DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021 21
Protocolo 42788
ANEXO ÚNICO
SOLICITAÇÃO DE ABONO DE PONTO
IOA_FO.RH_007/00
NOME:
Matrícula:
Cargo/Função: Data do Preenchimento:
OCORRÊNCIA(S)
( ) Falta ( ) Atraso ( ) Saída Antecipada ( ) Outros
Data(s) a ser(em) abonada(s): _______/________/________ _______/________/________
_______/________/________ _______/________/________
Comprovante Anexo: Sim ( ) Não ( )
Justificativa(s)
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
Assinatura do(a) servidor(a):
Assinatura da Chefia imediata: Data: ____/____/______
Manifestação da Gerência de Recursos Humanos: Deferir ( ) Indeferir ( )
Assinatura: Data: ____/____/______
Assinatura da Diretoria de Gestão-Financeira: Data: ____/____/______
<#E.G.B#42788#21#43968>
<#E.G.B#42788#21#43968/>
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#42785#21#43965>
ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020-DETRAN/AM
ONDE SE LÊ: E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o 4º
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020 - DETRAN/
AM em 04 (três) vias, de igual forma e teor, na presença das testemunhas
adiante nominadas.LEIA-SE: E por estarem justas e contratadas, as partes
assinam o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020
- DETRAN/AM em 04 (três) vias de igual forma e teor, na presença das
testemunhas adiante nominadas.Nomes dos Despachantes signatários:MA-
RIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRASIL e ERNANDO FERREIRA DE
ALMEIDA.DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS.Manaus/AM, 30 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#42785#21#43965/>
Protocolo 42785
<#E.G.B#42793#21#43973>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e
DERMINA INÁCIA DE OLIVEIRA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2021 até 02/05/2022. VALOR: O
valor global do contrato é de R$ 588.135,60 (quinhentos e oitenta e oito mil,
cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de
R$ 49.011,30 (quarenta e nove mil, onze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.125.3264.1019.0001, Fonte de
Recurso: 201 Natureza Despesa: 33903910, Unidade Orçamentária: 22201,
Nota de Empenho sob nº 2021NE0000343, emitida em 28/04/2021. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e 8.245/91 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.1220/2021-DETRAN/AM. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#42793#21#43973/>
Protocolo 42793
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#42762#21#43941>
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0050/2021-IPAAM
I - CARLOS FREDERICO SANTOS BELOTA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 29 de abril de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#42762#21#43941/>
Protocolo 42762
<#E.G.B#42763#21#43942>
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,RE-
SOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)de acordo
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
PORTARIA Nº 0051/2021-IPAAM
I - CARLOS FREDERICO SANTOS BELOTA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 29 de abril de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#42763#21#43942/>
Protocolo 42763
<#E.G.B#42764#21#43943>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 017/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores: 01.Fabiano Veríssimo de Melo - Assistente Técnico, Manacapu-
ru-AM, 28/04/2021, Acompanhamento da instalação de bomba d´agua na
Base de Manacapuru; Manaus, 28 de Abril de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#42764#21#43943/>
Protocolo 42764
<#E.G.B#42765#21#43944>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA/ IPAAM/P/Nº 186/2020.
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007;
Resolve: Tornar sem efeito efeito a publicação da PORTARIA/IPAAM/P/
Nº 186/2020,correspondente a designação do servidor Sérgio Edgar Vieira da
Rocha, mat . nº 167.964-3C, como fiscal do Contrato nº 012/2020, celebrado
entre o INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS -
IPAAM e a empresa D’MAX COMÉRCIO E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Processo Administrativo nº 2180/2020. Publicada no D.O.E do dia
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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