DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021
12
<#E.G.B#42898#12#44078/>B#42899#12#44079>
PORTARIA Nº 312/2021 - GAB/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de
2020. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.738.117,36 (QUATRO
MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSETE
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
Protocolo 42898
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
339039
77.592,00
79.251,00
-
1.659,00
-
100 339039
100.000,00
-
100.000,00
339014
50.000,00
-
50.000,00
339030
150.000,00
-
150.000,00
339032
240.000,00
-
240.000,00
339033
90.000,00
-
90.000,00
339036
89.000,00
-
89.000,00
339030
7.800,00
-
7.800,00
339032
380.040,00
-
380.040,00
339014
2.010,00
-
2.010,00
339036
660,00
-
660,00
339014
16.666,66
-
16.666,66
339030
11.666,66
-
11.666,66
339033
15.000,00
-
15.000,00
339035
6.666,66
-
6.666,66
339036
8.333,34
-
8.333,34
339039
21.666,66
-
21.666,66
10.331.0001.2004 -
Auxílio-Alimentação
aos Servidores e
Empregados
339046
-
833.339,00
-
833.339,00
-
319091
268.164,11
13.969,43
-
254.194,68
319191
18.358,25
-
18.358,25
12.957.687,45
1.833.500,50
-
11.124.186,95
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
11
100 339030
2.750,00
-
2.750,00
2.750,00
-
2.750,00
345.841.438,66
37.088.255,22
-
308.753.183,44
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
231
10.305.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
do Trabalhador
100
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
01
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Ambiental
em Saúde
231
431
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em Saúde
do Amazonas
Protocolo 42899
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
2.500,00 3390 0001
2.500,00
Administração da
Unidade
10.122.3308.1554
P
4
322 4490 0001
3.522.000,00 4490 0011
3.522.000,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
100 3390 0001
118.440,00 3390 0011
118.440,00
P
3
100 3390 0011
10.128,30 3390 0001
10.128,30
10.124.3231.2249
A
3
100 3390 0008
73.091,89 3390 0011
73.091,89
Implementação
das Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
10.130.3305.2215
A
3
100 3390 0011
10.939,76 3350 0007
10.939,76
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
A
3
431 3350 0011
500.000,00 3350 0007
500.000,00
10.302.3267.1531
P
4
121 4490 0003
10.302,00 4490 0011
10.302,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0002
6.500,00 4490 0001
6.500,00
P
4
121 4490 0003
1.970,00 4490 0011
1.970,00
P
4
432 4490 0008
31.000,00 4490 0001
31.000,00
P
4
432 4490 0011
41.161,38 4490 0001
41.161,38
P
4
432 4490 0011
252,00 4490 0001
252,00
10.302.3305.2224
A
3
100 3390 0011
60.000,00 3350 0011
60.000,00
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
A
3
100 3390 0011
81.000,00 3350 0011
81.000,00
10.302.3305.2240
A
3
231 3390 0003
12.768,96 3390 0011
12.768,96
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2474
A
3
100 3341 0011
150.000,00 3390 0001
150.000,00
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
10.302.3305.2557
A
3
100 3390 0011
41.765,06 3350 0011
41.765,06
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0011
29.000,00 3390 0001
35.000,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
A
3
231 3390 0011
6.000,00
10.571.3231.2606
A
3
100 3390 0001
10.939,76 3390 0011
10.939,76
Realização de
Atividades de
Educação
Permanente,
Formação,
Pesquisa e
Desenvolvimento
Tecnológico em
Saúde
28.846.0003.0002
E
1
100 3191 0001
12.012,00 3190 0001
12.012,00
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
E
1
100 3191 0001
6.006,00 3190 0001
6.006,00
E
1
100 3191 0001
340,25 3190 0001
340,25
4.738.117,36
4.738.117,36
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar