DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021 27
de execução. Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42813#27#43993/>
Protocolo 42813
<#E.G.B#42814#27#43994>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 059/2021. Processo: 
01.02.016301.000598/2021-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ/MF 04.280.196/0001-76 e 
PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO de CPF n.º 879.293.092-15. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, ao OUTORGADO, Coordenador Institucio-
nal da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no 
Estado do Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar a 
execução das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000339. Emissão em: 08/04/2021. 
Valor: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 
O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término 
em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 28 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42814#27#43994/>
Protocolo 42814
<#E.G.B#42816#27#43996>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 063/2021. Processo: 
01.02.016301.000289/2021-33 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60 e PHILIP MARTIN FEARNSIDE de CPF n.º 077.531.792-68. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos cola-
borativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade 
de contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e 
apoiar à formação ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre 
ambos Estados, nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública 
nº 01/2020- FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução nº 005/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000202. Emissão 
em: 01/03/2021. Valor: R$ 99.926,00 (noventa e nove mil, novecentos e 
vinte e seis reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de 
Outorga terá início com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o 
término prazo de execução do projeto. Manaus, 28 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42816#27#43996/>
Protocolo 42816
<#E.G.B#42818#27#43998>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 057/2021. Processo: 
01.02.016301.000183/2021-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO CENTRO 
E CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON 
de CNPJ/MF 34.570.820/0001-30 e KATIA LUZ TORRES SILVA de CPF n.º 
413.175.302-25. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, ao OUTORGADO, 
Coordenador Institucional da Instituição Científica, Tecnológica e de 
Inovação - ICTs sediada no Estado do Amazonas, a que este se acha 
vinculado, destinado a apoiar a execução das atividades acadêmicas 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM 
- Resolução nº 007/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000235. Emissão em: 05/03/2021. Valor: R$ 43.200,00 (Quarenta 
e três mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá 
início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após 
o prazo de execução. Manaus, 28 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42818#27#43998/>
Protocolo 42818
<#E.G.B#42820#27#44000>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 236/2018. 
Processo: 01.02.016301.000388/2021-15 - FAPEAM. Data da assinatura: 
19/04/2021. Partes: WANDERLI PEDRO TADEI de CPF n.º 737.029.948-
15, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 236/2018, no 
período de 11/05/2021 a 11/11/2021. Manaus, 19 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42820#27#44000/>
Protocolo 42820
<#E.G.B#42822#27#44002>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 023/2021. Processo: 
01.02.016301.000293/2021-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
ROGÉRIO EIJI HANADA de CPF n.º 059.572.268-74. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos colaborativos entre 
os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade de contribuir 
para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e apoiar à formação 
ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre ambos Estados, 
nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública n.º 01/2020 - 
FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução n.º 005/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000206. Emissão em: 01/03/2021. 
Valor: R$ 85.192,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e dois reais). Prazo 
de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga terá início com 
a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término do prazo de 
execução do projeto. Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42822#27#44002/>
Protocolo 42822
<#E.G.B#42825#27#44005>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 049/2021. Processo: 
01.02.016301.000283/2021-66 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e 
NELSON KUWAHARA de CPF n.º 440.791.762-87. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos colaborativos entre 
os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade de contribuir 
para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e apoiar à formação 
ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre ambos Estados, 
nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública n.º 01/2020 - 
FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução n.º 005/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000200. Emissão em: 01/03/2021. 
Valor: R$ 70.384,00 (setenta mil trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo de 
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga terá início com a sua 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO