DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021 19
1.10) PE n° 398/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha 
para Raqui), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
1.11) PE n° 399/2021-CSC: Aquisição de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna, para atender 
as necessidades da Unidade Hospitalar Profº Nélson Antunes da Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMTHVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
13 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 312/2021-CSC: Aquisição de Teste Imunocromatográficos 
Teste Rápido - COVID 19, através da realização de Registro de Preços, 
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do 
Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
07 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 158/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pelo DJUR/CSC, 
a pedido do órgão.
2) PE n° 215/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pelo DJUR/CSC, 
a pedido do órgão.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#42798#19#43978/>
Protocolo 42798
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#42749#19#43928>
Resenha de 29 de abril de 2021
PORTARIA n. 25/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Inspeção de Saúde e convocação para o Teste de 
Aptidão Física - TAF - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 
02 de fevereiro de 2011. O Comandante Geral da Polícia militar, no uso de 
suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos 
autos da Ação nº 0633580-59.2015.8.04.0001. Considerando a inspeção de 
saúde efetuada pela JOIS/PMAM, na sessão nº 017/2021, publicada no BG. 
n. 045 de 9.03.2021. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome do candidato 
que realizou a 2ª Etapa - Inspeção de Saúde, considerado APTO:
Edital 01 - Código 02 - Curso Intensivo de Formação de Oficiais.
Inscrição
Nome
Class
1113682
TIAGO DOS SANTOS GOMES
314
Art.2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º, a comparecer para 
realização do Teste de Aptidão Física - TAF, nas datas e horários abaixo 
especificados:
DATA 
HORA
TIPO
ENDEREÇO
10/05/2021 07h
Flexão de membros 
superiores, abdominal e 
corrida.
Comando Geral da PMAM 
(Rua Benjamin Constant, 
S/Nº, Petrópolis, CEP: 
69063-010, Manaus/AM).
11/05/2021
07h
Natação
Clube dos Oficiais da 
PMAM (Av. André Araújo, 
n.2800, Aleixo, CEP: 
69060-000, Manaus/AM).
Art.3º O candidato relacionado no artigo 1º, deverá comparecer ao local 
designado para a realização do Teste de Aptidão Física com antecedência 
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas 
seguintes condições: a) Munido do documento de identificação; b) Estar 
trajando: calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso de 
bermuda térmica e, especificamente, para a prova de natação, calção de 
banho (masculino), sendo facultado o uso de óculos de natação e/ou touca. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 29 de abril 
de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#42749#19#43928/>
Protocolo 42749
<#E.G.B#42750#19#43929>
Resenha de 28 de abril de 2021
PORTARIA n. 24/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e convocação para a 
Entrega do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 
02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária 
nº 0219517-21.2020.8.04.0001. CONSIDERANDO a convocação para 
realização da avaliação psicológica efetuada através da Portaria n. 20/AJAI-
PMAM/2021. CONSIDERANDO o memorando nº 073 - CPSI/DS/PMAM, 
que encaminha o resultado da Avaliação Psicológica realizada pelo Centro 
de Psicologia da DS/PMAM. CONSIDERANDO, ainda o subitem 15.10 do 
Edital, versa: “Concluída esta FASE, será divulgada, somente, a relação dos 
candidatos considerados APTOS”. RESOLVE: Art. 1º - DIVULGAR o nome 
das candidatas abaixo relacionadas consideradas APTAS na Avaliação 
Psicológica, na condição de sub judice:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2580063
DIANA APARECIDA BIBO
262
2034034
MAYHARA MONTEIRO DA SILVA
809
2608030
TATIANE SOUZA DOS SANTOS
1078
2513480
ERICA ALENCAR MOTA
1287
2340682
MARIA ELCIMEIRE DA CUNHA SAMPAIO
1428
Art.2º CONVOCAR as candidatas relacionadas no artigo 1º, a comparecerem 
no dia 6 de maio de 2021, às 7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no 
Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, 
para efetuar, na condição de sub judice, a entrega do Laudo do Exame 
Toxicológico, referente à segunda parte da Inspeção de Saúde. Gabinete 
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 28 de abril de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#42750#19#43929/>
Protocolo 42750
<#E.G.B#42751#19#43930>
Resenha de 27 de abril de 2021
PORTARIA n. 23/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. 
Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMAN-
DANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
a decisão Judicial proferida nos autos nº 0604014-65.2015.8.04.0001. 
CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado do 
Amazonas, proferida nos autos do Processo nº 01.01.022103.00017061.2020, 
publicada no DOE nº 34481, de 14 de abril de 2021, fls. 12 e 13. RESOLVE: 
Art.1° CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados a comparecerem 
na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da 
PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM, no dia 03 de maio de 2021, às 9:00 horas, para realizarem a 
entrega de todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência.
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2412284
CARLOS EDUARDO DE SOUZA PARENTE
5861
2517736
JOSE MIRANDA LACERDA
6175
2164086
ROSANA DE CASTRO RODRIGUES GONÇALVES
837
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 27 de abril 
de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#42751#19#43930/>
Protocolo 42751
<#E.G.B#42796#19#43976>
PORTARIA Nº 012/2021 - AJ GERAL/PMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus 
créditos adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO