DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021
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licitação pela Empresa V. S. Costa e CIA LTDA, CNPJ 05.286.960/0001-83, 
totalizando o valor de R$ 22.845,00. Manaus, 29 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#42839#26#44019/>
Protocolo 42839
<#E.G.B#42840#26#44020>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 021/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº 01.02.017301.005238/2020-80-FCecon. Pregão Eletrônico n° 157/2021-
CSC, referente à aquisição pelo menor preço global, de tira reagente para 
determinação de glicemia, para atender as necessidades da FCecon, objeto 
de licitação pela Empresa Diagnocel Comercio e Representações LTDA, 
CNPJ 01.490.595/0001-73, totalizando o valor de R$ 17.982,00. Manaus, 
29 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#42840#26#44020/>
Protocolo 42840
<#E.G.B#42827#26#44007>
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2021. PUBLICADO 
NO D.O.E Nº34.484 EM 19.04.2021.
Onde se lê:
PE 183/2021-CSC
Leia-se:
PE 172/2021-CSC.
Manaus, 29 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#42827#26#44007/>
Protocolo 42827
<#E.G.B#42828#26#44008>
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 014/2021.PUBLICADO 
NO D.O.E Nº34.484 EM 19.04.2021.
Onde se lê:
PE 183/2021-CSC
Leia-se:
PE 165/2021-CSC.
Manaus, 29 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#42828#26#44008/>
Protocolo 42828
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#42776#26#43955>
RESENHA Nº26/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. TSIIARY DUARTE PEREIRA/Nível superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, de 13 a 14.04.2021. 
Objetivo: Realizar visita técnica nas unidades assistenciais, bem como 
averiguação de fluxo e triagem de pacientes com covid-19, serviço de 
vigilância epidemiológica, monitoramento e controle da infecção da Covid-19.
02. FRANSCICO KLEBER PINHEIRO DE FREITAS/Fiscal Sanitário. 
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benj.Constant/Manaus, de 17 a 
26.05.2021. Objetivo: Realizar inspeção nas drograrias, laboratórios, 
localizados no município de Tabatinga/Am e Benjamin Constant/Am.
03. ALCIRENE AMARAL MOREIRA/Agente Administrativo. 04. LUZIA 
DE MELO MUSTAFA/Chefe de Und. Desc. AD2. 05. BENANIAS SOUZA 
E SOUZA/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, em 30.04.2021. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação 
local no município, para direcionamento das ações estratégicas de controle 
da arbovirose, transmitida pelo aedes aegypti, devido aumento de casos e a 
ocorrência de 01 óbito por dengue, junto a gestão e equipe local, bem como 
item 05 na condição de motorista para transladar as servidoras da FVS-Am 
ao referido município.
06. LUCIANA LIMA DE ASSIS/Enfermeira. 07. IVANA CRISTINA LOPES 
DA CUNHA/Bióloga. Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 29.04 
(ida/volta) e 30.04.2021 (ida/volta) sem pernoite. 08. TACIANA LEMOS 
BARBOSA/Terapeuta Ocupacional -SES. 09. SOCORRO DE FATIMA 
MORAES NINA/Assistente Social -SES. Destino/Período: Manaus/
Iranduba/Manaus, 29.04.2021. 10. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/
Médica A-SES. Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 30.04.2021. 
11. EDIVAN FERNANDES SANTIAGO/Motorista-SES. Destino/Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus, 29.04 (ida/volta) e 30.04.2021 (ida/volta) sem 
pernoite. Objetivo: Fiscalizar denuncia de exposição de trabalhadores 
a risco de contaminação por coronavirus devido o não cumprimento das 
medidas de prevenção por parte da Prefeitura de Iranduba/Am, conforme 
solicitação do Ministério Público do Trabalho, bem como item 11 conduzir as 
servidoras ao município.
12. EUDI BONFIM DO NASCIMENTO/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, de 29.04 a 01.05.2021. Objetivo: 
Realizar investigação entomológica de possível doenças de chagas com 
casos confirmados no município de Ipixuna/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 30 de Abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#42776#26#43955/>
Protocolo 42776
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#42812#26#43992>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 045/2021. Processo: 
01.02.016301.000274/2021-75 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e 
JOÃO DE ALMEIDA MELO FILHO de CPF n.º 843.189.023-15. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos cola-
borativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade 
de contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e 
apoiar à formação ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre 
ambos Estados, nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública 
nº 01/2020 - FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução nº 005/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000197. Emissão 
em: 01/03/2021. Valor: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta 
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga terá 
início com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término do 
prazo de execução do projeto. Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42812#26#43992/>
Protocolo 42812
<#E.G.B#42813#26#43993>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 038/2021. Processo: 
01.02.016301.000264/2021-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
ADALBERTO LUIS VAL de CPF n.º 823.590.328-87. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos colaborativos entre 
os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade de contribuir 
para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e apoiar a formação 
ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre ambos Estados - 
Chamada Pública nº 001/2020 - FAPESP-FAPEAM - Resolução nº 005/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000189. Emissão 
em: 22/02/2021. Valor: R$ 69.724,00 (sessenta e nove mil setecentos e vinte 
e quatro reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a 
assinatura do presente Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO