DOEAM 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 22 de abril de 2021 7
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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2020 (Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Terrenos não são depreciados. As vidas úteis estimadas dos itens significativos do ativo
imobilizado para o exercício corrente e o comparativo são as seguintes: Vida útil - anos
Máquinas e equipamentos
10
Instalações
10
Móveis e utensílios
10
Hardware
5
Benfeitorias em propriedade de terceiros
5
Direito de uso locação de imóveis
4 a 10
Veículos
5
A vida útil estimada dos bens do imobilizado são revisadas anualmente na data de encer-
ramento das demonstrações financeiras. Quando aplicável, os efeitos decorrentes de alte-
rações na vida útil remanescente são registrados prospectivamente. i) Intangível: Repre-
sentado pelo custo de aquisição de exploração de ponto comercial com amortização de-
terminada conforme o prazo do contrato de locação, que para as lojas e quiosques são de
5 (cinco) anos. A aquisição de ponto comercial não é feita para todos os pontos de venda
da rede, pois em determinadas localidades esse custo não é necessário. Registram tam-
bém os softwares adquiridos de terceiros, inclusive os em desenvolvimento. j) Investi-
mento: Os investimentos apresentados nas demonstrações financeiras combinadas são
ajustados pelo método de equivalência patrimonial. k) Redução ao valor recuperável
(“impairment”): A Administração analisa anualmente se existem evidências de que o va-
lor contábil de um ativo não será recuperado (redução ao valor recuperável dos ativos).
Caso tais evidências estejam presentes, é estimado o valor recuperável do ativo, sendo
este o maior valor entre: (i) seu valor justo menos os custos que seriam incorridos para
vendê-lo; e (ii) seu valor em uso. O valor de uso é equivalente aos fluxos de caixa descon-
tados (antes dos impostos) derivados do uso contínuo do ativo. Quando o valor residual
contábil do ativo exceder seu valor recuperável, é reconhecida a redução (provisão) do
saldo contábil desse ativo (“impairment”). l) Direito de uso e arrendamentos: Direito de
uso locação de imóveis representado pelo valor presente do fluxo de pagamento de alu-
guéis fixos ou mínimos nos contratos de arrendamento dos imóveis das lojas, fábrica e es-
critórios da Companhia. É reconhecido no ativo como um item do Imobilizado e no passivo
como obrigação do Arrendamento de direito de uso. Os ativos reconhecidos são amortiza-
dos pelo prazo do contrato de arrendamento incluindo uma renovação automática por
igual período. Aos passivos de arrendamento são apropriados os juros calculados na de-
terminação do valor presente, com taxas de descontos demonstradas na nota explicativa
nº 28, pelo prazo do contrato de arrendamento incluindo uma renovação automática por
igual período. Anualmente, conforme índices e prazos definidos em contrato para fins de
reajuste do arrendamento, o direito de uso é remensurado. m) Provisões: Reconhecidas
quando: • A Companhia tem uma obrigação presente (legal ou presumida) como resultado
de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para li-
quidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. • São quantificadas ao
valor presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação, utilizando a taxa ade-
quada de desconto de acordo com os riscos relacionados ao passivo. São atualizadas até
a data de apresentação das demonstrações financeiras pelo montante estimado das per-
das prováveis, observada sua natureza e apoiada na opinião dos assessores jurídicos.
n) Receitas e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros
que são reconhecidas no resultado pelo método de juros efetivos. As despesas financeiras
abrangem as despesas bancárias que são reconhecidas no resultado pelo método de ju-
ros efetivos. o) Imposto de renda e contribuição social: Impostos correntes e diferidos:
O imposto de renda e a contribuição social correntes e diferidos são calculados com base
nas alíquotas de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a
R$240, para imposto de renda e de 9% sobre o lucro tributável para contribuição social e
consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, li-
mitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição social com-
preende os impostos correntes e diferidos, os quais são reconhecidos no resultado. O im-
posto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tribu-
tável do exercício, as taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na
data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a
pagar com relação aos exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com rela-
ção às diferenças temporárias e prejuízos fiscais e base negativa entre os valores contá-
beis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para
fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera que se-
jam aplicadas às diferenças temporárias e prejuízos fiscais e base negativa quando elas
forem realizadas, com base nas leis que foram decretadas, ou substantivamente decreta-
das, até a data de apresentação das demonstrações financeiras. Os ativos e passivos fis-
cais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos
fiscais correntes, e eles estejam relacionados a imposto de renda lançado pela mesma
autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de
renda e contribuição social diferidos é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e di-
ferenças temporárias dedutíveis não utilizadas quando é provável que lucros futuros sujei-
tos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto
de renda e contribuição social diferidos são revisados na data de apresentação das de-
monstrações financeiras e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja
mais provável. 4. Adoção de Normas Novas ou Revisadas: Normas novas e revisadas
em vigor no exercício corrente: Exceto pelo disposto abaixo, não há normas CPC ou inter-
pretações ICPC aplicáveis à Companhia que entraram em vigor no exercício corrente que
tiveram impacto significativo sobre as demonstrações financeiras da Companhia. • Impac-
to da aplicação inicial da Alteração à CPC 06 (R2) - Concessões de Aluguel Relacionadas
à COVID-19. Em julho de 2020, o CPC (“Comitê de Pronunciamentos Contábeis”) emitiu a
revisão nº 16 acerca da norma Concessões de Aluguel Relacionadas à COVID-19 (Altera-
ções ao CPC 06 (R2)) que estabelece medidas práticas para arrendatários na contabiliza-
ção de concessões de aluguel ocorridas como resultado direto da COVID-19, ao introduzir
um expediente prático para CPC 06 (R2). O expediente prático permite que o arrendatário
opte por não avaliar se a concessão de aluguel relacionada à COVID-19 é uma modifica-
ção de arrendamento. O arrendatário que faz sua opção deverá contabilizar qualquer mu-
dança nos pagamentos de arrendamento resultante da concessão de aluguel relacionada
à COVID-19 aplicando ao CPC 06 (R2) como se a mudança não fosse uma modificação
de arrendamento. O expediente prático é aplicável apenas a concessões de aluguel ocor-
ridas como resultado direto da COVID-19 e apenas se todas as condições a seguir forem
atendidas: a) A mudança nos pagamentos de arrendamento resulta na contraprestação
revisada de arrendamento que é substancialmente a mesma que, ou menor que, a contra-
prestação de arrendamento imediatamente anterior à mudança. b) Qualquer redução nos
pagamentos de arrendamento afeta apenas os pagamentos originalmente devidos em ou
antes de 30 de junho de 2021 (uma concessão de aluguel atende essa condição se
resultar em pagamentos de arrendamento menores em ou antes de 30 de junho
de 2021 e pagamentos de arrendamento maiores após 30 de junho de 2021). c) Não há
nenhuma mudança substantiva nos outros termos e condições do arrendamento. No exer-
cício social corrente, a Companhia aplicou as alterações ao CPC 06 (R2) (conforme emiti-
das pelo CPC em julho de 2020) antes da sua data de vigência. Os impactos da adoção
do expediente prático relacionado à COVID-19 estão demonstrados na nota explicativa nº
20.b na rubrica “Descontos sobre arrendamentos”.
5. Caixa e Equivalentes de Caixa:
31/12/2020 31/12/2019
Caixa
6.932
5.692
Bancos conta movimento
10.498
30.701
Aplicações financeiras (*)
459.583
390.676
Total
477.013
427.069
(*) Em 31 de dezembro de 2020 as aplicações financeiras são representadas por:
(i) aplicações automáticas no valor de R$4.007 remuneradas à taxa de 10% da variação
do Certificado de Depósito Interfinanceiro - CDI (R$6.127 em 31 de dezembro de 2019);
(ii) operações CDB, no montante de R$451.277, remuneradas à taxa de 108,5% do
CDI (R$384.549 em 31 de dezembro de 2019, remuneradas à taxa de 94% do CDI); e
(iii) operações compromissadas, no montante de R$4.299, remuneradas à taxa de 80% do
CDI. (a) As aplicações financeiras são compostas pelas modalidades descritas no
quadro abaixo:
31/12/2020
Taxa média
ponderada 31/12/2019
Taxa média
ponderada
CDB
451.277
108,5%
384.549
94%
Operação compromissada
4.299
80%
–
–
Aplicações automáticas
4.007
10%
6.127
10%
Total
459.583
390.676
6. Titulos e Valores Mobiliários: As aplicações financeiras estão compostas conforme
quadro a seguir:
Vencimento Rentabilidade 31/12/2020
Fundos de investimentos
–
Variável (a)
59.726
Letras financeiras (b)
09/2022 106,7% do CDI
164.876
Total
224.602
Ativo circulante
59.726
Ativo não circulante
164.876
Total
224.602
a) os fundos de investimentos tiveram rentabilidade média ponderada de 0,3% no período,
entre agosto e dezembro de 2020. b) as letras financeiras são títulos de renda fixa pré ou
pós fixados, emitidos por Instituições Financeiras com alto rating de avaliação, com prazo
mínimo de 2 anos, comprados no mercado primário e secundário. São investimentos de
longo prazo com características semelhantes ao CDB.
7. Contas a Receber:
31/12/2020 31/12/2019
Operadoras de cartões
405.099
419.407
Cheques a compensar
1.471
2.515
Boletos
4.684
4.125
Subtotal
411.254
426.047
Provisão para perdas esperadas de crédito
(991)
(769)
Total
410.263
425.278
Os saldos a receber por idade de vencimento estão distribuídos conforme segue:
Vencidos:
31/12/2020 31/12/2019
De 1 a 30 dias
662
1.985
De 31 a 60 dias
109
15
De 61 a 90 dias
106
36
De 91 a 120 dias
71
4
De 121 a 150 dias
24
15
De 151 a 180 dias
18
7
Acima de 180 dias
964
665
A vencer
409.300
423.320
Total
411.254
426.047
Os saldos a vencer são compostos substancialmente pelas vendas parceladas recebidas
por cartão de crédito, em até 10 parcelas, sem cobrança de encargos financeiros. A Admi-
nistração mensura a provisão para perdas de contas a receber de clientes em um valor
equivalente às perdas de crédito esperadas durante a vida útil. As perdas de crédito espe-
radas sobre as contas a receber de clientes são estimadas usando uma matriz de provisão
com base na experiência de inadimplência passada por tipo de recebível e aplicada as
vendas correntes da mesma modalidade de recebimento. A movimentação da provisão
para perdas esperadas de crédito está demonstrada a seguir:
31/12/2020 31/12/2019
Saldo no início do exercício
(769)
(779)
Complementos
(583)
(220)
Reversões
361
230
Saldo no fim do exercício
(991)
(769)
8. Estoques:
31/12/2020 31/12/2019
Produtos acabados
388.063
381.690
Matérias-primas
26.952
26.007
Material de consumo e embalagens
5.478
8.169
Estoque em trânsito e adiantamentos a fornecedores
6.528
15.509
Provisão para perdas
(5.882)
(4.828)
Total
421.139
426.547
A Companhia constitui provisão para os estoques de giro lento e perdas estimadas no pro-
cesso de derretimento de joias em ouro e prata de coleções descontinuadas ou adquiridas
de clientes. São considerados como de giro lento os produtos com ciclos de vendas cujo
intervalo seja superior a doze meses. As perdas no processo de derretimento de joias não
são relevantes percentualmente devido a tecnologia utilizada na recuperação das maté-
rias-primas envolvidas (ouro, prata e pedras). A movimentação da provisão para perdas
dos estoques está demonstrada a seguir:
31/12/2020 31/12/2019
Saldo no início do exercício
(4.828)
(3.983)
Complementos
(1.072)
(2.477)
Reversões
18
1.632
Saldo no fim do exercício
(5.882)
(4.828)
9. Impostos A Recuperar:
31/12/2020 31/12/2019
IRPJ (a)
24.337
22.644
CSLL (a)
22.042
24.146
ICMS (b)
48.373
42.815
PIS e COFINS (c)
82.471
147.845
Outros
–
4.417
Total
177.223
241.867
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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