DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.486 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
22
abr/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#41729#1#42896>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 009/2021
Dispensa n.º 008/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Elvis Roberto Matos de Souza, Inscrita no CNPJ n° 
31.597.128/0001-08.
Objeto: Aquisição de testes rápido covid-19.
Valor: R$ 59.900,00 (Cinquenta e Nove Mil e Novecentos Reais).
Vigência:  19 de abril de 2021 a 17 de julho de 2021.
Da dotação orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Atividade: 10.122.0052 - 2.075.000 - Enfretamento da 
Emergência Covid-19
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 062 (FTI/COVID)
Ficha: 567
Data: 19/04/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#41729#1#42896/>
Protocolo 41729
<#E.G.B#41725#1#42892>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório n.º 023/2021
Dispensa de Licitação n.º 008/2021
Termo de ratificação - Dispensa de Licitação n.º 008/2021 - Processo 
Licitatório n.º 023/2021 - objeto: Aquisição de testes rápido covid-19. Após 
a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no 
Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das 
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso IV do 
art. 24 da Lei n.º 8666/93, ratifico a Dispensa de Licitação n°008/2021 em 
favor empresa Elvis Roberto Matos de Souza - CNPJ: 31.597.128/0001-08, 
no valor de R$ 59.900,00 (Cinquenta e nove mil, e novecentos reais). Dê-se 
ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do 
necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, 
e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada 
lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Apuí/AM, 16 de abril de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#41725#1#42892/>
Protocolo 41725
<#E.G.B#41723#1#42890>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 039/2020.
Tomada de Preço. n.º 005/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: 
Vuicik 
Construções 
e 
Terraplenagem 
Eireli, 
CNPJ: 
34.989.995/0001-87.
Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Escola de Ensino 
Fundamental de 1.279,57m² e muro de divisa de 320m, na rua Mato Grosso 
do Sul, lote 04, quadra 12/05, Bairro São Sebastião, Apuí - AM.
Vigência: Fica prorrogado a cláusula oitava do prazo de (vigência) por mais 
210 (duzentos e dez) dias e prazo de (execução) por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias do Termo de contrato em referência.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 29/03/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#41723#1#42890/>
Protocolo 41723
Manacapuru
<#E.G.B#41896#1#43064>
COMISSÃO PERMANETENTE DE LICITAÇÃO-CPL ERRATA
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Amazonas, Pag. 01, no dia 20 de abril de 2021 - 
Edição N° 34.485, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
“ABERTURA: 05/05/2021 às 09:00hs.”
Leia-se:
“ABERTURA: 06/05/2021 às 09:00hs.”
Manacapuru, 22 de abril de 2021.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#41896#1#43064/>
Protocolo 41896
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