DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021
28
assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término do prazo de execução 
do projeto. Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42825#28#44005/>
Protocolo 42825
<#E.G.B#42826#28#44006>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 042/2021. Processo: 
01.02.016301.000268/2021-18 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e 
FRANCIS WAGNER SILVA CORREIA de CPF n.º 407.176.232-20. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos colabo-
rativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade de 
contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e apoiar a 
formação ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre ambos 
Estados - Chamada Pública n.º 001/2020 - FAPESP-FAPEAM - Resolução 
n.º 005/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000191. 
Emissão em: 22/02/2021. Valor: R$ 85.040,00 (oitenta e cinco mil e quarenta 
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42826#28#44006/>
Protocolo 42826
<#E.G.B#42810#28#43990>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Gabinete da Presidência
PORTARIA N.º 020/2021-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária n.º 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei n.º 5.248 de 14 de setembro de 2020. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma 
movimentação no valor de R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL 
REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2021. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus, 27 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#42810#28#43990/>
<#E.G.B#42810#28#43990>
<#E.G.B#42810#28#43990/>
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#42753#28#43932>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 087/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 2021/00002711, datado de 26/04/2021. CONSIDERANDO o Art. 
32 da Lei nº 3.656 de 1⁰ de setembro de 2011; CONSIDERANDO o Decreto 
nº 34.260 de 9 de dezembro de. 2013; CONSIDERANDO a Resolução n⁰ 
23/2014 - CONSUNIV/UEA de 2 de maio de 2014; CONSIDERANDO ainda, 
a necessidade de rever a legislação e os procedimentos de concessão e im-
plementação da Gratificação de Produtividade Acadêmica aos docentes da 
Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo 
de Trabalho para analisar a legislação e os procedimentos de concessão e 
implementação da Gratificação de Produtividade Acadêmica aos docentes 
da Universidade do Estado do Amazonas. II - DESIGNAR para compor o 
referido Grupo de Trabalho os seguintes membros:
Nº NOME
LOTAÇÃO
01 Prof.ª Drª. Brigitte Nichthauser
ESA
02 Prof.ª Drª. Claudiana Nair Pothin Narzetti Costa
ENS
03 Prof.ª Drª. Cristiane Suely Melo de Carvalho
CESTB
04 Prof. Dr. Luís Antônio Coutrim dos Santos
CESIT
05 Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
ED
06 Prof. Dr. Júlio Cláudio da Silva
CESP
07 Prof. Dr. Márcio Leonel Farias Reis Páscoa
ESAT
08 Prof. Dr. Orlem Pinheiro de Lima
ESO
09 Prof.ª Drª. Rita Valéria Andreoli de Souza
EST
10 Prof. Dr. Whasgthon Aguiar de Almeida
CEST
III - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de proposta 
sobre os referidos procedimentos e legislações.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42753#28#43932/>
Protocolo 42753
<#E.G.B#42794#28#43974>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 098/2021 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.490.786,54 (DOIS 
MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de Abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42794#28#43974/>
Protocolo 42810
Portaria N.º 020/2021-GAB/FAPEAM 
ANEXO I 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 
 
 FUNCIONAL          
PROGRAMÁTICA 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND 
REG 
VALOR(R$) 
ND REG   VALOR(R$) 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais 
19.122.0001.2003 
Fomento ao 
Empreendedorismo 
de Base Tecnológica 
e a Consolidação do 
Ecossistema de 
Inovação. 
 
 
 
A 
 
 
 
1 
 
 
 
100 
 
 
 
3191 
 
 
 
0001 
 
 
 
20.000,00 
 
 
 
3190 
 
 
 
0001 
 
 
 
20.000,00 
19.572.3306.2696 
A 
3 
100 3390 0011 
63.000,00 3390 0001 
63.000,00 
Popularização e 
Difusão da Ciência, 
Tecnologia e 
Inovação 
19.573.3306.2695 
 
 
 
 
A 
 
 
 
 
3 
 
 
 
 
100 
 
 
 
 
3390 
 
 
 
 
0002 
 
 
 
 
40.000,00 
 
 
 
 
3390 
 
 
 
 
0001 
 
40.000,00
TOTAL (R$) 
123.000,00 
123.000,00
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO