DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de abril de 2021
4
GUSTAVO MAXIMILIANO DUTRA DA SILVA - Médico; Destino e Período: 
Manaus-AM / Guarulhos/SP em 21/02/2021. 10.Nome e Cargo: MICHELLE 
CHECHTER - Médico; Destino e Período: Manaus-AM / Guarulhos/SP 
em 21/02/2021. 11.Nome e Cargo: JANE ERLI DE MORAES FERREIRA 
- Médico; Destino e Período: São José do Rio Preto-SP / Manaus-AM em 
01/03/2021. ITENS 09, 10 e 11, Processo 01.01.017101.003159/2021-
36; 12.Nome e Cargo: JANE ERLI DE MORAES FERREIRA - Médico; 
Processo 01.01.017101.005038/2021-29; Destino e Período: Manaus-AM 
/ São José do Rio Preto-SP em 17/03/2021; ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 
08, 11 Objetivo: Atuar nas unidades de saúde do Estado do Amazonas 
no enfrentamento à covid-19. ITENS 03, 09, 10 e 12 Objetivo: Atuar nas 
unidades de saúde do Estado do Amazonas no enfrentamento à covid-19. 
Retorno a sua cidade de origem. 13.Nome e Cargo: EDILANE DE SOUZA 
COSTA - Agente Administrativo; Processo 01.01.017101.006240/2021-78; 
Destino e Período: Rio de Janeiro-RJ / Manaus-AM de 26/03 à 27/03/2021; 
Objetivo: Realizar acompanhamento de familiares e pacientes transferidos 
para tratamento de covid-19. 14.Nome e Cargo: JANSEN SIMÔES 
LOPES - Filho da Paciente; Processo 01.01.017101.002475/2021-90; 
Destino e Período: Vitória-ES / Manaus-AM em 06/02/2021. 15.Nome 
e Cargo: EDMAR DANTAS DA SILVA - Esposo. 16.Nome e Cargo: 
VANESSA FERREIRA DO NASCIMENTO - Filha do Paciente; ITENS 15 
e 16 Processo 01.01.017101.001842/2021-39; ITENS 15 e 16 Destino 
e Período: Manaus-AM / Curitiba-PR em 02/02/2021. ITENS 14, 15 e 
16 Objetivo: Acompanhar translado do corpo de paciente COVID-19. 
17.Nome e Cargo: JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA - Gerente. 
Processo 01.01.017101.005412/2020-05; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Maués-AM / Manaus-AM em 25/06/2020; Objetivo: Realizar a entrega de 
equipamentos e na oportunidade fazer visita técnica para verificar a situação 
do referido município no enfrentamento da pandemia sobre o COVID-19. 
18.Nome e Cargo: SIDNEY SANTOS DE SOUZA - Auxiliar de Serviços 
Gerais; Processo 01.01.017101.012184/2020-20; Destino e Período: 
Manaus-AM / Careiro Castanho-AM / Humaitá-AM / Lábrea-AM / Manaus-AM 
de 24/09 à 27/09/2020. Objetivo: Acompanhar o Secretário Executivo de 
Assistência do Interior e na oportunidade fazer visita técnica para verificar 
a situação dos referidos municípios no enfrentamento da pandemia sobre o 
COVID-19. 19.Nome e Cargo: RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA 
- Secretária Executiva Adjunta de Descentralização e Regionalização 
Assistencial do Interior; Processo 01.01.017101.013003/2020-82 Destino 
e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Tefé-AM / Manaus-AM de 20/10 à 
22/10/2020. Objetivo: Analisar a estrutura existente da UPA e Maternidade 
Celina Villacrez Ruiz, para ampliação da oferta de serviços e transformar a 
unidade em Hospital Regional do Alto Solimões e visita técnica de inspeção 
e implantação de leitos UTI nas unidades Hospitalares.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 19 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#42084#4#43252/>
Protocolo 42084
<#E.G.B#42102#4#43270>
PORTARIA N.º 194/2021 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 
017307.000454/2021-24; 017307.000475/2021-40; 017117.000091/2021-
64; 017101.006681/2021-70; 017101.007987/2021-43-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Ana Claudia 
Carvalho Prieto
Médico Cardiologista
205.211-3B
05.04.2021
Edmilson Correa 
de Oliveira
Motorista
256.285-5A
07.04.2021
Glaucia Passos 
Pereira
Téc. de Enfermagem
251.334-0A
06.12.2020
Taciane Melo de 
Souza
Fisioterapeuta Intensivista 236.241-4B
09.03.2021
Yasmim Santos 
da Silva
Médico Intensivista
259.278-9A
16.04.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#42102#4#43270/>
Protocolo 42102
<#E.G.B#42163#4#43331>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
(*) PORTARIA Nº. 0108/2021-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2021, 
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - 
FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n º. 24.634, de 16 de Novembro 
de 2004; CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; 
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 
237.738.891,78 (Duzentos e trinta e sete milhões, setecentos e trinta e 
oito mil, oitocentos e e noventa e um reais e setenta e oito centavos) para 
atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º dia de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE, em Manaus, 23 de abril de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
(*) REPUBLICADO, por haver saído com incorreções no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas nº 034.446, do dia 26.02.2021, Caderno Publicações 
Diversas, páginas 6 a 11.
<#E.G.B#42163#4#43331/>
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
12.300,00
           
19.173,84
-         
6.873,84
-             
339033
25.833,44
           
-
                    
25.833,44
           
339039
792,54
                
-
                    
792,54
               
339047
19.966,38
           
-
                    
19.966,38
           
339092
104.821,94
         
-
                    
104.821,94
         
121
339092
178.925,16
         
-
                    
178.925,16
         
319004
20.780.729,06
    
-
                    
20.780.729,06
    
319011
49.111.043,39
    
-
                    
49.111.043,39
    
319013
232.805,75
         
-
                    
232.805,75
         
319092
5.675,77
             
-
                    
5.675,77
             
319093
39.747,30
           
-
                    
39.747,30
           
319113
7.487.429,25
      
-
                    
7.487.429,25
      
339008
14.000,00
           
-
                    
14.000,00
           
339046
6.999.015,69
      
-
                    
6.999.015,69
      
10.122.0001.2643 - 
Ampliação, 
Modernização e 
Manutenção da 
Infraestrutura 
Tecnológica da 
Informação e 
Comunicação
121
339092
1.303.666,72
      
-
                    
1.303.666,72
      
100
339092
1.434.111,95
      
-
                    
1.434.111,95
      
121
339092
13.104,30
           
-
                    
13.104,30
           
339033
2.236.260,15
      
-
                    
2.236.260,15
      
339039
531.864,06
         
-
                    
531.864,06
         
05
121
449052
300.000,00
         
-
                    
300.000,00
         
339033
23.813,33
           
-
                    
23.813,33
           
339092
394.746,17
         
-
                    
394.746,17
         
449052
6.638.140,80
      
6.638.140,80
-    
-
                      
339030
11.218.983,84
    
-
                    
11.218.983,84
    
449052
6.638.140,80
      
-
                    
6.638.140,80
      
339030
15.000,00
           
-
                    
15.000,00
           
339032
-
                      
767.037,60
-       
767.037,60
-         
10.126.3231.2759 - 
Manutenção e 
Modernização dos 
Serviços de 
Tecnologia da 
Informação
01
339040
56.101,50
           
-
                    
56.101,50
           
03
449052
4.639,94
             
-
                    
4.639,94
             
100
449052
12.503,65
           
-
                    
12.503,65
           
449052
47.022,08
           
-
                    
47.022,08
           
10.302.3305.2212 - 
Operacionalização 
do Programa 
Tratamento Fora 
de Domicílio 
Interestadual
01
339093
4.400,00
             
-
                    
4.400,00
             
04
339092
20.573,00
           
-
                    
20.573,00
           
339030
4.301.002,14
-
4.301.002,14
339032
8.685,00
             
-
                    
8.685,00
             
08
121
339092
544.034,39
         
-
                    
544.034,39
         
11
100
339092
711.893,16
         
98.297,16
-         
613.596,00
         
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01
100
10.122.0001.2003 - 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais
100
10.122.3308.1554 - 
Fortalecimento do 
Estado nas Ações 
Emergenciais de 
Combate à 
Pandemia 
Causada pelo 
Novo Coronavírus
10.302.3305.2240 - 
Operacionalização 
da Rede de 
Urgência e 
Emergência
322
11
100
322
431
100
10.302.3267.1531 - 
Aquisição de 
Equipamento e 
Material 
Permanente
11
100
10.302.3305.2224 - 
Operacionalização 
da Rede 
Ambulatorial e 
Hospitalar de 
Atenção 
Especializada
11
ERRATA - Anexo da Portaria nº 0108/2021 - GFES/SES-AM
Referente a Portaria nº 0108/2021 - GFES/SES-AM, Publicada no Diário 
Oficial do Amazonas nº 034.446 em 26.02.2021, paginas 06 a 11.
ONDE SE LÊ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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