DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.487 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
23
abr/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#42099#1#43267>
EXTRATO
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 
002/2016 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2021.
PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO 
ANTONY FILHO e Empresa KAELE LTDA - EPP, representada por seu 
sócio, o Sr. JOSÉ NEILO DE LIMA SILVA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 05 
(cinco) meses do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016 - CASA CIVIL, a 
contar de 15/04/2021 a 15/09/2021, cuja finalidade é a prestação de serviços 
de locação de 06 (seis) veículos automotores, tipo SEDAN, com fundamento 
no artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993 e reajuste do valor contratual no 
percentual de 6,025470% (seis inteiros, vinte e cinco mil, quatrocentos e 
setenta milionésimos), no valor mensal, utilizando-se a variação do Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo passa a ser de 
R$52.174,50 (cinquenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta 
centavos).
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é de R$ 
10.434,90 (dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), 
conforme Projeto Básico e Nota de Empenho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2021NE000211, datada de 14 
de abril de 2021, no valor de R$ 46.957,05 (quarenta e seis mil, novecentos 
e cinquenta e sete reais e cinco centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#42099#1#43267/>
Protocolo 42099
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#42061#1#43229>
PORTARIA Nº 144/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 30 dias de férias ao servidor VALTER ALFAIA 
DA SILVA, matrícula nº 001.584-9 E, referente ao exercício de 2017, a 
contar de 04/03 até 02/04/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42061#1#43229/>
Protocolo 42061
<#E.G.B#42064#1#43232>
PORTARIA Nº 145/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 30 dias de férias ao servidor HERALDO 
ALFAIA DA SILVA, matrícula nº 008.645-2 C, referente ao exercício de 
2020, a contar de 01/03 até 30/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42064#1#43232/>
Protocolo 42064
<#E.G.B#42065#1#43233>
PORTARIA Nº 146/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 12 dias de férias ao servidor JOÃO MARCOS 
CONCEIÇÃO BERNARDO, matrícula nº 232.801-1 A, referente ao exercício 
de 2018, a contar de 15 até 26/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42065#1#43233/>
Protocolo 42065
<#E.G.B#42066#1#43234>
PORTARIA Nº 147/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 15 dias de férias à servidora THAYANA 
PAMELA AMAZONAS PRAIA, matrícula nº 243.179-3 D, referente ao 
exercício de 2020, a contar de 03 até 17/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42066#1#43234/>
Protocolo 42066
<#E.G.B#42067#1#43235>
PORTARIA Nº 148/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 04 dias de férias à servidora MARIA DE 
MATTIAS DE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 253.730-3 A, referente ao 
exercício de 2021, a contar de 08 até 11/03/2021, e que os 26 dias restantes 
sejam transferidos por necessidade de serviço para outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42067#1#43235/>
Protocolo 42067
<#E.G.B#42070#1#43238>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO