DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021 3
<#E.G.B#41791#3#42959>
Parque 10 Empreendimento Imobiliário SPE - S.A.
CNPJ.: 09.244.440/0001-69 (Companhia fechada)
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em milhares de reais - R$)
ATIVOS
Nota
explicativa
31/12/2020
31/12/2019
CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa
3.1
84
115
Títulos e valores mobiliários
3.2
-
42
Contas a receber de clientes
4
280
656
Imóveis a comercializar
5
207
132
Impostos a recuperar
313
498
Total do ativo circulante
884
1.443
NÃO CIRCULANTES
Partes relacionadas
6
36.721
36.975
Outras contas a receber
9
29
Total do ativo não circulante
36.730
37.004
TOTAL DOS ATIVOS
37.614
38.447
PASSIVOS E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
Nota
explicativa
31/12/2020 31/12/2019
CIRCULANTES
Fornecedores
27
17
Impostos e contribuições a
recolher
2
-
Impostos e contribuições
diferidos
7
21
39
Outras contas a pagar
561
675
Total dos passivos circulantes
611
731
NÃO CIRCULANTES
Provisão para riscos
8
5.581
5.158
Total dos passivos não
circulantes
5.581
5.158
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
9.1
18.703
18.703
Reservas de capital
9.2
4.664
4.664
Reserva de lucros
9.2
8.055
9.191
Total do patrimônio líquido
31.422
32.558
TOTAL DOS PASSIVOS E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
37.614
38.447
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019 (Em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa
31/12/2020
31/12/2019
Receita líquida
10
(266)
477
Custo incorrido das vendas realizadas
11
(264)
(479)
PREJUÍZO BRUTO
(530)
(2)
DESPESAS OPERACIONAIS
Comerciais
12
-
(2)
Gerais e administrativas
12
(128)
(290)
Outras despesas operacionais líquidas
14
(516)
(3.307)
(644)
(3.599)
PREJUÍZO OPERACIONAL ANTES
DO RESULTADO FINANCEIRO
(1.174)
(3.601)
RESULTADO FINANCEIRO
Despesas financeiras
13
(1)
(122)
Receitas financeiras
13
36
57
35
(65)
PREJUÍZO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
(1.139)
(3.666)
Imposto de renda e contribuição social - correntes
(6)
(11)
Imposto de renda e contribuição social - diferidos
9
-
3
(11)
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(1.136)
(3.677)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019 (Em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Nota explicativa
Capital Social
Reserva de Capital Reserva Legal
Reserva de Retenção
de lucros
Prejuízo
acumulados
Total
SALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2019
18.703
4.664
2.883
9.985
-
36.235
Prejuízo líquido do exercício
-
-
-
-
(3.677)
(3.677)
Absorção do prejuízo do exercício
9.3
-
-
-
(3.677)
3.677
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
18.703
4.664
2.883
6.308
-
32.558
Prejuízo líquido do exercício
-
-
-
-
(1.136)
(1.136)
Absorção do prejuízo do exercício
9.3
-
-
-
(1.136)
1.136
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
18.703
4.664
2.883
5.172
-
31.422
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019 (Em milhares de reais - R$)
31/12/2020
31/12/2019
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
(1.139)
(3.666)
Ajustes em:
Juros e encargos financeiros líquídos
(1)
(4)
Provisão para riscos
423
3.177
Provisão para crédito com perda esperada
(92)
-
Impostos e contribuições diferidos
(9)
-
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
468
(199)
Títulos e valores mobiliários
43
76
Imóveis a comercializar
(75)
447
Impostos a recuperar
185
155
Outras contas a receber
20
(2)
Partes relacionadas
254
(176)
Fornecedores
10
(11)
Impostos e contribuições
2
(9)
Outras contas a pagar
(114)
227
Caixa gerado pelas (aplicado nas) operações
(25)
15
Imposto de renda e contribuição social pagos
(6)
(11)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) operações
(31)
4
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO(A) DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(31)
4
SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício
115
111
No fim do exercício
84
115
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO(A) DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(31)
4
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercícios findos em
31 de dezembro de 2020 e de 2019 (Em milhares de Reais)
1 Contexto Operacional
A Parque 10 Empreendimento Imobiliário SPE - S.A. (“Companhia”) foi cons-
tituída em 07 de dezembro de 2007 e seu objeto social consiste na incorpora-
ção de empreendimentos imobiliários.
Coronavírus COVID-19
Em razão da pandemia mundial declarada pela Organização Mundial de
Saúde (“OMS”), relacionada ao novo Coronavírus (“COVID-19”) que vem afe-
tando o Brasil e diversos países no mundo, trazendo riscos à saúde pública
e impactos na economia mundial, a Companhia informa que vem tomando
as medidas preventivas e de mitigação dos riscos em linha com as diretrizes
estabelecidas pelas autoridades de saúde nacionais e internacionais, visando
minimizar ao máximo eventuais impactos na continuidade das operações e
dos negócios.
Até a data de divulgação desse material, não houve impactos do surto de
Coronavírus na operação da Companhia. A Administração entende neste mo-
mento que as projeções utilizadas na análise de realização de seus ativos não
devem sofrer mudanças significativas em função desse evento e mantém as
premissas utilizadas.
2 Apresentação das Demonstrações Financeiras e Principais Práticas
Contábeis
2.1. Base de apresentação
As principais práticas contábeis utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 foram aplica-
das de modo consistente às práticas contábeis adotadas nas demonstrações
financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS), aplicáveis às entidades de incorporação imobiliária no
Brasil, equivalentes às entidades registradas na Comissão de Valores Mo-
biliários (CVM). Quando existente, os aspectos relacionados a transferência
de controle na venda de unidades imobiliárias seguem o entendimento da
administração da Companhia, alinhado àquele manifestado pela CVM no Ofí-
cio Circular /CVM/SNC/SEP nº 02/18 sobre a aplicação do Pronunciamento
Técnico NBC TG 47 (IFRS 15).
2.2. Reconhecimento da receita com venda de imóveis
A Companhia adotou o NBC TG 47 (IFRS 15) – “Receitas de Contratos
com Clientes”, a partir de 1º de janeiro de 2018, contemplando também as
orientações contidas no Ofício Circular CVM/SNC/SEP no 02/2018, de 12 de
dezembro de 2018, o qual estabelece procedimentos contábeis referentes
ao reconhecimento, mensuração e divulgação de certos tipos de transações
oriundas de contratos de compra e venda de unidade imobiliária não concluí-
da nas companhias abertas brasileiras do setor de incorporação imobiliária.
De acordo com o NBC TG 47 (IFRS 15), o reconhecimento de receita de
contratos com clientes passou a ter uma nova disciplina normativa, baseada
na transferência do controle do bem ou serviço prometido, podendo ser em
um momento específico do tempo (at a point in time) ou ao longo do tempo
(over time), conforme a satisfação ou não das denominadas “obrigações de
performance contratuais”. A receita é mensurada pelo valor que reflita a con-
traprestação à qual se espera ter direito e está baseada em um modelo de
cinco etapas detalhadas a seguir: 1) identificação do contrato; 2) identificação
das obrigações de desempenho; 3) determinação do preço da transação; 4)
alocação do preço da transação às obrigações de desempenho; 5) reconhe-
cimento da receita.
A Companhia contabiliza os efeitos dos contratos somente quando: (i) as
partes aprovam o contrato; (ii) puder identificar os direitos de cada parte e
os termos de pagamentos estabelecidos; (iii) o contrato possuir substância
comercial; e (iv) for provável o recebimento da contraprestação que a Com-
panhia tem direito.
Nas vendas de unidades imobiliárias concluídas, o resultado é apropriado no
momento em que a venda é efetivada, quando da transferência do controle
sobre o bem, independentemente do prazo de recebimento do valor contra-
tual.
Os juros prefixados e a variação monetária incidente sobre o saldo de contas
a receber, a partir da data de entrega das chaves, são apropriados ao resul-
tado financeiro, quando incorridos, obedecendo ao regime de competência de exercícios.
2.3. Instrumentos financeiros
O CPC 48/IFRS 9 estabelece requerimentos para reconhecer e mensurar ativos financei-
ros, passivos financeiros e alguns contratos de compra ou venda de itens não financeiros,
em substituição à norma CPC 38/IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração. A adoção do CPC 48/IFRS 9 não teve um efeito significativo nas políticas
contábeis da Companhia relacionadas a passivos financeiros, e na classificação e men-
suração de ativos financeiros.
Os instrumentos financeiros estão mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo e
classificados em uma das três categorias:
• Instrumentos financeiros ao custo amortizado;
• Instrumentos financeiros ao valor justo por meio dos resultados abrangentes (“VJORA”);
e
• Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado (“VJR”).
Os custos da transação são diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de ativos
e passivos financeiros (exceto por ativos e passivos financeiros reconhecidos ao valor
justo no resultado) e são acrescidos ou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos
financeiros, se aplicável, após o reconhecimento inicial. Os custos da transação direta-
mente atribuíveis à aquisição de ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do
resultado são reconhecidos imediatamente no resultado.
A Companhia não possui operações em derivativos ou quaisquer outros ativos de riscos
nem possui nenhuma operação de “swap”, “hedge” ou similares.
2.4. Caixa e equivalentes de caixa
Incluem recursos em caixa, saldos positivos em conta corrente movimento, aplicações
financeiras com vencimento em no máximo 90 dias da data de aplicação, com liquidez
imediata, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que
estão sujeitos a um risco insignificante de mudança de seu valor.
2.5. Títulos e Valores mobiliários
São valores resgatáveis acima de 90 dias, fundos de investimento em renda fixa com
liquidez imediata.
2.6. Contas a receber de clientes
Registradas de acordo com os valores contratuais, acrescidos de atualização monetária
e juros incorridos, quando aplicável, em conformidade com suas respectivas cláusulas
de reajuste.
2.7. Imóveis a comercializar
Os imóveis prontos são demonstrados ao custo de construção. A Administração avalia
periodicamente o saldo corresponde a imóveis concluídos, considerando determinadas
expectativas e premissas para a determinação do valor provável de realização, com base
na melhor estimativa do valor de venda dos estoques de unidades imobiliárias.
2.8. Tributação
2.8.1 Imposto e contribuições correntes
A Companhia adota a sistemática do patrimônio de afetação Regime Especial de Tributa-
ção (RET), em que as receitas operacionais com venda de imóveis (valor contratual, juros,
atualização monetária e demais encargos incidentes sobre os contratos de venda) são
tributadas, de forma definitiva, à alíquota de 4% (que abrange inclusive as contribuições
para a COFINS e para o PIS/PASEP).
2.8.2 Imposto e contribuições com recolhimento diferido
A legislação fiscal permite que as entidades de incorporação imobiliária tributem suas
receitas de vendas de unidades imobiliárias com base em regime de caixa. A tributação
da diferença entre o lucro auferido pelo regime de caixa e aquele apurado de acordo com
o regime de competência (evolução física da obra), ocorre no prazo médio de 10 anos,
considerando o prazo estimado de recebimento das vendas realizadas e a conclusão das
obras correspondentes. Como resultado, é contabilizado um passivo ou ativo de imposto
diferido com base na diferença entre o lucro reconhecido nestas demonstrações financei-
ras e o imposto corrente (pagável), de acordo com o regime de caixa.
2.9. Outros passivos circulantes e não circulantes
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável
dos correspondentes encargos e variações monetárias até a data do balanço patrimo-
nial, cuja contrapartida é lançada ao resultado do período. Quando aplicável os passivos
circulantes e não circulantes são registrados ao valor presente com base em taxas de
juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. Os ativos e passivos
são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que
ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
2.10. Outros passivos circulantes e não circulantes
As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvi-
do, e quando as probabilidades de perdas forem avaliadas como prováveis e os montan-
tes envolvidos forem mensuráveis com razoável segurança. Os riscos cuja probabilidade
de perda seja avaliada como possível são apenas divulgados em nota explicativa. Os
demais riscos referentes às demandas judiciais e administrativas, com probabilidade de
perda remota não são provisionados nem divulgados.
2.11. Avaliação do valor recuperável de ativos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo e relevantes de curto prazo são avaliados
e ajustados, quando aplicável, pelo seu valor presente, levando em consideração os flu-
xos de caixa contratuais previstos.
2.12. Avaliação do valor recuperável de ativos
A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas e operacionais, que possam
indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são
identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão
para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
2.13. Ativos e passivos contingentes
As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes são as
seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais
ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxi-
tos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; e (ii) Passivos contingentes
são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes
envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes
avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os
passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados e, tam-
pouco, divulgados.
2.14. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis
A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a Administração
faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados
de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos con-
tingentes.
Estimativas e premissas são revisadas periodicamente. O impacto de tais revisões é reco-
nhecido no exercício em que as estimativas e premissas são revisadas.
2.15. Resultados abrangentes
Exceto quanto ao resultado do exercício, a entidade não possui outros resultados abran-
gentes. Dessa forma, a demonstração dos resultados abrangentes não está sendo apre-
sentada, pois equivale à demonstração do resultado do exercício.
3 Caixa e Equivalentes de Caixa
3.1. Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender aos com-
promissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros propósitos, possuem
conversibilidade imediata e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
Descrição
2020 2019
Caixa e bancos
84 115
Total
84 115
3.2. Títulos e valores mobiliários
Descrição
2020 2019
Fundos de investimento de renda fixa
- 42
Total
- 42
Aplicações de recursos financeiros da Companhia alocadas em quotas de Fundos de
Investimento aberto de Característica Conservadora, com remuneração média acima de
100,19% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI em 2020.
4 Contas a Receber de Clientes
Descrição
2020
2019
Contas a receber
528
996
Provisão para créditos com perda esperada
(248)
(340)
Total
280
656
Continua
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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