DOEAM 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de abril de 2021
2
havida entre os acionistas desta sociedade e os sócios da sociedade S. 
Martins Ltda; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 
encerrado em 31.12.2020, a distribuição de dividendos e capitalização de 
reservas, com a consequente alteração do Artigo 5º, do Estatuto Social, e; 
d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da 
Companhia. II - Em Assembleia Geral Extraordinária - a) Deliberar sobre 
a criação de ações ordinárias da Classe “A”, todas nominativas, no valor 
nominal de R$ 1,00 e o pedido de conversão da quase totalidade das ações 
ordinárias pertencentes ao acionista majoritário, Sr. Sávio Carneiro Martins, 
em ações da nova classe; b) a reformulação do Capítulo II do Estatuto Social 
da companhia que trata do “Capital e Ações” para especificar os direitos 
da nova classe de ações; c) a doação das ações ordinárias da Classe “A”, 
com reserva de usufruto, d) autorização à Diretoria da Companhia para 
tomar todas as medidas necessárias à consecução das deliberações ora 
aprovadas e; e) outros assuntos de interesse social. 
Manaus, 29 de Abril de 2021. 
SÁVIO CARNEIRO MARTINS - Presidente
<#E.G.B#42674#2#43849/>
Protocolo 42674
<#E.G.B#42754#2#43933>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato Nº 001/2021 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 05/01/2021.
2.CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ N˚ 
04.332.995/0001-49 e a empresa Construmais Construções e Serviços 
Eireli, Inscrita NO CNPJ Nº 05.193.500/0001-00.
3.OBJETO:  Contratação de empresa especializada, em obras de 
engenharia para construção da Escola Municipal Aureliana Alves de Lima, 
com 06 salas de aula e uma quadra - acordo com edital e seus anexos 
e demais especificações e condições constantes no Edital da Tomada de 
Preços Nº 015/2020-CML/PMC.
4.VALOR GLOBAL: R$ 2.065.750,98 (Dois milhões sessenta e cinco mil, 
setecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
Convênio Nº 202003660-1 Ministério da Educação
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 10.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 300 (trezentos) 
dias, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, devidamente 
publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 05 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#42754#2#43933/>
Protocolo 42754
<#E.G.B#42755#2#43934>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 005/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 005/2021 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 05/01/2021.
2.CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ N˚ 
04.332.995/0001-49 e a empresa J. J. Desenvolvimento Empresarial e 
Comercial de Peças LTDA - ME, Inscrita NO CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. 
3.OBJETO: Contratação de empresa especializada, em obras de engenharia 
para construção da Escola Municipal Ayrton Senna, com 06 salas de aula e 
uma quadra de acordo com edital e seus anexos e demais especificações 
e condições constantes no Edital da Tomada de Preços Nº 013/2020-CML/
PMC;
4.VALOR GLOBAL:   R$ 2.065.788,83 (Dois milhões, sessenta e cinco mil, 
setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
Termo de Compromisso PAR Nº 202003380-1 Ministério da Educação
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 10.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 300 (trezentos) 
dias, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, devidamente 
publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 05 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#42755#2#43934/>
Protocolo 42755
<#E.G.B#42756#2#43935>
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ nº 
04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.193.500/0001-00, como 
CONTRATADO.
2.OBJETO: Contratação de empresa especializada, em obras de engenharia para 
construção da Escola Municipal Aureliana Alves de Lima, com 06 salas de aula e 
uma quadra - acordo com edital e seus anexos e demais especificações e condições 
constantes no Edital da Tomada de Preços Nº 015/2020-CML/PMC;
3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade 
Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica Municipal 
Vigente.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 300 (Trezentos) 
dias.
5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ 
2.065.750,98 (Dois milhões sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e 
noventa e oito centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO 
executar o objeto do Termo de Contrato nº 001/2021, resultado do Processo Licitatório 
de Tomada de Preços Nº 015/2020 de acordo com o projeto básico e Lei de Licitações 
e Contratos Art. 62 § 2º, parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 07 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
CONTRATANTE
CONSTRUMAIS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 05.193.500/0001-00
JOSÉ BRITO FILHO
CPF nº 342.606.092-20
CONTRATADO
KARLANA SOUZA BARRETO
Registro Nacional nº A 143759-3
Fiscal de obras
Portaria nº 188/2018
<#E.G.B#42756#2#43935/>
Protocolo 42756
<#E.G.B#42757#2#43936>
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ 
nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e J.J DESENVOLVIMENTO 
EMPRESARIAL E COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
Nº 04.794.482/0001-50, como CONTRATADO.
2.OBJETO: Contratação de empresa especializada, em obras de engenharia 
para construção da Escola Municipal Ayrton Senna, com 06 salas de aula e 
uma quadra de acordo com edital e seus anexos e demais especificações 
e condições constantes no Edital da Tomada de Preços Nº 013/2020-CML/
PMC;
3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade 
Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica 
Municipal Vigente.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 300 
(Trezentos) dias.
5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é 
de R$ 2.065.788,83 (Dois milhões sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta 
e oito reais e oitenta e três centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, 
AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 005/2021, 
resultado do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 013/2020 de 
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, 
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 07 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
CONTRATANTE
J.J DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E COMERCIAL DE PEÇAS 
LTDA - ME
CNPJ Nº 04.794.482/0001-50
JOÃO JOSE DUTRA NETO
CPF nº 342.865.192-87
CONTRATADO
KARLANA SOUZA BARRETO
Registro Nacional nº A 143759-3
Fiscal de obras
Portaria nº 188/2018
<#E.G.B#42757#2#43936/>
Protocolo 42757
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO