DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de abril de 2021
6
100 339092
1.434.111,95
-
1.434.111,95
121 339092
13.104,30
-
13.104,30
339033
2.236.260,15
-
2.236.260,15
339039
531.864,06
-
531.864,06
05
121 449052
300.000,00
-
300.000,00
339033
23.813,33
-
23.813,33
339092
394.746,17
-
394.746,17
449052
6.638.140,80
6.638.140,80
-
-
339030
11.218.983,84
-
11.218.983,84
449052
6.638.140,80
-
6.638.140,80
339030
15.000,00
-
15.000,00
339032
-
767.037,60
-
767.037,60
-
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação
01
339040
56.101,50
-
56.101,50
03
449052
4.639,94
-
4.639,94
100 449052
12.503,65
-
12.503,65
449052
47.022,08
-
47.022,08
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora
de Domicílio
Interestadual
01
339093
4.400,00
-
4.400,00
04
339092
20.573,00
-
20.573,00
339030
4.301.002,14
-
4.301.002,14
339032
8.685,00
-
8.685,00
08
121 339092
544.034,39
-
544.034,39
11
100 339092
711.893,16
98.297,16
-
613.596,00
01
121 339092
8.162.225,33
17.606,38
-
8.144.618,95
121 339034
9.430.475,52
-
9.430.475,52
121 339034
251.789,40
5.400,00
-
246.389,40
100 339039
34.711,18
-
34.711,18
231 339039
230.581,86
106.382,22
-
124.199,64
431 339039
187.290,30
155.077,29
-
32.213,01
10.302.3305.2283 -
Operacionalização
do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
01
339092
115.600,00
-
115.600,00
339092
74.117,75
-
74.117,75
121 339092
1.451.277,06
-
1.451.277,06
100 335043
19.295.914,79
-
19.295.914,79
231 335043
878.320,54
-
878.320,54
121 339092
50.875,58
-
50.875,58
431 339030
116.424,00
-
116.424,00
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
322
11
100
11
10.302.3305.2604 -
Operacionalização
das Unidades
Assistenciais
Administradas por
Organizações
Sociais
10.302.3305.2615 -
Operacionalização
das Ações de
Transplante
322
431
100
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
11
100
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
11
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
11
10.302.3305.2251 -
Serviços Prestados
pela Rede
Complementar do
SUS
100
10.302.3305.2557 -
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
#E.G.B#42163#6#43331/>
<#E.G.B#42079#6#43247>
PORTARIA N.º 193/2021 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA N.º 0046/2021
GAB/SES/AM; CONSIDERANDO a mudança no quadro de funcionários
desta Secretaria de Estado de Saúde;
RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 0046/2021 - GS/SES/AM, publicada
no Diário Oficial de Manaus, 16 de março de 2021 | Poder Executivo -
Seção II | Pág. 3.II - INSTITUIR a Comissão Permanente de Credencia-
mento e Composição do Banco de Prestadores de Serviços de Saúde
com os profissionais abaixo relacionados para compor a Comissão sob a
presidência do primeiro.
01
Lyana da Silva Portela (DECAV)
02
Annelise Lopes Garcia (AUDITORIA)
03
Eliny Paula Nogueira Czubaty (SEAC)
04
Erik Mendes da Cunha (FES)
05
Esther Gonçalves do Amaral Graça (SEAC)
06
Felizardo Francisco de Almeida Monteiro (CURA)
Protocolo 42163
10.302.3305.2688 -
Operacionalização
da Rede de
Cuidados à
Pessoa com
Deficiência
231 339030
-
200.000,00
-
200.000,00
-
335041
200.000,00
-
200.000,00
339032
2.378.898,99
488.414,99
-
1.890.484,00
449052
240.000,00
240.000,00
-
-
100 339032
16.231,27
-
16.231,27
231 339030
-
6.212.809,92
-
6.212.809,92
-
164.586.506,22
14.948.340,20
-
149.638.166,02
266.985.333,48
38.676.917,22
-
228.308.416,26
276.415.809,00
38.676.917,22
-
237.738.891,78
10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar na
Saúde
121
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01
TOTAL
TOTAL GERAL
ONDE SE LÊ
LEIA-A-SE:
TOTAL GERAL
07
Leonardo Marques Torres (AJUR)
08
Maria Rosária Venâncio de Oliveira (SEAASI)
09
Neylane Macêdo Gonçalves (SEAPS)
10
Roberto Maia Bezerra (CURA)
11
Rodrigo da Silva Cordovil (DCCAI)
12
Thiago Bentes Jucá (DECAV)
13
Vânia Maria Auzier Vinhote (NSCC)
14
Yasmine Naira Cavalcante Costa (DECAV)
III- Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01 de
abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Manaus, 16 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#42079#6#43247/>
Protocolo 42079
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#42109#6#43277>
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2021 até
20.04.2022, para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade,
localizado na Rodovia Manoel Urbano, S/N, Bairro Centro, município de
Manacapuru/AM, para comportar as instalações físicas e administrativas da
Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, conforme Memo. nº 06/2021-
NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer nº
361/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
237.945,72 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido
emitida em 16.04.2020 a Nota de Empenho n° 0000879 no valor de R$
165.901,05 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e um reais e cinco
centavos). O valor de R$ 72.044,67 (setenta e dois mil, quarenta e quatro
reais e sessenta e sete centavos) correspondente ao restante da contratação
será empenhado conforme dotação orçamentária do orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.000239/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#42109#6#43277/>
Protocolo 42109
<#E.G.B#42110#6#43278>
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 204/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2021 até
20.04.2022, para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade,
localizado na Rua 15 de Novembro, S/N, Bairro Centro, Município de Coari/
AM, onde acomodam as instalações físicas e administrativas da Escola
Estadual Nossa Senhora do Perpétuo, conforme Memo. nº 005/2021-NGCC,
Projeto Básico, Parecer nº 0365/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 212.384,64
(duzentos e doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0005; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 16.04.2021 a
Nota de Empenho n°. 0000877 no valor de R$ 148.079,43 (cento e quarenta
e oito mil, setenta e nove reais e quarenta e três centavos). O valor de
R$ 64.305,31 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e um
centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.000238/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#42110#6#43278/>
Protocolo 42110
<#E.G.B#42156#6#43324>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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