DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021 25
GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 30 de Abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de
 Projetos Especiais- UGPE, em exercício.
<#E.G.B#42811#25#43991/>
Protocolo 42811
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
17.512.3300.1547
P
4
160 4490 0002
191.761,34 4490 0011
191.761,34
Infraestrutura
Urbana, Social,
Ambiental e
Habitacional de
Projetos
Especiais
191.761,34
191.761,34
TOTAL  (R$)
Protocolo 42844
 
 
 
PORTARIA N° 065/2021 – GCE/UGPE 
 
O 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DA 
UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
RESOLVE: 
I-TRANSFERIR FÉRIAS por imperiosa necessidade do serviço, para 
período a ser informado, dos servidores abaixo especificados: 
Servidor 
Matrícula 
Exercício 
Dias 
ERIKA PINHEIRO 
AVELINO BARBOSA 
176.972-3G 
  2020/2021 
30 
OTACILIO DOS 
SANTOS CARDOSO 
JÚNIOR 
189.212-6D 
2020/2021 
30 
ROSIMAR MARTINS 
COSTA OLIVEIRA 
203.803-0E 
2020/2021 
30 
ALINNY GUIMARÃES 
LIMA 
197.609-5D 
2020/2021 
30 
FRANCY MELRY 
OLIVEIRA CARVALHO 
243.092-3E 
2020/2021 
30 
GABRIELA SENA 
LAUREANO 
249.126-5C 
2020/2021 
30 
CÉLIA AUGUSTA 
COLARES ALVES 
196.527-1D 
2020/2021 
30 
                CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
 
     Manaus, 29 de abril de 2021. 
<#E.G.B#42844#25#4402.B#42844#25#44024/>
<#E.G.B#42843#25#44023>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 023/2019 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021. PARTES: UGPE e a empresa 
BREEZE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência por mais 8 (oito) 
meses, do Contrato nº 023/2019-UGPE, com impacto financeiro, conforme 
manifestação da Fiscalização. VIGÊNCIA: 30/04/2021 a 30/12/2021. 
VALOR: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, 
ND: 44905116, Fonte: 02757126, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
2021NE0000138, em 27/04/2021, no valor de R$ 44.550,00 (quarenta e 
quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.00000250.2021-UGPE e Parecer Jurídico 
nº 
067/2021-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de 
abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais- UGPE, em exercício.
<#E.G.B#42843#25#44023/>
Protocolo 42843
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#42786#25#43966>
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 000536/2021 -FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 12/04/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A..; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 14/04/2021; Valor Global: O valor global do presente Termo 
Aditivo é de R$ 42.760,92 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais 
e noventa e dois centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#42786#25#43966/>
Protocolo 42786
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#42830#25#44010>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 019/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo nº 01.02.017301.000065/2021-94-FCecon. Pregão Eletrônico 
n° 160/2021-CSC, referente à aquisição pelo menor preço global, do teste 
Covid (Sars-Cov-2), para atender as necessidades da FCecon, objeto de 
licitação pela Empresa W N Comercio, Importação e Representações LTDA, 
CNPJ 03.442.420/0001-16, totalizando o valor de R$ 55.820,00. Manaus, 29 
de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#42830#25#44010/>
Protocolo 42830
<#E.G.B#42839#25#44019>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 020/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo nº 01.02.017301.000510/2021-16-FCecon. Pregão Eletrônico 
n° 300/2021-CSC, referente à aquisição pelo menor preço global, de 
Lavadora Ultrassônica, para atender as necessidades da FCecon, objeto de 
B#42844#25#44024>
PORTARIA N° 065/2021 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS por imperiosa necessidade do serviço, para período 
a ser informado, dos servidores abaixo especificados:
Servidor Matrícula Exercício Dias
ERIKA PINHEIRO AVELINO BARBOSA 176.972-3G 2020/2021 30
OTACILIO DOS SANTOS CARDOSO JÚNIOR 189.212-6D 2020/2021 30
ROSIMAR MARTINS COSTA OLIVEIRA 203.803-0E 2020/2021 30
ALINNY GUIMARÃES LIMA 197.609-5D 2020/2021 30
FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO 243.092-3E 2020/2021 30
GABRIELA SENA LAUREANO 249.126-5C 2020/2021 30
CÉLIA AUGUSTA COLARES ALVES 196.527-1D 2020/2021 30
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#42844#25#44024/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO