DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de abril de 2021 17
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#42124#17#43292>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
Errata da Portaria Nº94/2021/ADAF/AM, publicada no DOE, edição 
34483 de 16 de abril de 2021 pág. 18, Poder Executivo-seção II;
Nome: Kamila Regina Alves de Souza;
Onde se lê: período:19/02/2020 a 17/06/2021;
Leia-se: período: 19/02/2020 a 17/06/2020;
GABINETE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#42124#17#43292/>
Protocolo 42124
<#E.G.B#42125#17#43293>
RESENHA 017/2021-MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Vilson de Souza Rocha Cargo: Fiscal Agropecuário-Engenhei-
ro Florestal, Destino e Período: Rorainópolis-RR, 17/04 a 26/04, Objetivo: 
Realizar a meta 9, etapa 9.1-Fiscalização do Trânsito Interestadual de 
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; 
Luciana Ferreira da Silva; Técnica de Fiscalização Agropecuária; Barcelos; 
18/05 a 28/05/2021; realizar a meta 7, etapa 7.2 do aditivo de convênio 
n° 839205/MAPA/AM; Jociléia Freitas e Silva; Aux. De Fiscalização 
Agropecuário; Rorainópolis-RR; Realizar a meta 9, etapa 9.1-Fiscalização 
do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#42125#17#43293/>
Protocolo 42125
<#E.G.B#42126#17#43294>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
ERRATA do Extrato de Termo de Contrato nº 003/2021/ADAF, publicada 
no DOE Edição: 34477 de 08 de abril de 2021, pág.17, Poder Executivo 
- Seção II.
Onde se lê: 2021NE0000149, com data em 10 de março de 2021.
Leia-se: 2021NE0000286, com data em 15 de abril de 2021.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#42126#17#43294/>
Protocolo 42126
<#E.G.B#42127#17#43295>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 095/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ALDA LUCIA 
DE MOURA LOUREIRO, MATRÍCULA 257.225-7A, na rubrica 339039 - 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 096/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ALDA LUCIA DE 
MOURA LOUREIRO, MATRICULA 257.225-7A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 097/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ADRIANA 
FURTADO ROBERTO, MATRICULA 258.190-6A, na rubrica 339039 - 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 098/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUCAS SILVA 
TEIXEIRA, MATRICULA 256.760-1A, na rubrica 339039 - Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril 
de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#42127#17#43295/>
Protocolo 42127
<#E.G.B#42128#17#43296>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
SERVIDOR: JORGEMAR PRADO MARQUES
CARGO:TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
BENS:NADA A DECLARAR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
abril de 2021;
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#42128#17#43296/>
Protocolo 42128
<#E.G.B#42129#17#43297>
PORTARIA N° 79/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas-GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE:
Art. 1° - ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas-
-GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome: Ajax de Souza Ferreira, Cargo/Simbologia: Gerente AD-2, Nível: 
14, a contar: 11 de março de 2021;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Em Manaus, 05 de abril 
de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42129#17#43297/>
Protocolo 42129
<#E.G.B#42133#17#43301>
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 - ADAF
ESPÉCIE:4º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº006/2018. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 10.04.2021. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a 
Empresa KAELE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, 
a contar de 10/04/2021 a 09/04/2022, com o reajuste de 5,448590% (IPC-A). 
DO VALOR: O valor Global estimado do contrato é de R$ 449.946,24 
(quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e 
vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas decorrentes do presente aditamento ocorrerão à conta da 
seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018202. PROGRAMA 
DE TRABALHO: 20609327725240001. NATUREZA DA DESPESA: 
33903308. FONTE: 170. Tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a 
NOTA DE EMPENHO nº 2021NE0000244, no dia 08/04/2021, no valor de 
R$ 176.228,94 (cento e setenta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e 
noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO