DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de abril de 2021
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sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). LEIA SE: valor global em R$ 
212.344,08 (duzentos e doze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oito 
centavos), correspondendo ao período de 60 (sessenta) meses. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42164#14#43332/>
Protocolo 42164
<#E.G.B#42142#14#43310>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e o Sr. 
Israel da Silva Ferreira. OBJETO:Liquidação do valor devido pelo DETRAN/
AM, relativo ao pagamento de 72 (setenta e duas) horas aulas ministradas 
nos Cursos de Agente de Autoridade de Trânsito - Legislação de Trânsito 
Aplicada, Agente de Autoridade de Trânsito - Legislação de Trânsito e Agente 
de Autoridade de Trânsito - Operação e Fiscalização de Trânsito, conforme 
Nota Fiscal nº20203144858, emitida em 10/12/2020.VALOR:R$ 2.160,00 
(dois mil cento e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 93/2021-
DETRAN/AM/AJUR, emitido em 16/04/2021. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO: 065.1833/2021-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 23 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42142#14#43310/>
Protocolo 42142
<#E.G.B#42144#14#43312>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa 
e o Sr. Mário Ricardo Bento de Carvalho. OBJETO:Liquidação do valor 
devido pelo DETRAN/AM, relativo ao pagamento de 40 (quarenta) horas 
aulas ministradas no Curso de Instrutor para CFC, conforme Nota Fiscal 
nº20213151122, emitida em 06/01/2021.VALOR:R$ 1.200 (mil e duzentos 
reais). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e, ainda no Parecer nº 94/2021-DETRAN/AM/AJUR, emitido 
em 16/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.1848/2021-DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42144#14#43312/>
Protocolo 42144
<#E.G.B#42146#14#43314>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e o Sr. 
Israel da Silva Ferreira. OBJETO:Liquidação do valor devido pelo DETRAN/
AM, relativo ao pagamento de 88 (oitenta e oito) horas aulas ministradas 
nos Cursos de Agente de Autoridade de Trânsito - Legislação de Trânsito 
Aplicada e Agente de Autoridade de Trânsito - Operação e Fiscalização de 
Trânsito, conforme Nota Fiscal nº20203144834, emitida em 10/12/2020.
VALOR:R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).FUNDAMENTO 
DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, 
ainda no Parecer nº 92/2021-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 16/04/2021. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.1819/2021-DETRAN/AM. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42146#14#43314/>
Protocolo 42146
<#E.G.B#42147#14#43315>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e o Sr. 
Heraldo dos Santos Oliveira. OBJETO:Liquidação do valor devido pelo 
DETRAN/AM, relativo ao pagamento de 130 (cento e trinta) horas aulas 
ministradas nos Cursos de Transporte Escolar, Transporte de Emergência, 
Transporte de Passageiros e Atualização para Renovação de CNH, conforme 
Nota Fiscal nº20203142713, emitida em 02/12/2020.VALOR:R$ 3.900,00 
(Três mil novecentos e sessenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 96/2021-
DETRAN/AM/AJUR, emitido em 16/04/2021. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO: 065.1791/2021-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 23 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42147#14#43315/>
Protocolo 42147
<#E.G.B#42149#14#43317>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e o 
Sr. Heraldo dos Santos Oliveira. OBJETO:Liquidação do valor devido 
pelo DETRAN/AM, relativo ao pagamento de 112 (cento e doze) horas 
aulas ministradas nos Cursos de Reciclagem para Condutor Infrator, Es-
pecialização de Mototaxista e Renovação de CNH, conforme Nota Fiscal 
nº 20193049726, emitida em 01/12/2019.VALOR:R$ 3.360,00 (Três mil 
trezentos e sessenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 95/2021-
DETRAN/AM/AJUR, emitido em 16/04/2021. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO: 065.1684/2021-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 23 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42149#14#43317/>
Protocolo 42149
<#E.G.B#42152#14#43320>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a Sra. 
Michele Farias Dias. OBJETO:Liquidação do valor devido pelo DETRAN/
AM, relativo ao pagamento de 67 (sessenta e sete) horas aulas ministradas 
nos Cursos de Instrutor para CFC e Reciclagem para Condutor Infrator, 
conforme Nota Fiscal nº20213159946, emitida em 18/02/2021.VALOR:R$ 
2.010,00 (Dois mil e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 91/2021-
DETRAN/AM/AJUR, emitido em 16/04/2021. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO: 065.8908/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 23de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42152#14#43320/>
Protocolo 42152
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#42137#14#43305>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 049/2021 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora WANDERLEIA HOLANDA SALGADO DO 
NASCIMENTO, Assessora da Diretoria Técnica, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular MARIA 
DO CARMO NEVES DOS SANTOS no período de 26 a 28 de abril de 2021.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 23 de abril de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#42137#14#43305/>
Protocolo 42137
<#G.B#42139#14#43307>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO