021, no cargo de 
Assistente Operacional 3ª Classe Referência A, matrícula nº. 0513857-B, 
cujos proventos totalizavam R$ 913,07 (novecentos e treze reais e sete 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 913,07 
(novecentos e treze reais e sete centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo 
nacional vigente conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, e suas alterações, seja pago a VALDECIRA MARIA JACAUNA 
AZEVEDO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 14 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#41845#23#43013/>
Protocolo 41845
<#E.G.B#41846#23#43014>
PORTARIA Nº. 510/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00964EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor Transferido para a 
Reserva da Polícia Militar, EUDES DOS SANTOS PEREIRA, falecido em 
04/02/2021, na patente de Cabo, com Soldo, GT e ATS de 3º Sargento, 
matrícula nº. 055.999-7C, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 
7.816,51 (sete mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 7.401,63 (sete mil, 
quatrocentos e um reais e sessenta e três centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: IZAURA DA 
SILVA PEREIRA cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#41846#23#43014/>
Protocolo 41846
<#E.G.B#41847#23#43015>
PORTARIA 
Nº. 
1125/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00181, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO