DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021 3
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#42887#3#44067>
ESPÉCIE: Contrato 1/2021 ERGSP X UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS 
S/A. OBJETO: Locação de Veículos PRAZO: 30/04/2021 a 30/04/2022 
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$7.555,00 VALOR TOTAL ESTIMADO: 
R$90.660,00 FUNDAMENTO: Processo 040102.000002/2021 ERGSP. 
ASSINATURA: 20/04/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2021NE0000118
São Paulo, 30 de abril de 2021.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#42887#3#44067/>
Protocolo 42887
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#42804#3#43984>
PORTARIA
Nº 0120/2021-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras 
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, das Unidades 
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$125.584.384,54 (CENTO 
E VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, 
TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 30 
de Abril de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#42804#3#43984/>
Protocolo 42804
ANEXO I
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
431 3390 0001
589.960,44
3390 0001
589.960,44
231
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
10.130.3305.2215
A
3
431 3350 0007
500.000,00
3350 0007
500.000,00
100
Operacionalizaçã
o da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
231 3390 0011
1.188.568,50
3390 0011
1.188.568,50
431
A
3
231 3390 0011
589.960,44
3390 0011
589.960,44
431
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
322 3390 0011
39.907.050,93
3390 0011
39.907.050,93
121
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
10.302.3305.2557
A
3
100 3350 0011
500.000,00
3350 0011
500.000,00
431
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
1.188.568,50
3390 0001
1.188.568,50
231
Dispensação de
Medicamentos do
Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica
10.303.3305.2090
A
3
121 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
100
TOTAL  (R$)
44.964.108,81
44.964.108,81
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
20.122.0001.2001
A
3
170 3390 0001
14.478,09
3390 0001
14.478,09
160
A
3
160 3390 0001
14.478,09
3390 0001
14.478,09
170
TOTAL  (R$)
28.956,18
28.956,18
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Modernização e
Operacionalizaçã
o dos Sistemas
de Informação,
Videmonitorament
o e
Telecomunicação
do Sistema de
Segurança
Pública
06.126.3264.2532
A
3
160 3390 0001
13.852.134,31
3390 0001
13.852.134,31
145
TOTAL  (R$)
13.852.134,31
13.852.134,31
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
100 9999 0001
500.000,00
9999 0001
500.000,00
121
A
9
121 9999 0001
6.240.000,00
9999 0001
6.240.000,00
160
A
9
145 9999 0001
13.852.134,31
9999 0001
13.852.134,31
160
A
9
121 9999 0001
39.907.050,93
9999 0001
39.907.050,93
322
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
160 9999 0001
6.240.000,00
9999 0001
6.240.000,00
121
TOTAL  (R$)
66.739.185,24
66.739.185,24
125.584.384,54
125.584.384,54
TOTAL  GERAL (R$)
ANEXO I
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
431 3390 0001
589.960,44
3390 0001
589.960,44
231
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
10.130.3305.2215
A
3
431 3350 0007
500.000,00
3350 0007
500.000,00
100
Operacionalizaçã
o da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
231 3390 0011
1.188.568,50
3390 0011
1.188.568,50
431
A
3
231 3390 0011
589.960,44
3390 0011
589.960,44
431
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
322 3390 0011
39.907.050,93
3390 0011
39.907.050,93
121
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
10.302.3305.2557
A
3
100 3350 0011
500.000,00
3350 0011
500.000,00
431
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
1.188.568,50
3390 0001
1.188.568,50
231
Dispensação de
Medicamentos do
Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica
10.303.3305.2090
A
3
121 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
100
TOTAL  (R$)
44.964.108,81
44.964.108,81
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
20.122.0001.2001
A
3
170 3390 0001
14.478,09
3390 0001
14.478,09
160
A
3
160 3390 0001
14.478,09
3390 0001
14.478,09
170
TOTAL  (R$)
28.956,18
28.956,18
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Modernização e
Operacionalizaçã
o dos Sistemas
de Informação,
Videmonitorament
o e
Telecomunicação
do Sistema de
Segurança
Pública
06.126.3264.2532
A
3
160 3390 0001
13.852.134,31
3390 0001
13.852.134,31
145
TOTAL  (R$)
13.852.134,31
13.852.134,31
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
100 9999 0001
500.000,00
9999 0001
500.000,00
121
A
9
121 9999 0001
6.240.000,00
9999 0001
6.240.000,00
160
A
9
145 9999 0001
13.852.134,31
9999 0001
13.852.134,31
160
A
9
121 9999 0001
39.907.050,93
9999 0001
39.907.050,93
322
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
160 9999 0001
6.240.000,00
9999 0001
6.240.000,00
121
TOTAL  (R$)
66.739.185,24
66.739.185,24
125.584.384,54
125.584.384,54
TOTAL  GERAL (R$)
<#E.G.B#42804#3#43984>
<#E.G.B#42804#3#43984/>
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#42882#3#44062>
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO - CPER
PORTARIA N° 06/2021 - CPER
A DIREÇÃO GERAL DO CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO-
CPER, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o art. 24, 
XXII da Lei 8.666 de junho de 1993, na contratação de fornecimento ou 
suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, per-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO