DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.492 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
sexta-feira
30
abr/2021
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#42745#1#43924>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2021. DATA DE ASSINATURA: 
20/04/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa LIDER SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA 
- EPP- ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Imagem (Raio 
X e Ultrassom) , sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 2021, 
decorrente da Nota Fiscal nº 253 de 02/02/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
53.000,00 (Cinquenta e Três Mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 
33909293; Processo Administrativo: 017117.000073/2021-82, HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 03 de Março de 1964 e 
Parecer Jurídico nº 997/2021 - ASJUR/SES-AM, de 20 de Abril de 2021.
Manaus, 20 de Abril de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#42745#1#43924/>
Protocolo 42745
<#E.G.B#42746#1#43925>
Portaria Nº 02/2021-GHPSC ZL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA LESTE, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão de Controle de 
Infecção Hospitalar - CCIH, visando atender a Portaria nº 2.616 de 12 de 
maio de 1998, que tem como objetivo as Infecções Hospitalares as quais 
constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais e sua 
prevenção e controle envolvem medidas de qualificação da assistência 
hospitalar de vigilância sanitária e outras;
CONSIDERANDO que o Capítulo 1 Art. 5º e Inciso III da Lei nº 8.080 de 
19 de setembro de 1990 estabelece como objetivo a atribuição do Sistema 
Único de Saúde - SUS, “a assistência às pessoas por intermédio de ações 
de promoção, proteção e recuperação da Saúde com a realização integral 
das ações e das atividades preventivas;
CONSIDERANDO que no exercício da atividade fiscalizadora, os órgãos 
Estaduais de Saúde deverão observar, entre outros requisitos e condições, 
a adoção pela instituição prestadora de serviço, meios de proteção capazes 
de evitar efeitos nocivos à saúde dos agentes, clientes, pacientes e dos cir-
cunstantes (Dec. nº 77.052 de 19/01/1976, Art. 2º, Inciso IV).
RESOLVE:
I - DETERMINAR os Servidores abaixo relacionados para compor a referida 
Comissão.
Presidente e Membro Executor:
Aline Moreno da Rocha - Enfermeira
Membros Executores:
Aurilene Santiago Eufrásio - Farmacêutica
Márcia Regina Batista - Técnica de Enfermagem
Thâmara Venâncio dos Santos Cabral - Técnica de Enfermagem
Membros consultores:
Rosana Elisa Siqueira - Gerente Técnica/Serviço Médico
Luan Gabriel Bezerra Pedrosa - Gerente de Enfermagem
Bruno de Oliveira Rodrigues - Gerente Administrativo e Financeiro.
Moézio Pereira Menezes - Farmacêutico Bioquímico/Laboratório.
II- REVOGAR disposições em contrario a essa portaria.
Manaus, 28 de Abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA LESTE; Manaus, 28 de Abril de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#42746#1#43925/>
Protocolo 42746
Empresas Privadas
<#E.G.B#35458#1#36551>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 268/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 274/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Alegria do Saber, 
localizado na Rua José Pinto Correa nº 17, quadra B, Lote Parque Shangrilá 
IV, bairro Parque 10 de novembro, Manaus/AM, a contar do ano de 2020.
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), gradati-
vamente, pelo período de 03 (três) anos, a contar do ano letivo de 2020 até 
o término do ano letivo de 2022. Aprovar o Regimento Escolar e a Matriz 
Curricular do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), a partir do ano letivo de 
2020; e recomendar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico. 
Determinar que a instituição proceda ao atendimento dos requisitos 
contidos nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM, 
para fins de reestruturação do Calendário Escolar/2020. Orientar, que 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado o mantenedor da 
instituição solicite o Reconhecimento do Ensino Fundamental I.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. Nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#35458#1#36551/>
Protocolo 35458
<#E.G.B#42641#1#43808>
AMAPLAST AMAZONAS PLÁSTICOS - EIRELI, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação nº 105/2021, que autoriza a fabricação 
de sacos, sacolas plásticas e bobinas com e sem impressão, localizada na 
Av. Solimões nº 1021, Distrito Industrial I, Manaus - AM, para Indústria de 
Produtos de Materiais Plásticos, com validade de 01 anos.
<#E.G.B#42641#1#43808/>
Protocolo 42641
<#E.G.B#42674#1#43849>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A - NIRE 1330000576-9 - C.N.P.J - 
22.763.502/0001-07 - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordiná-
ria - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convocados 
para comparecerem às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da 
sociedade a realizarem-se às 08:00 (oito) horas do dia 05 de Maio de 2021, 
na sede social, na Av. Recife, nº. 514 - Bairro Flores, na cidade de Manaus - 
AM, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia 
Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, 
relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2020,  b) Ratificar a 
deliberação da Diretoria de 28.02.2021, a qual considerou a incorporação 
das reservas de capital com base nos resultados encerrados em 31.12.2020, 
visando obter valor atualizado das ações para fins de fixar a relação de troca 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO