DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de abril de 2021 21
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, conforme os reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de 
R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), 
mensais. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42027#21#43195/>
Protocolo 42027
<#E.G.B#42028#21#43196>
PORTARIA 
Nº. 
1150/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.01816, 
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, BERNACI PINTO MARTINS, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 128.856-3B, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Monsenhor Evangelista de 
Cefalônia, no Município de São Paulo de Olivença, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.560,56 (dois mil 
quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido 
de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por 
Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 1 quinquênio, conforme os reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos R$ 2.581,85 (dois 
mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42028#21#43196/>
Protocolo 42028
<#E.G.B#42029#21#43197>
PORTARIA 
Nº. 
164/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05288EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANTONIO HILTON DE OLIVEIRA 
MELO, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3.ª Classe, Referência G, 
Matrícula nº.118.168-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Gilberto 
Mestrinho, no Município de Codajás, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta 
e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$21,29 (vinte e um reais e vinte 
nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, referente a 
5% sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 01 
quinquênio, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, nos 
termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e 
quatro reais e trinta centavos). Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42029#21#43197/>
Protocolo 42029
<#E.G.B#42030#21#43198>
PORTARIA 
Nº. 
295/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.05504, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, MARINEIDE MACEDO, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4.ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.124.348-9-C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 
(dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), referentes a 5% sobre o 
valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, 
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e 
sessenta e cinco centavos), mensais Manaus, 10 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42030#21#43198/>
Protocolo 42030
<#E.G.B#42031#21#43199>
PORTARIA 
Nº. 
376/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2017.4.00458EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal Professor Jose de 1988, e com os artigos 2º 
e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ANA 
BARBOSA ALBUQUERQUE, no cargo de Professor, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.ESP-III, Referencia 
“A”, Matrícula nº.028.194-8C, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual 
“São Migue”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.435,73 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e 
três centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.435,73 (dois 
mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Manaus, 
23 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42031#21#43199/>
Protocolo 42031
<#E.G.B#42032#21#43200>
PORTARIA Nº. 477/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.01234EXE e 
2021.7.01235EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado ativo / inativo da SEDUC-AM, IVO CARNEIRO VIEIRA, falecido 
em 05/03/2021, nos cargos de PROFESSOR PF.20 ESP-III - 3ª CLASSE - 
REFERÊNCIA “G”, matrícula nº. 017686-9-C e PROFESSOR PF.20 ESP-III 
- 3ª CLASSE - REFERÊNCIA “H”, matrícula nº. 017686-9-E, o somatório 
das remunerações e dos proventos de aposentadoria percebidos totalizam 
R$ 5.604,73 (cinco mil seiscentos e quatro reais e setenta e três centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 5.604,73 (cinco mil 
seiscentos e quatro reais e setenta e três centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MATILDE 
DE LIMA VIEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do 
óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 13 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#42032#21#43200/>
Protocolo 42032
<#E.G.B#42033#21#43201>
PORTARIA Nº 501/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00502EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da PC/AM, 
ANTONIO ELIAS DE CARVALHO MARTINS, falecido em 15/01/2021, no 
cargo de Investigador de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº. 211.449-6A, cuja 
remuneração totalizava o valor de R$ 15.683,99 (quinze mil, seiscentos e 
oitenta e três reais e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 12.908,86 (doze mil, novecentos e oito reais 
e oitenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO