DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021 17
Protocolo 42799
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.181.3264.1314
P
4
471 4490 0011
10.000,00 4490 0001
10.000,00
Reaparelhamento
das Unidades do
Sistema de
Segurança
Pública
P
4
471 4490 0011
800.000,00 4490 0001
800.000,00
06.181.3264.2122
A
3
160 3390 0011
86.000,00 3390 0001
86.000,00
Ações de
Combate ao
Crime
Organizado,
Narcotráfico e
Corrupção
06.181.3264.2570
A
3
160 3390 0011
452.260,00 3390 0001
452.260,00
Ações do
Departamento de
Polícia Técnico-
Científica do
Amazonas
06.363.3264.2488
A
3
160 3390 0011
524.600,00 3390 0001
524.600,00
Ações do Instituto
Integrado de
Ensino de
Segurança
Pública
1.872.860,00
1.872.860,00
TOTAL  (R$)
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.181.3264.1314
P
4
471 4490 0011
10.000,00 4490 0001
10.000,00
Reaparelhamento
das Unidades do
Sistema de
Segurança
Pública
P
4
471 4490 0011
800.000,00 4490 0001
800.000,00
06.181.3264.2122
A
3
160 3390 0011
86.000,00 3390 0001
86.000,00
Ações de
Combate ao
Crime
Organizado,
Narcotráfico e
Corrupção
06.181.3264.2570
A
3
160 3390 0011
452.260,00 3390 0001
452.260,00
Ações do
Departamento de
Polícia Técnico-
Científica do
Amazonas
06.363.3264.2488
A
3
160 3390 0011
524.600,00 3390 0001
524.600,00
Ações do Instituto
Integrado de
Ensino de
Segurança
Pública
1.872.860,00
1.872.860,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#42799#17#43979>
<#E.G.B#42799#17#43979/>
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#42761#17#43940>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 014/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Carlos Vitor Garcia Barbosa - Assessor II, José Emerson 
Pires Binda - Assessor IV, Patrick Lima de Oliveira - Gerente, Wenglay 
Freitas da Costa - Gerente, Bruno Pereira Regis - Assessor IV, Franklin 
Souza de Oliveira - Subgerente, Valneci Gomes de Souza - Assessor III, 
Laercio Estumano da Silva - Assessor I, Rivaldo Souza da Costa - Gerente 
e Allan de Azevedo Alves - Assessor I. Trecho: Manaus(AM)São Paulo(SP)
Porto Velho(RO)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de recebimento 
de veículos doados pelo DEPEN na cidade de São Paulo - SP realizando 
transporte para Manaus - AM. Manaus 27/04/2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#42761#17#43940/>
Protocolo 42761
<#E.G.B#42797#17#43977>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 040/2021/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, ao servidor: Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior - Secretário 
Executivo. Trecho: Manaus(AM)São Paulo(SP)Manaus(AM). Período: 04/05 
a 09/05/2021. Objetivo: Participar do evento de entrega de viaturas doadas 
pelo DEPEN para esta SEAP, na cidade de São Paulo-SP. Manaus-AM, 
29/04/2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#42797#17#43977/>
Protocolo 42797
<#E.G.B#42801#17#43981>
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-SEAP
O Governo do Estado do Amazonas, através da SECRETARIA DE ESTADO 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público para conhecimento 
dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 001/2021-SEAP, 
visando a seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, 
interessadas em firmar parceria por meio de subconvênio, cujo objetivo é 
contratar profissionais qualificados e capacitados a fim de prestar apoio 
técnico-administrativo para a consolidação das ações de atendimento 
ao público de apenados e egressos do sistema prisional do Estado do 
Amazonas. Edital completo publicado no sítio eletrônico da SEAP/AM. 
Manaus/AM, 30/04/2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#42801#17#43981/>
Protocolo 42801
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42895#17#44075>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 25/02/2021, página 07 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
072/2018-SEINFRA.
Onde se Lê: (...) Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018 (...).
Leia-se: (...) Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018 (...).
Manaus, 30 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42895#17#44075/>
Protocolo 42895
<#E.G.B#42856#17#44036>
PORTARIA Nº 00436/2021 - SEINFRA/GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 
2020 e em seus créditos adicionais.
 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 
de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 9.061.006,19 (NOVE 
MILHÕES, SESSENTA E UM MIL, SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de 
Abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42856#17#44036/>
Protocolo 42856
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
42.427,00 3390 0001
42.427,00
Administração da
Unidade
A
3
160 3391 0001
3.120,00 3390 0001
3.120,00
26.782.3300.1207
P
4
471 4490 0003
754.184,75 4490 0011
38.491,69
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
471 4490 0003
15.370,16 4490 0004
715.693,06
P
4
160
4490 0009
15.370,16
26.782.3300.1280
P
4
160 4490 0011
31.618,75 4440 0001
31.618,75
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
160 4490 0011
5.410,99 4440 0001
5.410,99
P
4
271 4490 0011
2.754.083,70 4490 0001
2.754.083,70
P
4
275 4490 0008
5.454.790,84 4490 0001
3.325.026,58
P
4
275
4490 0011
2.129.764,26
9.061.006,19
9.061.006,19
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO