DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de abril de 2021
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trativo nº 01.03.018202.0000424.2021- ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 19 de abril de 2021
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#42133#18#43301/>
Protocolo 42133
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#42048#18#43216>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 2899/2020-FMT-HVD 
(00000722/2021-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 202/2021- CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços 
Compartilhados - CSC. II -ADJUDICAR em favor da empresa: ALEFCRON 
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI, para 
o único item, com o valor global de R$ 67.600,00 (Sessenta e sete mil e 
seiscentos reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 
22 de Abril de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#42048#18#43216/>
Protocolo 42048
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#42143#18#43311>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 0017/2021-FUAM, publicado no DOE nº 
34.464 de 22/03/2021. ONDE SE LÊ: CPF: 794.201.732-34. LEIA-SE: 
CPF: 704.201.732-34. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA, Manaus 19/04/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#42143#18#43311/>
Protocolo 42143
<#E.G.B#42145#18#43313>
RESENHA Nº 002 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Andreza Teles Guimarães, mat. nº160.090-7B, Auxiliar de 
Enfermagem, Benivalda dos Santos Dolzane, mat. nº190.420-5A, Técnica 
de Saúde em Dermatologia e Jonismar Freitas Costa, mat.131.126-3A, 
Auxiliar de Saúde, período: 25 a 28.04.2021. Destino: município de Iranduba/
AM, objetivo: realizar atividades de supervisão, monitoramento e intensifi-
cação das ações do Programa de Controle da Hanseníase. Gabinete da 
Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 20 de abril de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#42145#18#43313/>
Protocolo 42145
<#E.G.B#42148#18#43316>
PORTARIA Nº 033/2021 - GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 
29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que consta na Lei Delegada nº 
107, de 18 de maio de 2007, que criou os cargos de provimento em comissão 
da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”. R 
E S O L V E: I - ATRIBUIR, a contar de 01.03.2021, Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.301, de 
08 de outubro de 2008. Nome: Ricardo Victor Araújo Cavalcante, Cargo: 
Subgerente, Simbologia: AD-3, Nivel: 13. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”.
Manaus, 07 de Abril de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42148#18#43316/>
Protocolo 42148
<#E.G.B#42150#18#43318>
EXTRATO Nº 036/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 039/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 
27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.001352 
/2020-10 - FUAM. RESOLVE I - CONCEDER Licença Especial a servidora 
abaixo relacionada: - SILMARA NAVARRO PENNINI, Médico Mestre, 
matrícula nº 101.602-4C. - Período de utilização: de 03.03.2021 a 31.05.2021, 
referente ao quinquênio de 2010-2015; II - DETERMINAR o lançamento 
da decisão nos assentamentos funcionais da citada servidora. CIENTIFI-
QUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 23 de abril de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#42150#18#43318/>
Protocolo 42150
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#42108#18#43276>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 19/2021-IPAAM.
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE 
CONDUTA AMBIENTAL - TACA nº 007/2019, Partes: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e FUNDAÇÃO CENTRO 
DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO AMAZONAS - FCECON, RESOLVEM 
CLÁUSULA PRIMEIRA: A COMPROMITENTE deverá realizar como cláusula 
de compensação ambiental Projeto executivo da Estação de Tratamento de 
Efluentes - ETE dentro do prazo de 02 (dois) anos após assinatura deste 
aditivo.  As demais cláusulas constantes do Termo de Ajustamento de 
Conduta Ambiental - TACA n° 007/2019 permanecem inalteradas.
Manaus, 22 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
<#E.G.B#42108#18#43276/>
Protocolo 42108
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#42173#18#43340>
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - HEMOAM
Publicado no DOE nº 34.471 que circulou dia 30/3/2021; Onde se lê:... 1) 
Relatório de Gestão de 2010;. Leia-se:... 1) Relatório de Gestão de 2020; 
Onde se lê:... Manaus, 26/3/19; Leia-se:... Manaus, 26/3/21; Manaus, 23 
de abril de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#42173#18#43340/>
Protocolo 42173
<#E.G.B#42161#18#43329>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO