DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021
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Deve estar disponível a colaboradores e usuários, com fácil acesso e a qualquer tempo, solução de álcool em gel 70% para higienização das mãos.
Copos, pratos e outros utensílios deverão permanecer protegidos contra poeira e gotículas.
Dar preferência a talheres e utensílios descartáveis que estejam embalados individualmente.
Quando os alimentos ficarem expostos, para garantia de sua proteção, deve ser instalada barreira física contra poeira e gotículas.
Havendo necessidade de formação de filas, seja no caixa ou para retirada de alimentos/bebidas, devem estar demarcados no piso o distanciamento
de 1,5m entre clientes.
Manter o distanciamento mínimo de 2m entre mesas.
As mesas com 4 lugares devem ser ocupadas por no máximo 2 pessoas. Mesas maiores, próprias de refeitório, poderão ser compartilhadas desde que
seja garantido o distanciamento de no mínimo de 1,5m entre pessoas.
Não deverá ser permitido o agrupamento de mesas para atendimento de grupos.
Não devem ser utilizados bebedouros tipo jato. Os bebedouros coletivos devem ser adaptados para uso com torneiras e abastecimento de recipientes
individuais. A higienização deve ser intensificada, com desinfecção frequente das torneiras.
Disponibilizar ao lado dos bebedouros dispenser com álcool gel 70%, e afixar cartaz que oriente a necessidade de higienização frequente das mãos.
Garantir a proteção de atendentes e operadores de caixa com a instalação de barreiras físicas que garantam a distância de 1,5m entre estes e os
clientes.
Dar preferência para pagamento com cartão de débito/crédito com higienização da máquina a cada uso.
As mesas e cadeiras devem ser limpas e desinfetadas após cada uso
A instituição de ensino deverá promover reuniões virtuais para apresentação do Plano de retomada das atividades educacionais, fomentando a
participação de todos os interessados (docentes, discentes, pais/responsáveis, servidores técnico-administrativos, e demais colaboradores), e
detalhando as novas rotinas que serão implementadas.
Devem ser afixados cartazes que destaquem a importância do distanciamento pessoal, uso correto das máscaras, higiene respiratória e higienização
das mãos, para o controle da COVID-19.
Promover treinamento de docentes, discentes e colaboradores, quanto a higienização adequada das mãos, uso correto das máscaras, importância do
distanciamento social e adoção das práticas de etiqueta respiratória, garantindo que toda a comunidade escolar esteja ciente das recomendações
adotadas para prevenção e controle da COVID-19 no âmbito da escola.
Desenvolver campanhas de sensibilização das famílias para que adotem em casas as mesmas rotinas de cuidado, especialmente engajando os pais e
responsáveis de alunos menores, que requerem mais supervisão.
Deve ser realizada a verificação da completude do calendário vacinal do escolar, recomendando aos pais e responsáveis a atualização quando esta for
necessária, em especial, destacando a importância de vacinação contra influenza e sarampo.
O estabelecimento educacional deverá ofertar rotina de aferição da temperatura corporal de todos os frequentadores, em caso de febre este deverá
ser isolado e medidas de monitoramento dos sintomas devem ser recomendadas.
O estabelecimento de ensino deve monitorar casos suspeitos que apresentem sintomas de característicos síndrome respiratória – febre, dor de
garganta, tosse seca, coriza, dores no corpo, perda de olfato ou paladar, dificuldade respiratória ou diarreia.
Deverá ser estabelecido sala de isolamento para alunos que apresentarem sintomas e a possibilidade de monitoramento de temperatura.
Deverão ser afastados imediatamente e mantidos por 14 dias em isolamento domiciliar todos os casos positivos de COVID-19 ou indivíduos suspeitos
que apresentem sintomas característicos de COVID-19. Encaminhar para o serviço de saúde mais próximo .
Discentes, pais e responsáveis deverão ser informados quanto a obrigatoriedade de comunicar imediatamente o estabelecimento educacional quando
do surgimento de sintomas característicos da COVID-19, seja em alunos ou qualquer outro membro do núcleo familiar.
Elaboração de plano de contingência nas escolas com mais de 100 alunos para prevenção e controle da COVID-19.
O estabelecimento de ensino deverá comunicar imediatamente ao CIEVS Manaus e FVS a existência de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19
entre colaboradores, docentes e discentes.
Adotar todas as medidas do Protocolo Geral de Prevenção.
Atentar para que sejam evitados estigmas e discriminação nos locais de trabalho, na situação em que haja algum servidor ou colaborador suspeito
ou confirmado para a COVID-19.
Ficam mantidos em trabalho remoto ou em afastamento os servidores e colaboradores do grupo de risco (consideram-se como mais
vulneráveis os idosos maior de 60 anos, gestantes, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, hipertensos descompensados, oncológicos,
pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade e demais imunossuprimidos).
Deve-se dar preferência a atendimentos ao cidadão por meios eletrônicos, ou quando necessário a atendimento presencial que seja feito com hora
marcada.
O atendimento ao público deve evitar aglomerações limitando o acesso ao interior das instituições com distribuição de senhas, o atendimento deve
ser individualizado.
Deve estar demarcado no piso o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre pessoas. Os profissionais de segurança devem isntruir os
usuários a obedecer a marcação e distanciamento.
A instituição deverá ofertar máscaras para todos os servidores e colaboradores.
A ocupação dos elevadores deve estar limitada a no máximo 30%.
Usuários, servidores e colaboradores só poderão adentrar as instituições utilizando máscaras que cubram corretamente boca e nariz.
Disponibilizar aos usuários, servidores e colaboradores meios para higienização das mãos com água e sabão e álcool 70% (setenta por cento).
Deve-se priorizar reuniões virtuais, quando necessária a reunião presencial esta deve estar limitada a no máximo 5 pessoas.
Desativar áreas de convivência, como salas de espera, auditórios, outros.
Estações de trabalho e atendimento ao público devem estar distanciadas entre si por no mínimo 1,5m (um metro e meio).
Não permitir a alimentação durante o atendimento ao público, durante as reuniões presenciais e de forma coletiva no setor de trabalho.
Adotar sistema de rodízio de horários em refeitórios, respeitando-se a limitação de 2 usuários por mesa, com distanciamento de 2m (dois metros)
entre mesas.
Evitar filas no refeitório. Quando filas forem necessárias deve estar demarcado no piso a distância mínima de 1,5 (um metro e meio) de
distanciamento entre pessoas.
Quando ofertada refeição na modalidade bufê, este deve obedecer todas as recomendações específicas descritas para este tipo de estabelecimento.
Limpar e higienizar regularmente mesas, balcões e objetos com álcool a 70% ou outro produto saneante conforme instruções do fabricante.
Afastar e orientar a procurar o serviço de saúde o servidor que apresente sintomas como febre, tosse seca, falta de olfato ou paladar, dores no corpo,
dores na garganta.
GRUPO 07 – PARQUES,
ESPAÇOS PÚBLICOS E
Discentes, pais e responsáveis deverão ser informados quanto a obrigatoriedade de comunicar imediatamente o estabelecimento educacional quando
do surgimento de sintomas característicos da COVID-19, seja em alunos ou qualquer outro membro do núcleo familiar.
Elaboração de plano de contingência nas escolas com mais de 100 alunos para prevenção e controle da COVID-19.
O estabelecimento de ensino deverá comunicar imediatamente ao CIEVS Manaus e FVS a existência de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19
entre colaboradores, docentes e discentes.
Adotar todas as medidas do Protocolo Geral de Prevenção.
Atentar para que sejam evitados estigmas e discriminação nos locais de trabalho, na situação em que haja algum servidor ou colaborador suspeito
ou confirmado para a COVID-19.
Ficam mantidos em trabalho remoto ou em afastamento os servidores e colaboradores do grupo de risco (consideram-se como mais
vulneráveis os idosos maior de 60 anos, gestantes, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, hipertensos descompensados, oncológicos,
pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade e demais imunossuprimidos).
Deve-se dar preferência a atendimentos ao cidadão por meios eletrônicos, ou quando necessário a atendimento presencial que seja feito com hora
marcada.
O atendimento ao público deve evitar aglomerações limitando o acesso ao interior das instituições com distribuição de senhas, o atendimento deve
ser individualizado.
Deve estar demarcado no piso o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre pessoas. Os profissionais de segurança devem isntruir os
usuários a obedecer a marcação e distanciamento.
A instituição deverá ofertar máscaras para todos os servidores e colaboradores.
A ocupação dos elevadores deve estar limitada a no máximo 30%.
Usuários, servidores e colaboradores só poderão adentrar as instituições utilizando máscaras que cubram corretamente boca e nariz.
Disponibilizar aos usuários, servidores e colaboradores meios para higienização das mãos com água e sabão e álcool 70% (setenta por cento).
Deve-se priorizar reuniões virtuais, quando necessária a reunião presencial esta deve estar limitada a no máximo 5 pessoas.
Desativar áreas de convivência, como salas de espera, auditórios, outros.
Estações de trabalho e atendimento ao público devem estar distanciadas entre si por no mínimo 1,5m (um metro e meio).
Não permitir a alimentação durante o atendimento ao público, durante as reuniões presenciais e de forma coletiva no setor de trabalho.
Adotar sistema de rodízio de horários em refeitórios, respeitando-se a limitação de 2 usuários por mesa, com distanciamento de 2m (dois metros)
entre mesas.
Evitar filas no refeitório. Quando filas forem necessárias deve estar demarcado no piso a distância mínima de 1,5 (um metro e meio) de
distanciamento entre pessoas.
Quando ofertada refeição na modalidade bufê, este deve obedecer todas as recomendações específicas descritas para este tipo de estabelecimento.
Limpar e higienizar regularmente mesas, balcões e objetos com álcool a 70% ou outro produto saneante conforme instruções do fabricante.
Afastar e orientar a procurar o serviço de saúde o servidor que apresente sintomas como febre, tosse seca, falta de olfato ou paladar, dores no corpo,
dores na garganta.
GRUPO 07 – PARQUES,
ESPAÇOS PÚBLICOS E
Promover campanhas e divulgar as recomendações de boas práticas aos servidores, colaboradores e usuários, a respeito do distanciamento social,
etiqueta respiratória, lavagem e higienização das mãos com álcool 70%, por meio de treinamentos e material gráfico impresso e digital. Havendo
sistema de som interno, promover a divulgação a cada 1 hora.
Recomenda-se diminuir a barba e manter os cabelos presos. Evitar o uso de adereços como colares, brincos, pulseiras e outros.
Levar para o ambiente de trabalho somente objetos necessários: crachá, celular, carregador, chaves, carteiras e outros.
Obrigatório o uso adequado de máscaras em parques, espaços públicos e durante a visitação de atrações turísticas;
Só é permitido retirar a máscara no interior do parque durante a ingestão de alimentos e bebidas. Nesses casos, deve-se manter um distanciamento
de no mínimo 1,5 metros de outras pessoas e, assim que for concluída a alimentação, a máscara deverá ser recolocada.
Informar em locais visíveis o número máximo de pessoas permitido nas edificações fechadas como banheiros públicos, evitando a ocupação
simultânea nestes ambientes.
A população deve dar preferência a utilização de parques, praças e espaços públicos mais próximos à sua residência, evitando circular pela cidade.
Durante toda a permanência nos espaços públicos, o visitante deve manter o distanciamento físico de no mínimo 1,5 metros de outras pessoas que
não sejam de seu núcleo familiar evitando, assim, aglomerações.
Recomenda-se que pessoas pertencentes ao grupo de risco (acima de 60 anos, grávidas e portadores de doenças crônicas) não frequentem parques
públicos
Está vedado o acesso a praias, parquinhos infantis, quadras, espaços e prática de atividade esportiva coletiva, ginásios, pistas de skate, áreas de
evento e outros equipamentos correlatos
Atividades ao ar livre em que não haja contato físico são permitidas, desde que haja o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os participantes.
Sendo o uso de máscara obrigatório a todo tempo.
Atividades individuais esportivas como caminhada, corrida, ginástica, ciclismo, são permitidos desde que preservado o distanciamento. Em caso de
corrida, o distanciamento mínimo entre cada praticante deverá ser de 10 metros.
Não é permitida a prática de corridas em grupo.
O uso de assentos e bancos nas áreas comuns poderá ocorrer nos locais em que não houver restrição, desde que observado o distanciamento mínimo
de 1 m entre as pessoas.
É recomendável que os usuários levam aos parques e espaços públicos seu próprio recipiente com álcool em gel a 70%, fazendo uso frequente para
huguenização das mãos.
O uso de bebedouros deverá ser realizado somente para encher garrafas e copos individuais sendo vedado o consumo direto em jato inclinado.
Os estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas deverão seguir as normas dispostas nos protocolos específicos de bares, restaurantes e
lanchonetes, sorveterias e afins.
Deve-se reduzir a 50% da área destinada ao estacionamento, deixando uma vaga livre entre cada veículo.
Adotar todas as medidas do Protocolo de Orientações Gerais.
O uso de máscara é obrigatório na entrada, na saída e na circulação poderão entrar no restaurante e bufês, podendo ser fornecida pelo
estabelecimento.
Disponibilizar local de fácil acesso para higiene das mãos com água e sabão, preferencialmente na entrada do estabelecimento ou em local
devidamente identificado que não seja o lavabo ou banheiro, além de álcool gel 70% disposto nos principais pontos de acesso aos profissionais,
prestadores de serviços e clientes.
Copos, pratos e outros utensílios deverão permanecer protegidos contra poeiras e gotículas.
ESPAÇOS PÚBLICOS E
ATRAÇÕES ARTÍSTICAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO