DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021
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SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$87.273,82 (OITENTA E 
SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 29 
de Abril de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#42773#16#43952/>
<#E.G.B#42773#16#43952>
<#E.G.B#42773#16#43952/>
<#E.G.B#42808#16#43988>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 7º TA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 29.04.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Suplementação Financeira e Alteração Contratual do Contrato 
de Gestão nº 01/2021-SEC “Administração da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural- AADC”, consoante o plano de trabalho. 
Valor Global: R$ 5.671.720,78 (Cinco milhões, seiscentos e setenta e um 
mil, setecentos e vinte reais e setenta e oito centavos). UO: 20101, PT 
13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01600000, tendo sido emitida 
a 2021NE0000178, em 29.04.2021, no valor de R$ 5.671.720,78 (Cinco 
milhões, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e vinte reais e setenta e 
oito centavos). Manaus, 30.04.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#42808#16#43988/>
Protocolo 42808
<#E.G.B#42824#16#44004>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: CT n° 06/2021-SEC. DATA: 20.04.2021. PARTES: Estado 
do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, e Ômega Serviços de Manutenção, Comércio e Importação de 
Equipamentos LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no 
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e 
instalações em aparelho de ar condicionado, para atender as necessidades 
desta SEC e suas Unidades, nos termos do Termo de Referência que integra 
este para fins legais. Valor Global: R$ 270.320,00 (duzentos e setenta mil e 
trezentos e vinte reais). Dot. Orç.: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; 
ND: 33903917, FT 01600000, NE 2021NE0000117, de 20.04.2021, no valor 
de R$ 98.366.44 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e 
quarenta e quatro centavos), referente ao mês de abril. PRAZO: 20.04.2021 
a 20.04.2022. Manaus 30.04.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#42824#16#44004/>
Protocolo 42824
Protocolo 42773
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.392.3303.2083
A
3
160 3350 0011
59.440,49 3350 0001
59.440,49
Fortalecimento do
Ecossistema da
Cultura e da
Economia Criativa
no Estado do
Amazonas
A
3
160 3390 0011
25.833,33 3390 0001
25.833,33
13.392.3303.2683
A
3
160 3390 0011
2.000,00 3390 0001
2.000,00
Edição Governo
do Estado
87.273,82
87.273,82
TOTAL  (R$)
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#42777#16#43956>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2021-
SSP; DATA DA ASSINATURA: 29.04.2021; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública e a empresa PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE 
BORRACHA LTDA; OBJETO: Alterar a disposição da Cláusula Segunda do 
Contrato nº 016/2021 no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto 
contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, de 04.05.2021 para 
18.06.2021.; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 143 
(cento e quarenta e três) dias, a contar de 29.04.2021 a 19.09.2021.; DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 29 de abril de 
2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#42777#16#43956/>
Protocolo 42777
<#E.G.B#42791#16#43971>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Alciney Gama da Silva - Investigador de Polícia; Destino 
e Período: Maués/AM - 03/05/2021 a 17/05/2021; Objetivo: Atuar em 
operação em Maués.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
30 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#42791#16#43971/>
Protocolo 42791
<#E.G.B#42799#16#43979>
PORTARIA Nº 0073//2021 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei 
nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.872.860,00 
(HUM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS 
E SESSENTA REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril 
de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 
30 de Abril de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42799#16#43979/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.181.3264.1314
P
4
471 4490 0011
10.000,00 4490 0001
10.000,00
Reaparelhamento
das Unidades do
Sistema de
Segurança
Pública
P
4
471 4490 0011
800.000,00 4490 0001
800.000,00
06.181.3264.2122
A
3
160 3390 0011
86.000,00 3390 0001
86.000,00
Ações de
Combate ao
Crime
Organizado,
Narcotráfico e
Corrupção
06.181.3264.2570
A
3
160 3390 0011
452.260,00 3390 0001
452.260,00
Ações do
Departamento de
Polícia Técnico-
Científica do
Amazonas
06.363.3264.2488
A
3
160 3390 0011
524.600,00 3390 0001
524.600,00
Ações do Instituto
Integrado de
Ensino de
Segurança
Pública
1.872.860,00
1.872.860,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO