DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de abril de 2021
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PORTARIA Nº 149/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 20 dias de férias à servidora RAIMUNDA 
LACERDA DE AZEVEDO, matrícula nº 004.379-6 D, referente ao exercício 
de 2019, a contar de 08 até 27/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42070#2#43238/>
Protocolo 42070
<#E.G.B#42071#2#43239>
PORTARIA Nº 150/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 02 dias de férias à servidora LIA SOUTO 
MAIOR MENDES, matrícula nº 247.377-1 A, referente ao exercício de 2020, 
a contar de 18 até 19/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42071#2#43239/>
Protocolo 42071
<#E.G.B#42075#2#43243>
PORTARIA Nº 151/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à servidora ANA LUIZA BORGES COELHO 
CARDOSO, matrícula nº 252.489-9 B, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 13 até 28/04/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42075#2#43243/>
Protocolo 42075
<#E.G.B#42077#2#43245>
PORTARIA Nº 152/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 07 dias de férias à Procuradora do Estado 
LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 213.126-9 B, referente 
ao 2º período do exercício de 2016, a contar de 03 até 09/04/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42077#2#43245/>
Protocolo 42077
<#E.G.B#42078#2#43246>
PORTARIA Nº 153/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDO afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, 
à servidora MARIA AUXILIADORA AIRES DE SOUZA, matrícula nº 
113.003-0 H, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento 
de sua genitora, a contar de 31/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42078#2#43246/>
Protocolo 42078
<#E.G.B#42081#2#43249>
PORTARIA Nº 154/2021-GSPGE
CONCEDE licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 186754/2021, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à servidora 
ELIETE SANTIAGO GARCIA, matrícula nº 000.969-5 C, 90 dias de licença 
para tratamento de saúde, a contar de 19/02/2021 até 19/05/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42081#2#43249/>
Protocolo 42081
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#42105#2#43273>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 020/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 07/2021-SEFAZ, firmado em 
01.04.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda e a empresa RKL CONTRUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: 
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação 
de energia elétrica pertencentes à Secretaria de Estado da Fazenda. Valor 
Global: 364.331.67 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e 
um reais e sessenta e sete centavos). Valor Mensal: 30.360,97 (trinta mil e 
trezentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). DO: UO: 14101, PT: 
04.122.0001.2001.0001, Fonte 145, ND: 33903917, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, em 11/03/2021, a NE nº 255/2021, no valor de R$30.360,97 (trinta 
mil e trezentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). Fundamento 
Legal: PE n° 449/2020 - CSC, homologação publicada no DOE em 
21/12/2020 e com base no Parecer nº 166/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e 
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.101659/2020-63-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 23 de abril de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#42105#2#43273/>
Protocolo 42105
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#42022#2#43190>
PORTARIA Nº 183/2021 - INFRASAÚDE/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, II, V e VI da Constituição do Estado 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 67 e 112 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o 
que dispõe a Resolução n.º 27, de 25 de outubro de 2012, do Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; CONSIDERANDO o MEMO Nº 
031/2021-INFRASAÚDE/SES-AM.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Arquiteito e Urbanista JOELNEY DOS SANTOS 
OZÓRIO, matrícula n.º 195.413-0 A, para acompanhar as Obras e serviços 
de engenharia para reforma do Centro de Atenção Integrada à Criança Dra. 
Maria Helena Freitas Góes - CAIC, localizado em Manaus/AM, objeto do 
Termo de Contrato n.º 00009/2021-SEINFRA, celebrado entre a Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa 
J L S Serviços de Construções Administração de Obras Eireli, a contar da 
data de publicação desta portaria.
II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em especial a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e Resolução n.º 27/2012-TCE, demais instruções e norma-
tizações estabelecidas por meio de leis, decretos, portarias, circulares, 
instruções normativas e resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO