DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021
14
Gestão SES-AM
Procedimentos
realizados
Valor
SUS
QTD
Amplia
ção
Ampliação
0201010569
BIOPSIA/EXERESE
DE NÓDULO DE
MAMA
70
140
9.800,00
0201010607
PUNÇÃO DE MAMA
POR AGULHA
GROSSA
140
1.648
230.720,00
0204030030
MAMOGRAFIA
22,5
403
9.067,50
0204030188
MAMOGRAFIA
BILATERAL PARA
RASTREAMENTO
45
19.924
896.580,00
0205020097
ULTRASSONOGRAF
IA MAMARIA
BILATERAL
24,2
5.471
132.398,20
Total
27.586
1.278.531,34
TOTAL GERAL PARA rastreamento e detecção
precoce do Câncer de mama
1.559.615,39
QUADRO 3 – DISTRIBUIÇÃO DE RECURSO POR LINHA DE CUIDADO E POR
GESTOR
GESTOR
CÂNCER
DE MAMA
CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
TOTAL
POR
GESTOR
SEMSA
MANAUS
281.080,52
590.452,35
871.532,8
7
SES-AM
1.278.531,3
4
690.459,28
1.968.990
,62
30% PARA OS DEMAIS 61 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Fica pactuado a divisão de 30% do recurso, entre os demais 61
municípios do estado do Amazonas, considerando a ampliação de no mínimo 30%
no percentual da produção de cada um dos procedimentos preconizados para as
ações de rastreamento e detecção precoce do Câncer de mama e de colo do útero,
consoante as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712/2020.
A tabela abaixo apresenta a distribuição de recurso por municípios
somando os resultados obtidos para a divisão do recurso destinado ao
rastreamento e detecção precoce do Câncer de mama e de colo do útero.
QUADRO 4 – DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO POR LINHA DE CUIDADO E
POR MUNICÍPIO
Município
RECURSO
CÂNCER
MAMA (R$)
RECURSO
CÂNCER COLO
DE ÚTERO (R$)
Total por
Município (R$)
130002 Alvarães
35.091,35
2.734,69
37.826,04
130006 Amaturá
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130008 Anamã
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130010 Anori
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130014 Apuí
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130020 Atalaia do
Norte
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130030 Autazes
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130040 Barcelos
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130050 Barreirinha
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130060 Benjamin
Constant
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130063 Beruri
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130068 Boa Vista
do Ramos
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130070 Boca do
Acre
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130080 Borba
2.339,42
93.924,87
96.264,30
130083
Caapiranga
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130090 Canutama
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130100 Carauari
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130110 Careiro
51.801,51
2.734,69
54.536,20
130115 Careiro da
Várzea
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130120 Coari
18.715,38
20.729,65
39.445,03
130130 Codajás
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130140 Eirunepé
68.845,88
2.734,69
71.580,57
130150 Envira
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130160 Fonte Boa
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130165 Guajará
2.339,42
2.734,69
5.074,12
<#E.G.B#42900#14#44080/>
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#42759#14#43938>
PORTARIA Nº 0030/2021 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº
5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.329.568,72 (HUM
MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA
E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 28 de abril de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42759#14#43938/>
Protocolo 42900
130170 Humaitá
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130180 Ipixuna
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130185 Iranduba
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130190 Itacoatiara
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130195 Itamarati
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130200 Itapiranga
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130210 Japurá
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130220 Juruá
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130230 Jutaí
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130240 Lábrea
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130250
Manacapuru
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130255 Manaquiri
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130270 Manicoré
35.425,55
2.734,69
38.160,24
130280 Maraã
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130290 Maués
18.715,38
57.327,26
76.042,64
130300 Nhamundá
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130310 Nova
Olinda do Norte
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130320 Novo Airão
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130330 Novo
Aripuanã
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130340 Parintins
18.715,38
20.729,65
39.445,03
130350 Pauini
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130353 Presidente
Figueiredo
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130356 Rio Preto
da Eva
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130360 Santa
Isabel do Rio
Negro
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130370 Santo
Antônio do Içá
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130380 São
Gabriel da
Cachoeira
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130390 São Paulo
de Olivença
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130395 São
Sebastião do
Uatumã
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130400 Silves
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130406 Tabatinga
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130410 Tapauá
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130420 Tefé
2.339,42
203.110,01
205.449,43
130423 Tonantins
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130426 Uarini
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130430 Urucará
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130440
Urucurituba
2.339,42
2.734,69
5.074,12
Total Geral
668.406,59
548.964,22
1.217.370,81
130170 Humaitá
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130180 Ipixuna
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130185 Iranduba
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130190 Itacoatiara
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130195 Itamarati
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130200 Itapiranga
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130210 Japurá
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130220 Juruá
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130230 Jutaí
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130240 Lábrea
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130250
Manacapuru
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130255 Manaquiri
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130270 Manicoré
35.425,55
2.734,69
38.160,24
130280 Maraã
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130290 Maués
18.715,38
57.327,26
76.042,64
130300 Nhamundá
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130310 Nova
Olinda do Norte
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130320 Novo Airão
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130330 Novo
Aripuanã
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130340 Parintins
18.715,38
20.729,65
39.445,03
130350 Pauini
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130353 Presidente
Figueiredo
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130356 Rio Preto
da Eva
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130360 Santa
Isabel do Rio
Negro
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130370 Santo
Antônio do Içá
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130380 São
Gabriel da
Cachoeira
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130390 São Paulo
de Olivença
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130395 São
Sebastião do
Uatumã
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130400 Silves
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130406 Tabatinga
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130410 Tapauá
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130420 Tefé
2.339,42
203.110,01
205.449,43
130423 Tonantins
2.339,42
2.734,69
5.074,12
130426 Uarini
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130430 Urucará
18.715,38
2.734,69
21.450,08
130440
Urucurituba
2.339,42
2.734,69
5.074,12
Total Geral
668.406,59
548.964,22
1.217.370,81
Protocolo 42759
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2562
A
3
121 3390 0001
1.329.568,72 3390 0011
1.329.568,72
Gestão do
Gerenciamento,
Fornecimento e
Abastecimento de
Combustíveis
1.329.568,72
1.329.568,72
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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