DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de abril de 2021 19
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 14/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Análise de Água nº 
3/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 5/4/2021. PARTES: HEMOAM e MULTILAB 
ANÁLISES TÉCNICAS LTDA-ME; OBJETO: Serviços de Análise e 
Tratamento Preventivo da Água do Sistema de Refrigeração, tipo Chiller, 
Modelo RTAA090CYA1A00, Série B01032005 e Modelo RTAA090CYA000, 
Série BR0103C2004, pertencente ao Patrimônio do HEMOAM; RDL Nº 
1/2021, com base no Art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: 
R$ 12.000,00 (Doze mil reais); VIGÊNCIA: 5/4/2021 a 4/4/2022; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. 
Desp.: 339039.51; Fonte: 231, em 5/3/2021, a NE Nº 169/2021, no valor 
de R$ 1.000,00 (Um mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício 
vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2202/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: 
Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 20/4/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#42161#19#43329/>
Protocolo 42161
<#E.G.B#42162#19#43330>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 15/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Jardinagem nº 
4/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 5/4/2021. PARTES: HEMOAM e Y R R 
FREITAS SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI; OBJETO: Serviços 
Especializados em Jardinagem de Áreas Verdes: Jardins, Canteiros, 
Gramados, Plantas Paisagísticas/Ornamentais e outros, c/ Fornecimento 
de Mão de Obra, Material e Equipamentos p/ atender as necessidades do 
HEMOAM; PE Nº 712/2020-CSC, homologado no DOE de 22/1/2021, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 7; VALOR GLOBAL: R$ 76.680,00 (Setenta e 
seis mil, seiscentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 5/4/2021 a 4/4/2022; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. 
Desp.: 33903978; Fonte: 231, em 18/3/2021, a NE Nº 198/2021, no valor 
de R$ 6.390,00 (Seis mil, trezentos e noventa reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 685/2019-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 20/4/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#42162#19#43330/>
Protocolo 42162
<#E.G.B#42188#19#43355>
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os 
assentos da vida funcional do ex-servidor da Fundação Hemoam, DANIEL 
CEZAR ROMÃO, Técnico de Hemoterapia, no Registro de Histórico de 
Pessoal na SEAD e na AMAZONPREV, dá-se a publicidade do ato de 
dispensa conforme discriminado abaixo:
NOME
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO
DANIEL CEZAR 
ROMÃO
Port. nº 
0051/2021
Dispensa do Regime Especial, a 
contar de 10.04.1996.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#42188#19#43355/>
Protocolo 42188
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#42186#19#43353>
EXTRATO Nº. 21/2021/FVS/AM. Espécie: Termo de Contrato nº. 
12/2021-FVS/AM, assinado em 14/04/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. Objeto: Prestação de 
serviços Postais e Telemáticos, serviços encomendas nacionais e venda de 
produtos, prazo de Vigência 15.04.2021 a 15.04.2022. Valor Global de R$ 
67.429,56 Valor Mensal estimado: R$ 5.619,13. Fundamentação: INEXIGI-
BILIDADE Nº 004/2021-FVS (FL.559), COM FULCRO NO ART.25, CAPUT 
DA LEI Nº 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, 
ND 33913947, Fonte: 0100. Nota de Empenho nº 0453/2021, de 16/04/2021. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017306.003453/2020-
04/FVS/AM, em Manaus, 22 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#42186#19#43353/>
Protocolo 42186
<#E.G.B#42187#19#43354>
RESENHA Nº23/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. JARBAS FIGUEIREDO NETO/Agente de Endemias. 02. WLADIMIR 
CAVALCANTE MARQUES/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 19 a 20.05.2021. Objetivo: Dar apoio na 
realização de entrega de imunobiologicos (vacinas) no polo de imunização 
que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como 
realizar atividade operacional de carregamento e descarregamento dos 
insumos, assim como item 02 vai conduzir o caminhão para entrega e dar 
apoio e realizar atividade operacional de carregamento e descarregamento.
03. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Tefé/Alvarães/Uarini/Tefé/Manaus, de 06 a 20.06.2021. 
Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local, bem como asses-
soramento técnico aos novos gerentes de endemias, para o direcionamento 
das ações estratégicas de controle da malária, nos municípios de Alvarães/
Am e Uarini/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 23 de Abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#42187#19#43354/>
Protocolo 42187
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#42069#19#43237>
PORTARIA N° 016/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a decisão lavrada na ADI n° 4004744-89.2017.8.04.000, 
pela qual o Egrégio Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o art. 5°da 
Lei n° 3.300/2008;
CONSIDERANDO a ciência da decisão datada de 16/02/2021 e a 
necessidade de obediência ao referido decisum;
CONSIDERANDO ainda todo o teor do Processo n° 10496/2021-TCE. 
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n° 048/2020-GDP/FUNTEC, a contar de 16 de 
fevereiro de 2021, retornando ao status quo ante.
N°
Nome
Matrícula
1
Marden Jefite Rocha Guedes
237.244-4A
2
Marcio Conceição Brasil
230.181-4A
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de março de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42069#19#43237/>
Protocolo 42069
<#E.G.B#42076#19#43244>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO