DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de abril de 2021 15
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 048/2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada n° 
102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS, Diretora 
Técnica, para responder pela Presidência do IPAAM, em substituição do 
titular JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, no período de 26 e 28 
de abril de 2021.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 23 de abril de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#42139#15#43307/>
Protocolo 42139
<#E.G.B#42140#15#43308>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº047/2021.O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, R E S 
O L V E: I - DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA, matrícula 
nº 207.940-2C, para a partir do dia 15 de abril de 2021 e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº. 004/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, e como Fiscal Substituta 
do referido Contrato a servidora TÂNIA MARIA QUEIROZ TELES, matrícula 
nº 051.120-0B, para atuar em caso de impedimento ou ausência do Fiscal 
Titular;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a 
Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 23 de abril de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#42140#15#43308/>
Protocolo 42140
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#42091#15#43259>
Resenha Nº 007/2021/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Fabio da Silva Ricarte;Assistente Técnico;Mao/Tefé/Manaus; 20 
a 25/04/2021. Realizar os procedimentos técnico-administrativos que 
antecedem a substituição do gerente da UNLOC; conf.Processo nº 
0816/2021.
2.Hilario Ramiro de Abreu Filho; Téc. Agrop.Mao/Tefé/Mao; 20 a 25/04/202; 
Realizar os procedimentos técnico-administrativos que antecedem a 
substituição do gerente da UNLOC; conf.Processo nº 0817/2021.
3.Suzamar da Silva Santos; Téc. Agrop; Mao/Itacoatiara/B.V. do Ramos/
Mao; 20 a 27/04/2021; Assessorar a equipe da UNLOC na área da produção 
vegetal, conf. Processo nº 815/2021.
4.Selmo Andrade da Costa; Colaborador NS; Manaquiri/Mao/Codajás/
Mao/Manaquiri; 25 a 28/04/2021; Assessorar a equipe da UNLOC na área 
da produção vegetal, conf. Processo nº 828/2021.
5.Luiz Rocha Maciel; Gerente; Mao/Manacapuru/Beruri/Mao; 27 a 
29/04/2021; Acompanhar a equipe do Banco Santander, conf. Processo nº 
829/2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#42091#15#43259/>
Protocolo 42091
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#42104#15#43272>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1)Nome: 
Rodrigo Alberto de Abreu Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, de 
12/04/2021 a 14/04/2021. Objetivo: Realizar visita técnica em conjunto a 
empresa de Manutenção Predial. Proc. Nº.0377/2021. 2)Nome: Rodrigo 
Alberto de Abreu Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - 
Manaus/AM, de 07/04/2021 a 08/04/2021. Objetivo: Realizar visita técnica 
em conjunto com a empresa de Manutenção Predial. Proc. N°.0376/2021. 3)
Nome: Maria Emilia Fretas de Souza Silva. Itinerário e período: Manaus/
AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 05/04/2021.Objetivo: Realizar 
visita técnica em conjunto com a empresa de Manutenção Predial. Proc. 
N°.0370/2021. 4)Nome: Maria Emilia Fretas de Souza Silva. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 08/04/2021. Objetivo: 
Realizar visita técnica em conjunto com a empresa de Manutenção Predial. 
Proc. Nº.0371/2021. Manaus, 19 de Abril de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#42104#15#43272/>
Protocolo 42104
<#E.G.B#42046#15#43214>
PORTARIA N° 022/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei n°. 3.301 DE 08.10.08, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 
29.10.08, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargos comissionados, constante no anexo único desta portaria, nos valores 
fixados para os respectivos níveis no quadro constante da Lei nº 3.301 de 
08.10.08.
Nº
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
A contar de
1
Jefesson da Costa 
Bruce
Gerente Acadêmico 
- AD-2
12
15.03.2021
2
Elisângela Rolim 
Fonseca
Gerente Acadêmico 
- AD-2
12
01.04.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42046#15#43214/>
Protocolo 42046
<#E.G.B#42112#15#43280>
PORTARIA Nº 025/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 
67 da Lei nº 8.666/93, e para possibilitar o acompanhamento da execução 
de contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO