DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021
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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2020 (Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto Operacional: A Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração
S.A. (“Companhia ou Tellerina”) tem sua sede social na cidade de Manaus - AM e centro
administrativo na cidade de São Paulo - SP. A Companhia é controlada direta da Vivara
Participações S.A.. A Companhia tem como atividades preponderantes, por meio da rede
de lojas sob a bandeira “VIVARA”, a importação, a exportação e o comércio varejista e ata-
cadista de joias, bijuterias, artigo sem metais preciosos e suas ligas, folheados, pedras
preciosas, relógios, instrumentos cronométricos, artigos de couro e assemelhados, bem
como a prestação de serviços de “design” e de conserto de joias em geral. Em 31 de de-
zembro de 2020, a Companhia possuía 221 lojas e 46 quiosques em operação no Brasil
(197 lojas e 56 quiosques em 31 de dezembro de 2019). Impactos relacionados à Co-
vid-19. A Administração da Companhia vem acompanhando os desdobramentos relacio-
nados a pandemia da COVID-19, observando com a devida atenção as orientações das
autoridades brasileiras e internacionais e vem adotando diversas medidas para preserva-
ção da saúde de seus colaboradores, fornecedores e parceiros. No dia 20 de março de
2020, decidimos por fechar todas as nossas lojas. Tendo em vista o atual cenário de incer-
tezas e a imprevisibilidade de retomada total, a Companhia adotou forte conservadorismo
na alocação de capital, para preservar sua liquidez no curto prazo e garantir que estará
fortalecida para o ciclo de crescimento de longo prazo e, através de um comitê de crise,
adotou as seguintes medidas: a) Replanejamento das compras de insumos e matérias-pri-
mas, visto que a Companhia possui estoque suficiente para manter a operação e minimi-
zar os impactos do aumento recente no preço do ouro. b) Revisão do plano de investimen-
tos no ano de 2020, reduzindo o número de novas operações a serem abertas ao longo do
período e postergando investimentos menos urgentes. Para a estratégia de longo prazo, a
Companhia mantém seu compromisso de ampliar sua presença nos principais shoppings
do país, através da expansão orgânica de seus canais. c) Concluiu em 14 de abril de 2020
as negociações com os sindicatos e implantou os mecanismos previstos na Lei nº
14.020/2020, com redução de jornada de trabalho de todos os colaboradores do escritório
e suspensão do contrato de trabalho para colaboradores das lojas, no período entre abril
e dezembro de 2020. d) As negociações com os principais empreendedores de shoppings
resultaram em uma redução média de 31% nos pagamentos de aluguel, condomínio e fun-
do de promoção, procurando adequar esta despesa ao nível da receita atual. As conver-
sas e negociações continuam devido as aberturas e fechamento dos shoppings em função
do recuo e avanço da pandemia nos municípios. e) Foram negociados a totalidade dos
contratos de prestação de serviço para evitar descasamentos de fluxo de caixa. Os pleitos
foram de concessão de descontos e revisão da forma e prazo de pagamento. No encerra-
mento de 2020 e até a data destas demonstrações de resultados anuais, a Companhia
identificou uma evolução gradual do ritmo de vendas, mês após mês, desde o final de mar-
ço, quando as lojas foram fechadas temporariamente, até dezembro, quando as opera-
ções já estão caminhando para a normalização. Nos três últimos meses do ano, a retoma-
da foi mais intensa em outubro e novembro, quando ainda não havia aumento nas medi-
das de restrições, que foram intensificadas em dezembro, com o aumento dos casos de
COVID-19. A Companhia gerou recursos financeiros líquidos relevantes em 2020, segue
com níveis de estoques equilibrados com as perspectivas de vendas além de um nível de
endividamento adequado para financiar a potencial aceleração de vendas e da expansão
orgânica de lojas em 2021. 2. Base de elaboração das demonstrações financeiras:
2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram elaboradas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, emitidas pelo Comitê de Pronuncia-
mentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.
2.2. Declaração de relevância: Na elaboração das demonstrações financeiras, a Admi-
nistração divulgou somente informações relevantes e que auxiliem os usuários dessas de-
monstrações na tomada de decisões, sem que os requerimentos mínimos existentes dei-
xem de ser atendidos. Além disso, a Administração afirma que todas as informações rele-
vantes estão sendo evidenciadas e correspondem àquelas utilizadas na gestão do negó-
cio. 2.3. Base de elaboração: As demonstrações financeiras foram elaboradas com base
no custo histórico, exceto se indicado de outra forma. O custo histórico é geralmente ba-
seado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Valor justo é o preço
que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em
uma transação organizada entre participantes do mercado na data de mensuração, inde-
pendentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado usando outra téc-
nica de avaliação. Ao estimar o valor justo de um ativo ou passivo, a Administração leva
em consideração as características do ativo ou passivo no caso de os participantes do
mercado levarem essas características em consideração na precificação do ativo ou pas-
sivo na data de mensuração. 2.4. Moeda funcional e de apresentação: Os itens incluí-
dos nas demonstrações financeiras são mensurados usando o real (R$), moeda do am-
biente econômico no qual a Companhia atua, eleita moeda funcional e de apresentação
das demonstrações financeiras da Companhia. 2.5. Uso de estimativas e julgamentos:
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas do CPC exige que
a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das
políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os
resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revis-
tas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhe-
cidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros
afetados. As principais contas sujeitas a premissas e estimativas estão incluídas nas se-
guintes notas explicativas: • Nota explicativa nº 8 - provisão para perda dos estoques.
• Notas explicativas nº 10 e nº 11 - vida útil e análise do valor recuperável (“impairment”)
do imobilizado e intangível. • Nota explicativa nº 14 - valor justo dos instrumentos financei-
ros derivativos. • Nota explicativa nº 15 - provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhis-
tas. • Nota explicativa nº 18.b) - imposto de renda e contribuição social diferidos. 3. Prin-
cipais políticas contábeis: a) Critério de reconhecimento de receita: A receita de ven-
da é reconhecida na demonstração do resultado quando for satisfeita a obrigação de de-
sempenho, ou seja, quando houver a transferência física do produto prometido e o cliente
obtiver o controle desse produto, preço for identificável e cumpridas as obrigações de per-
formance. A receita de vendas é apresentada líquida de deduções, incluídos os impostos
calculados sobre as vendas. b) Transações em moeda estrangeira: Transações em
moedas estrangeiras são inicialmente reconhecidas pelo valor de mercado das moedas
correspondentes na data que a transação se qualifica para reconhecimento. Ativos e pas-
sivos monetários denominados em moedas estrangeiras são convertidas para o Real de
acordo com a cotação do mercado nas datas dos balanços. Diferenças oriundas no paga-
mento, na conversão de itens monetários são reconhecidas no resultado financeiro.
c) Instrumentos financeiros: Classificação e mensuração de ativos e passivos financei-
ros: A classificação dos ativos e passivos financeiros segundo o CPC 48 é geralmente ba-
seada no modelo de negócios no qual um ativo financeiro é gerenciado e em suas carac-
terísticas de fluxos de caixa contratuais. Conforme o CPC 48, no reconhecimento inicial,
um ativo financeiro é classificado como mensurado: a custo amortizado; valor justo por
meio dos outros resultados abrangentes (“VJORA”); ou valor justo por meio de resultado
(“VJR”). As seguintes políticas contábeis aplicam-se à mensuração subsequente dos ati-
vos financeiros:
Ativos financeiros
mensurados a
VJR
Esses ativos são subsequentemente mensurados ao valor justo.
O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é
reconhecido no resultado.
Ativos financeiros
mensurados
a custo amortiza-
do
Estes ativos são mensurados de forma subsequente ao custo
amortizado utilizando o método dos juros efetivos. O custo amortizado
é reduzido por perdas por redução ao valor recuperável. A receita
de juros, ganhos e perdas cambiais e perdas são reconhecidas
no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é
reconhecido também no resultado.
Ativos financeiros
mensurados a
VJORA
Esses ativos são mensurados ao valor justo em outros resultados
abrangentes em função de sua característica de negociação antes
do vencimento.
Sob o CPC 48, um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas
as condições a seguir e não for designado como mensurado a VJR: • É mantido dentro de
um modelo de negócio cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de
caixa contratuais. • Seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa
que são relativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto. Um
ativo financeiro é mensurado a VJORA se atender ambas as condições a seguir e não for
designado como mensurado a VJR: • É mantido dentro de um modelo de negócio cujo ob-
jetivo é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda
de ativos financeiros. • Seus termos contratuais geram em datas específicas, fluxos de cai-
xa que são apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aberto.
A tabela a seguir apresenta as categorias de mensuração do CPC 48 para cada classe de
ativos e/ou passivos financeiros.
CPC 48

Ativos
Nota
explicativa
Categoria
Valores
contábeis
Caixa e equivalentes de caixa
5 Custo amortizado
477.013
Títulos e valores mobiliários
6 Custo amortizado
224.602
Contas a receber
7 Custo amortizado
410.263
Instrumento derivativo - “swap”
26
VJR
10.084
Total ativos financeiros
1.121.962
Fornecedores
Custo amortizado
44.219
Empréstimos e financiamentos
14 Custo amortizado
287.389
Partes relacionadas
17 Custo amortizado
687.388
Passivo de arrendamentos direito de uso
24 Custo amortizado
272.240
Total passivos financeiros
1.291.236
Instrumentos derivativos: A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos classi-
ficados como swaps para proteção de contratos em moeda estrangeira e quando houver
contratos com taxas pré-fixadas. Tais instrumentos financeiros derivativos são reconheci-
dos inicialmente pelo valor justo na data em que o contrato derivativo é celebrado e, pos-
teriormente, remensurados pelo valor justo na data de cada balanço. Estes contratos de-
vem possuir os mesmos prazos, datas para pagamento de juros e principal e serem con-
tratados com o mesmo conglomerado financeiro do objeto de hedge. Estes instrumentos
são classificados como instrumentos financeiros “mensurados ao valor justo” e suas varia-
ções são reconhecidas no resultado financeiro. d) Caixa e equivalentes de caixa: In-
cluem dinheiro em caixa, depósitos bancários à vista e investimentos temporários de curto
prazo com prazos para resgate de até 90 dias da data da aplicação. Os investimentos tem-
porários são representados substancialmente por Certificados de Depósito Bancário -
CDBs e são registrados pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até
a data de apresentação das demonstrações financeiras, que não excedem o seu valor de
realização. e) Títulos e valores mobiliários: Os investimentos em títulos e valores mobi-
liários são representados por aplicações financeiras em fundos de investimentos e letras
financeiras emitidas por instituições bancárias com prazos para resgate superiores há 90
dias da data da aplicação. f) Contas a receber e provisão para perdas esperadas de
crédito: As contas a receber de clientes correspondem aos recebíveis pelas vendas de
mercadorias e estão registradas aos valores nominais das faturas e deduzidas da provisão
para perdas esperadas de crédito. Os saldos de contas a receber são registrados inicial-
mente pelo valor da transação, que corresponde ao valor de venda, e são subsequente-
mente mensurados conforme a carteira: (i) valor justo por meio de outros resultados
abrangentes, no caso de Administradoras de cartões de crédito e (ii) custo amortizado,
para todas as demais carteiras. A provisão para perda esperadas de crédito é mensurada
na data da transação considerando a vida toda dos recebíveis. A Companhia adota matriz
de risco de crédito com base na experiência histórica de perdas baseadas na idade média
de vencimento por faixa de títulos. g) Estoques: Mensurados pelo custo de aquisição ou
produção e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições exis-
tentes. No caso de estoques manufaturados e produtos em elaboração, o custo inclui uma
parcela dos custos gerais de fabricação com base na capacidade operacional normal. Os
estoques são valorizados ao custo médio ponderado e deduzidos das perdas estimadas,
quando aplicável. h) Imobilizado: Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado
são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de deprecia-
ção acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (“impairment”) acumuladas,
quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um
ativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui o custo de materiais e
mão de obra direta, e quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e em condição
necessária para que estes sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administra-
ção. Os ganhos e as perdas em alienações são apurados comparando-se o produto da
venda com o valor residual contábil e são reconhecidos na rubrica “Outras receitas (des-
pesas) operacionais, líquidas” na demonstração do resultado. Custos subsequentes: São
capitalizados apenas quando é provável que os benefícios econômicos incorporados no
componente fluirão para a Companhia e o seu custo possa ser medido de forma confiável.
Os custos de manutenção recorrente são reconhecidos no resultado, quando incorridos.
Depreciação: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão dis-
poníveis para uso, ou, no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que
a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada
para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus valores residuais estima-
dos, utilizando o método linear com base na vida útil estimada dos itens. A depreciação é
geralmente reconhecida no resultado, a menos que o montante esteja incluído no valor
contábil de outro ativo. Ativos arrendados são depreciados pelo menor período entre a
vida útil estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser que seja razoavelmente certo
que a Companhia obterá a propriedade do bem no fim do prazo de arrendamento.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO