DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021
18
<#E.G.B#42856#18#44036>
<#E.G.B#42856#18#44036/>
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#42774#18#43953>
EXTRATO Nº 048/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 026/2021-FEAS, proveniente de Edital de
Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
e o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE, CNPJ nº 15.769.227/0001-
73, representado por sua representante legal, a Sra. WALDA CORDEIRO
DE MATOS BARROS; Objeto: a transferência de recursos, provenientes
de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS, para ofertar Serviço
Especializado em Abordagem Social para 70 pessoas, entre elas crianças,
adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que vivem em situação de
risco social e pessoal, utilizam os espaços públicos como forma de moradia
e /ou sobrevivência na Zona Oeste de Manaus, buscando a resolução de
necessidades imediatas, contribuindo para a inserção na rede de serviços
socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia
dos direitos; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND:
33504301; NE: 2021NE0000190, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência:
de 9 (nove) meses contados de 09/05/2021 a 09/02/2022; Assinatura:
26/4/2021;
Processo
Administrativo:
01.01.031101.00001206.2020;
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 27 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#42774#18#43953/>
Protocolo 42774
<#E.G.B#42772#18#43951>
PORTARIA Nº132/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Alessandra Campelo
da Silva/Secretaria de Estado Destino e Período: Manacapuru/AM -
17/04/2021 Objetivo: Cumprir a agenda institucional de visita a comunidade
da Boca do Paruá e Repartimento do Tuiué na zona rural do município de
Manacapuru/AM, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 29 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#42772#18#43951/>
Protocolo 42772
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#42789#18#43969>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 08 DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0186/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 146/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 08 da Ata de Registro de Preços n.º 0186/2020-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 466/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.002232/2020-00, devido fornecedor estar impossibilitado de
atender o insumo conforme solicitado no Edital de Licitação supracitado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 30 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42789#18#43969/>
Protocolo 42789
<#E.G.B#42790#18#43970>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001275/2021-50, referente ao PE 259/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 259/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): DAYANE DE A BOLF - item(ns) 9; HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2,
7, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 30 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42790#18#43970/>
Protocolo 42790
<#E.G.B#42806#18#43986>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001043/2021-00, referente ao PE 227/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 227/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns): 2;
BLAU FARMACÊUTICA S.A. - item(ns): 5, 6; ELFA MEDICAMENTOSS.A
FILIAL 2 - item(ns): 8; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD.
HOSPITALARES EIRELI - item(ns): 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 30 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42806#18#43986/>
Protocolo 42806
<#E.G.B#42798#18#43978>
Resenha: 073/21 - CSC DATA: 30/04/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 389/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Bicalutamida, Ifosfamida, Mesna e Outros), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as necessidades da FCECON e Demais
Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 390/2021-CSC: Aquisição de Gênero de Nutrição (Probiótico,
Nutrição Enteral Líquida e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 391/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Aquecedor
a Banho Maria, Arco Cirúrgico e Sistema de Videolaparoscopia), para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Amazonas - SES e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
1.4) PE n° 392/2021-CSC: Aquisição de Cilindro para Gás e Válvula
Reguladora, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
1.5) PE n° 393/2021-CSC: Aquisição de Materiais Elétricos (Lâmpada
Tubular Led e Lâmpada Led), para atender as necessidades da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
1.6) PE n° 394/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Materiais de Pro-
cessamento de Dados (Placa de Rede, Caixa de Som, Notebook e Outros),
para atender as necessidades de Estruturação do Centro de Monitoramento
e Alerta - CEMOA/Defesa Civil, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Segurança Pública - SSP/AM.
1.7) PE n° 395/2021-CSC: Aquisição de Coletores, para atender as
necessidades da FCECON.
1.8) PE n° 396/2021-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Laborato-
riais (Kit para Dosagem, Tubo a Vácuo, Swab, Cal Sodada e Outros), para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.9) PE n° 397/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Codeína
- Fosfato, Fenobarbital e Morfina - Sulfato), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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