DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021
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em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, WALDIZA NOGUEIRA DOS SANTOS, no cargo de 
Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 135.225-3A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Coronel Fiuza, localiza no 
município do Careiro da Várzea, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais 
e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove 
centavos), mensais. Manaus, 03 de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#41847#24#43015/>
Protocolo 41847
<#E.G.B#41848#24#43016>
PORTARIA 
Nº. 
1133/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.05557EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIVAN TAVARES 
DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.DTR-I, 1ª Classe, Referência H, 
Matrícula nº 030.001-2E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 6.505,06 (seis mil quinhentos e cinco reais 
e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; acrescido R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 6.547,64 (seis mil quinhentos e quarenta e sete 
reais e sessenta e quatro centavos). Manaus, 03 de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#41848#24#43016/>
Protocolo 41848
<#E.G.B#41849#24#43017>
PORTARIA 
Nº. 
1111/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.00395, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, JOCIFRAM RAMOS MARTINS, no cargo de 
Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 024.912-2D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, lotado na Escola Estadual Senador João Bosco, no Município 
de Parintins, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 4.217,39 (quatro mil duzentos e dezessete reais e trinta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando 
seus proventos o valor de R$ 4.259,97 (quatro mil duzentos e cinquenta e 
nove reais e noventa e sete centavos), mensais. Manaus, 03 de dezembro 
de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#41849#24#43017/>
Protocolo 41849
<#E.G.B#41850#24#43018>
PORTARIA 
Nº. 
1128/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.05711EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 
05 de julho de 2005, JOSÉ GARCIA DAS CHAGAS, no cargo de Professor 
PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 127.484-8C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 
E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Alcinda Pinheiro”, Município de 
Anamã, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa e sete reais, e oitenta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando 
seus proventos o valor de R$ 2.840,46 (dois mil oitocentos e quarenta reais 
e quarenta e seis centavos), mensais. Manaus, 03 de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#41850#24#43018/>
Protocolo 41850
<#E.G.B#41851#24#43019>
PORTARIA 
Nº.1122/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07673EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LIDIA THEREZINHA FREITAS NETO, 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 
149.418-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, lotada na Escola São Gabriel, no Município de São 
Gabriel da Cachoeira, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais e trinta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e 
sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 03 de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#41851#24#43019/>
Protocolo 41851
<#E.G.B#41852#24#43020>
PORTARIA Nº. 37/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.08453EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA NONATA PEREIRA DE LIMA, 
no cargo de Auxiliar de Serviço A com equivalência remuneratória ao cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.152.
111-0B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, 
com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado 
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º e 17, da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.300,22 (mil, 
trezentos reais e vinte e dois centavos), mensais. Manaus, 07 de janeiro de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41852#24#43020/>
Protocolo 41852
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO