DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021
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<#E.G.B#42809#2#43989>
<#E.G.B#42809#2#43989/>
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#42778#2#43957>
PORTARIA Nº 021/2021-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 37.334, de 17/10/16, pertinente aos 
procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
CGE, resolve:
I- DESIGNAR os servidores da planilha desta Portaria, para que procedam 
à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes relacionados, a partir desta 
data e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor;
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de 
abril de 2021.
Contrato Contratado Objeto
Fiscal
Matrícula Cargo
Lotação
CT 2/21 PRODAM 
Acesso à 
Rede Mundial 
de Internet
Fábio 
Diego 
Gomes 
Ramos 
(Titular)
189.710-
1E
Assessor 
de 
Tec. da 
Inform.
ATEC
Andson 
Lima 
Moreira 
(substituto)
249.595-
3A
Assessor ATEC
CT 3/18 
- 2 
Kaele LTDA Locação de 
Veículos
Rosa 
Amanda 
da Silva 
Oliveira 
(Titular) 
259.629-
6A
Gerente GLMP
Ricardo 
dos Santos 
Pontes 
(substituto)
102.178-
8E
Assessor GLMP
CT 4/18 
- 2
ML 
Nascimento
Locação de 
Veículos
Rosa 
Amanda 
da Silva 
Oliveira 
(Titular)
259.629-
6A
Gerente GLMP
Ricardo 
dos Santos 
Pontes 
(substituto) 
102.178-
8E
Assessor GLMP
CT 1/20 Amazonas 
Energia
Fornec. de 
Energia 
Elétrica
Ricardo 
dos Santos 
Pontes 
(Titular)
102.178-
8E
Assessor GLMP
Antônio 
Elias de 
Souza 
(substituto)
157.736-
0E
Chefe de 
Depto.
DAFI
CT 2/20 Maxx Limp Serviço 
de Apoio 
Administrativo
Ricardo 
dos Santos 
Pontes 
(Titular)
102.178-
8E
Assessor GLMP
Hoeber 
Silva e 
Silva 
(substituto)
243.814-
3A
Assessor GLMP
CT 5/21 EMOPS
Serviço de 
Sanitização 
Hoeber 
Silva e 
Silva 
(Titular)
243.814-
3A
Assessor GLMP
Matheus 
Dantas 
da Silva 
(substituto)
243.158-
0B
Assessor GGCT
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42778#2#43957/>
Protocolo 42778
<#E.G.B#42779#2#43958>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 022/2021 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: Autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor 
(es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. 
AURICLEIA NASCIMENTO DE AMORIM REBOUÇAS. VALOR: R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42779#2#43958/>
Protocolo 42779
<#E.G.B#42780#2#43960>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 023/2021 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: Autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor 
(es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. 
AURICLEIA NASCIMENTO DE AMORIM REBOUÇAS. VALOR: R$ 
2.000,00 (dois mil reais); 33903989. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO 
DE CONTAS: 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42780#2#43960/>
Protocolo 42780
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#42807#2#43987>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I AD-1 e Lucas da Silva e Silva - Assessor II 
AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba/ Manaus - 30.03.2021
Objetivo: Realização de cobertura jornalística sobre início da distribuição 
de pescado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, em razão 
da semana santa.
2. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira - Assessor I AD-1 e Luana 
Kelly Nobre Costa - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 05.04.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística sobre a partida do barco do Instituto de 
Pesos e Medidas para levar serviços aos municípios da calha do Purus 
afetados pela cheia dos rios.
3. Nomes e Cargos: Luana Kelly Nobre Costa - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 30.03.2021.
Objetivo: Acompanhar os veículos de comunicação para cobertura 
jornalística sobre o início da distribuição de pescado em situação de vulne-
rabilidade social em razão da semana santa.
4. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Manaus / Canutama / Manaus - 07 a 10.04.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística com objetivo de realizar reportagem sobre 
operação enchente 2021 e ações do governo para as famílias afetadas pela 
cheia.
5. Nomes e Cargos: Lucyleny de Souza Rocha - Assessor I AD-1, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I, AD-1 e Lucas da Silva e Silva - Assessor II 
AD-2
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 06.04.2021.
Objetivo: Realizar entrevista com o secretário de Produção Rural, Petrúcio 
Magalhães, para Agência Amazonas portal do Governo.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 29 de abril 
de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#42807#2#43987/>
Protocolo 42807
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO