DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021
4
Parque 10 Empreendimento Imobiliário SPE - S.A.
CNPJ.: 09.244.440/0001-69 (Companhia fechada)
Os saldos de contas a receber estão atualizados pela variação do Índice Nacional da
Construção Civil - INCC até a entrega das chaves e, posteriormente, pela variação
do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M ou do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, acrescidos normalmente de juros de 12% ao ano.
5 Imóveis a Comercializar
São representados pelos custos incorridos com as unidades concluídas, como de-
monstrado a seguir:
Descrição
2020
2019
Imóveis concluídos
207
132
Total
207
132
6 Partes Relacionadas
Os principais saldos de ativos e passivos com partes relacionadas, nos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, decorrem de transações da Compa-
nhia, com seus acionistas relativos a despesas diversas, bem como outros custos, os
quais não possuem datas de vencimento específicas e não estão sujeitos a encargos
financeiros.
A Companhia não espera perdas na realização das partes relacionadas e contas
correntes com parceiros.
Ativo não circulante
2020
2019
Tecnisa S.A.
31.413
31.667
BR Corp Empreendimentos Ltda.
5.308
5.308
Total
36.721
36.975
7 Impostos e Contribuições Diferidos
O imposto de renda, a contribuição social, o PIS e a COFINS diferidos são registrados
para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base
fiscal que determina a tributação conforme o recebimento (Instrução Normativa SRF nº
84/79) e a efetiva apropriação do lucro imobiliário (nota explicativa nº 2.2):
A tributação da diferença entre o lucro auferido pelo regime de caixa e aquele apurado
de acordo com o regime de competência (evolução física da obra), ocorre no prazo
médio de 10 anos, considerando o prazo estimado de recebimento das vendas realiza-
das e a conclusão das obras correspondentes.
Como resultado, é contabilizado um passivo ou ativo de imposto diferido com base
na diferença entre o lucro reconhecido nestas demonstrações financeiras de acordo
com a Orientação O-CPC 01, e o imposto corrente (pagável), de acordo com o regime
de caixa:
Descrição
2020
2019
Impostos e contribuições sobre vendas diferidos
11
21
Imposto de renda e contribuição social diferidos
10
18
Total
21
39
Circulante
21
39
8 Provisão para Riscos
A Companhia tem ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e ór-
gãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, envolvendo
questões, trabalhistas e cíveis. A Administração, com base em informações de seus
assessores jurídicos, analisa as demandas judiciais pendentes e, com base em expe-
riências anteriores referentes às quantias reivindicadas, constitui provisão em mon-
tante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso,
conforme demonstrados a seguir:
Descrição
2020
2019
Cíveis
5.330
4.800
Trabalhistas
251
358
Total
5.581
5.158
Não circulante
5.581
5.158
9 Patrimônio Líquido
9.1 Capital social
O capital social da Companhia é demonstrado conforme quadro abaixo:
Acionista
% Parti-
cipação
Total
de Ações
Valor de Capital
Social Subscrito
Tecnisa S.A.
85
15.897.834
15.898
BR Corp Empreendimentos Ltda.
15
2.805.500 2.805
Total
100
18.703.334
18.703
9.2 Reservas
• Reserva de capital
A reserva de capital no montante de R$ 4.664 corresponde a ágio sobre integralização
de capital ocorrida em anos anteriores.
• Reserva legal
A reserva legal é constituída a razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício
social nos termos do artigo 193 da Lei n. 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
• Reserva de retenção de lucros
A reserva de retenção de lucros no montante de R$ 5.172 que corresponde ao lucro
remanescente, após a proposta de distribuição dos dividendos, visa principalmente
atender aos planos de investimentos previstos em orçamento de capital.
9.3 Destinação dos lucros
O lucro líquido terá as seguintes destinações, conforme estatuto social da Companhia:
- uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser destinada à
formação de reserva para contingências;
- uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo aos acionistas, que não
poderá em qualquer caso, ser inferior a 25% do lucro apurado no exercício.
- a Administração propôs, “ad referendum” à Assembleia Geral Ordinária, que a totali-
dade do lucro gerado nos exercícios, após as deduções legais previstas, seja integral-
mente destinada para reinvestimento em suas operações.
10 Receita Operacional Líquida
A composição da receita operacional líquida no exercício findo em 31 de dezembro de
2020 e de 2019 está abaixo demonstrada:
Descrição
2020
2019
Com venda de imóveis
(337)
512
Ganho (Perda) com Rescisões
68
(24)
Impostos sobre as vendas
3 (11)
Receita operacional líquida
(266) 477
11 Custo dos Imóveis Vendidos
A composição dos custos dos imóveis vendidos no exercício findo em 31 de dezembro
de 2020 e de 2019 está abaixo demonstrada:
Continuação
Descrição
2020
2019
Terrenos
-
(28)
Custo de obra
(264)
(411)
Encargos financeiros
-
(40)
Total
(264) (479)
12 Despesas Administrativas e Comerciais
A composição das despesas administrativas e comerciais nos exercícios findos em 31
de dezembro de 2020 e de 2019 está abaixo demonstrada:
Descrição
2019
2019
Publicidade e propaganda
-
(1)
Estande de venda
-
(1)
Utilidades e serviços
-
(7)
Consumo diversos obra
(127)
(280)
Despesas gerais administração
(1)
(3)
Total
(128)
(292)
13 Despesas e Receitas Financeiras
As despesas e receitas financeiras incorridas nos exercícios findos em 31 de dezem-
bro de 2020 e de 2019 estão abaixo demonstradas:
Descrição
2020 2019
Outras Despesas Financeiras
(1) (122)
Despesas financeiras
(1) (122)
Receitas de aplicações financeiras
3
10
Variação monetária ativa e juros
10
24
Outras receitas financeiras
23
23
Receitas financeiras
36
57
14 Outras despesas operacionais
As outras despesas operacionais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e
de 2019 estão demonstradas a seguir:
Descrição
2020
2019
Despesas com empreendimento concluídos
-
(25)
Provisões para riscos/custas e perdas em causas cíveis
e trabalhistas
(516)
(3.282)
Total
(516)
(3.307)
15 Instrumentos Financeiros
Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019 a entidade não possuía operações envolvendo
instrumentos financeiros derivativos.
Ivam Marcelo Torres
Diretor Administrativo e de Controladoria
CRC 1SP218562/O-0
Alexandre de Souza Domingos
Contador
CRC 1SP238958/O-6
Protocolo 41791
E.G.B#41857#4#43025/>
<#E.G.B#41869#4#43037>
O CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA CRIANÇA INTERATIVO -
CER CEI. REGISTRA EM SEU LIVRO COM FOLHAS NUMERADAS DE 0
A 100, OS DIPLOMAS DOS ALUNOS CONCLUDENTES DA 3ª SÉRIE DO
ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2019, NA CIDADE DE MANAUS,
POR ORDEM ALFABÉTICA.
Diplomas:
413. Afonso Souza Barros
414. Alyne Clara Cardoso dos Santos
415. Ana Cecilia Cruz Oliveira
416. Aramiz Alexsander Rocha Fonseca
417. Breno de Souza Delmondes
418. Brunna Raquel da Silva Lima
419. Davi Pinheiro Gonzaga
420. Gerson Souza de Almeida Filho
421. Karina Farias Barbosa
422. Keyze Adria Monteiro Gomes da Silva
423. Lucas Carvalho do Amaral
424. Maria Luiza Barroso Martins
425. Michelly Siqueira De Souza
426. Pedro Henrique Santos de Araújo
427. Rachel Araújo Silva
428. Ruan Marcos Rocha Da Silva
429. Ryan Leão Borges
430. Samara Vitória Soares Paes
431. Victor Lucas Costa da Silva
432. Vitoria Gonçalves Soares
433. Yuri Tadeu Lima do Nascimento
<#E.G.B#41869#4#43037/>
Protocolo 41869
<#E.G.B#41871#4#43039>
O CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA CRIANÇA INTERATIVO -
CER CEI. REGISTRA EM SEU LIVRO COM FOLHAS NUMERADAS DE 0
A 100, OS DIPLOMAS DOS ALUNOS CONCLUDENTES DA 3ª SÉRIE DO
ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2020, NA CIDADE DE MANAUS,
POR ORDEM ALFABÉTICA.
Diplomas:
434. Anderson de Oliveira Silva
435. Anna Beatriz Picanço dos Santos
436. Carlos Magno Brasil Valois
437. Darlison Nogueira Almeida
438. David Franklin Albuquerque Rodrigues
439. Ellen Fabricia Silva Oliveira
440. Fabiano Prado da Silva
441. Felipe Gabriel da Silva Almeida
442. Fernanda Castro Cabral
443. Gilmar Eduardo Costa do Couto Junior
444. Glenda Vera Gomes Ferreira
445. Hayssa Oliveira Trindade
446. Juan Gabriel Santos Aguiar
447. Kayro Mateus Guimarães da Costa
448. Marcos Vinicius Magalhaes Santos
449. Marcos Vinicius Sampaio dos Santos
450. Michele Cristina Balieiro Queiroz
451. Thiago Silva Costa
452. Victor Sousa Silva
453. Victtor Hugo Schaefer dos Santos
<#E.G.B#41871#4#43039/>
Protocolo 41871
<#E.G.B#41888#4#43056>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL
N. 06/2021/SISRP-A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de TEFÉ/AM, nomeada pela Portaria nº. 03/2021, no exercício
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que
está ADIANDO o certame do dia 21/04/2021, às 09:00hs manhã, devido o
feriado nacional para o dia 04.05.2021, às 08hs, no mesmo local do aviso
anterior. Tefé/AM, 20 de abril de 2021.
MATHEUS CAVALCANTE CELANI- Presidente de Licitação.
<#E.G.B#41888#4#43056/>
Protocolo 41888
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO