DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021 15
<#E.G.B#42759#15#43938>
<#E.G.B#42759#15#43938/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#42760#15#43939>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 173/2020.
Publicado no DOE 34376, pág. 04, Poder Executivo, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
R V ONO & CIA LTDA.
ONDE SE LÊ: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a 
prestar ao CONTRATANTE os serviços de transporte escolar fluvial 
para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e 
Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de 
Ensino, nos municípios de Carauari, Careiro Castanho, Envira, Eirunepé, 
Guajará e Manaquiri, em atendimento ao Lote 05 da licitação, de acordo com 
a proposta datada de 23 de março de 2020, conforme Memo. n°. 069/2020-
DELOG/SEDUC, detalhamentos do Projeto Básico, especificações das 
Notas de Empenho, Parecer nº 2038/2020-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste.
LEIA-SE: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
ao CONTRATANTE os serviços de transporte escolar fluvial para atender 
aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental 
com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos 
municípios de Carauari, Careiro Castanho, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, 
em atendimento ao Lote 05 da licitação, de acordo com a proposta datada 
de 23 de março de 2020, conforme Memo. n°. 069/2020-DELOG/SEDUC, 
detalhamentos do Projeto Básico, especificações das Notas de Empenho, 
Parecer nº 2038/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#42760#15#43939/>
Protocolo 42760
<#E.G.B#42800#15#43980>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 405, 30 de abril de 2021.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.583.855,61 (HUM 
MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E 
CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,30 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#42800#15#43980/>
Protocolo 42800
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
100 3390 0007
13.942,80 3390 0001
13.942,80
Modernização da
Gestão
Administrativa
A
3
100 3390 0004
26.739,26 3390 0001
26.739,26
12.361.3283.2548
A
3
227 3390 0011
54.526,00 3390 0001
54.526,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0004
157.236,70 3390 0001
157.236,70
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
12.362.3283.2553
A
3
227 3390 0011
41.392,00 3390 0001
41.392,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0010
250.018,85 3390 0001
250.018,85
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
140.000,00 3390 0001
140.000,00
12.366.3283.2622
A
3
227 3390 0011
700.000,00 3390 0001
500.000,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação
Integral do Aluno
no Ensino de
Jovens e Adultos
A
3
227
3390 0001
200.000,00
A
3
227 3390 0011
200.000,00 3390 0001
200.000,00
1.583.855,61
1.583.855,61
TOTAL  (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
100 3390 0007
13.942,80 3390 0001
13.942,80
Modernização da
Gestão
Administrativa
A
3
100 3390 0004
26.739,26 3390 0001
26.739,26
12.361.3283.2548
A
3
227 3390 0011
54.526,00 3390 0001
54.526,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0004
157.236,70 3390 0001
157.236,70
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
12.362.3283.2553
A
3
227 3390 0011
41.392,00 3390 0001
41.392,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0010
250.018,85 3390 0001
250.018,85
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
140.000,00 3390 0001
140.000,00
12.366.3283.2622
A
3
227 3390 0011
700.000,00 3390 0001
500.000,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação
Integral do Aluno
no Ensino de
Jovens e Adultos
A
3
227
3390 0001
200.000,00
A
3
227 3390 0011
200.000,00 3390 0001
200.000,00
1.583.855,61
1.583.855,61
TOTAL  (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
100 3390 0007
13.942,80 3390 0001
13.942,80
Modernização da
Gestão
Administrativa
A
3
100 3390 0004
26.739,26 3390 0001
26.739,26
12.361.3283.2548
A
3
227 3390 0011
54.526,00 3390 0001
54.526,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0004
157.236,70 3390 0001
157.236,70
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
12.362.3283.2553
A
3
227 3390 0011
41.392,00 3390 0001
41.392,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0010
250.018,85 3390 0001
250.018,85
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
140.000,00 3390 0001
140.000,00
12.366.3283.2622
A
3
227 3390 0011
700.000,00 3390 0001
500.000,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação
Integral do Aluno
no Ensino de
Jovens e Adultos
A
3
227
3390 0001
200.000,00
A
3
227 3390 0011
200.000,00 3390 0001
200.000,00
1.583.855,61
1.583.855,61
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#42802#15#43982>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 046, 30 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GSEAC 036, datada de 28/04/2021, que 
dispensou e designou as servidoras para a função de Coordenadora Adjunta 
Pedagógica do Ensino Médio (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria 
Distrital 06, município de Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42802#15#43982/>
Protocolo 42802
<#E.G.B#42803#15#43983>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 038, de 28 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004806.2021 e do 
MEMO Nº 102/2021/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo, (Simbologia 
FGCA-1), da Coordenadoria Distrital 05, Manaus, o servidor AURILEX 
SILVA MOREIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 205514-7D, a partir 
de 18/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#42803#15#43983/>
Protocolo 42803
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#42773#15#43952>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 050/2021-GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO