DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.492 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
30
abr/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#42769#1#43948>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular 
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e 
Indireta do Poder Executivo:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, 
Secretário de Estado Chefe - (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - dias 21 e 
22 de abril de 2021).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado 
do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.0111101.002462/2021-35.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 28 de abril de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#42769#1#43948/>
Protocolo 42769
<#E.G.B#42771#1#43950>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e SÉRGIO 
ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - Manaus/
São Gabriel da Cachoeira/Manaus/AM - dias, 23 e 24 de abril de 2021 - 
Organização e planejamento dos eventos realizados no referido município, 
com a presença do Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
• Referência Processo n.o 01.01.0111101.002557/2021-59.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RISEUDA NASCIMENTO 
DE MOURA, Assessora - Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus/AM 
- dias, 23 e 24 de abril de 2021 - Acompanhar a agenda oficial do Excelen-
tíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações desen-
volvidas pelo Governo do Estado e entrega de kits para os pescadores, no 
referido município.
• Referência Processo n.o 01.01.0111101.002558/2021-01.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCELO AMORIM DOS 
SANTOS, Assessor - Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus/AM - dias, 
23 e 24 de abril de 2021 - Realizar levantamento de dados, reuniões com 
lideranças, acompanhamento da coordenadora da UIAC e do Excelentís-
simo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações desenvol-
vidas pelo Governo do Estado, nos setores primário, assistência social e 
educação, no referido município.
• Referência Processo n.o 01.01.0111101.002571/2021-52.
4. Nomes, cargos, destinos, período e objetivos: CHRYSTIANNE 
BRAGA SILVA, Consultor Técnico e DIEGO BEZERRA PERES, Assessor 
- Manaus/Carauari/Lábrea/Manaus/AM, dias, 08 e 09 de abril de 2021 
- Fazerem coberturas digitais e fotográficas, em agendas do Excelentíssi-
mo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, que esteve entregando 
ajudas humanitárias, em decorrência da enchente e ações de combate a 
pandemia de COVID-19, nos referidos municípios.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.0111101.002385/2021-68 
e 
01.01.0111101.002386/2021-68.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte 
deslocamento de servidor público:
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALCYNEY FERNANDES 
RODRIGUES, Redator Governamental - Manaus/Tapauá/Manaus/AM - de, 
10 a 18 de maio de 2021 - Realizar ações do Programa Crédito Solidário 
para a população em situação de exclusão social no contexto econômico 
produtivo na operação enchente 2021, minimizando os impactos da cheia 
nos municípios em situação de emergência.
• Referência Processo n.o 01.01.0111101.002581/2021-98.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 29 de abril de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#42771#1#43950/>
Protocolo 42771
<#E.G.B#42809#1#43989>
PORTARIA Nº 030 / 2021 - CASA CIVIL
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 
de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$18.208,19 
(DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 29 de Abril de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#42809#1#43989/>
Protocolo 42809
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.1501
P
4
121 4490 0011
18.208,19 4490 0001
18.208,19
Reforma,
Ampliação e
Aparelhamento
da Sede do
Governo
18.208,19
18.208,19
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO