DOEAM 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de abril de 2021
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Constituição Federal, seja pago para: ANDREA ESTEVES BITENCOURT 
MARTINS, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 15 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#42033#22#43201/>
Protocolo 42033
<#E.G.B#42034#22#43202>
PORTARIA Nº. 505/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00935EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da PMAM, 
LEOCADIO NOGUEIRA MARQUES, falecido em 14/02/2021, no cargo 
de 3º SARGENTO, matrícula nº. 053.625-3A, cuja remuneração totalizava 
R$ 7.713,27 (sete mil setecentos e treze reais e vinte e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.329,36 (sete mil 
trezentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, 
seja pago no percentual determinado a SOLANGE DA SILVA MARQUES, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, “4” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 15 
de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#42034#22#43202/>
Protocolo 42034
<#E.G.B#42035#22#43203>
PORTARIA Nº. 497/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00820EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, 
AGNELSON RAMOS TAVARES, falecido em 22/02/2021, no posto de 
CAPITÃO, matrícula nº. 117.308-1-B, proventos no valor de R$ 15.914,72 
(quinze mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 13.070,38 (treze 
mil setenta reais e trinta e oito centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ELIENE HASSAN 
MENDES, companheira, benefício de pensão, por 15 (quinze anos) até 
22/02/2036, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 14 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#42035#22#43203/>
Protocolo 42035
<#E.G.B#42036#22#43204>
PORTARIA Nº. 503/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00716EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAUDE DO AMAZONAS, JOSE RAIMUNDO DE SOUZA 
CAÇULA, falecido em 15/02/2021, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 
- CLASSE G - REF. 4, matrícula nº 106.847-4D, remuneração no valor de 
R$ 1.933,79 (mil novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.933,79 (mil 
novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos) calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: 
MARIA FRANCISCA ALVES GOMES CAÇULA, cônjuge, benefício de 
pensão, por 4 (quatro meses) até 15/06/2021, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 
32, inciso VIII, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 15 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#42036#22#43204/>
Protocolo 42036
<#E.G.B#42037#22#43205>
PORTARIA Nº. 508/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.10328EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas, EDSON CURSINO DE ASSIS, falecido em 
05/12/2020, no cargo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, matrícula 
nº. 007.763-1F, cujos proventos de aposentadoria totalizaram o valor 
de R$ 14.529,25 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e 
cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 
12.176,00 (doze mil cento e setenta e seis reais), já aplicado o índice do 
RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a ERILENE DA SILVA MUNIZ, companheira, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 16 de abril de 
2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#42037#22#43205/>
Protocolo 42037
<#E.G.B#42038#22#43206>
PORTARIA Nº. 496/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00119EXE e 
2021.7.00120EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-segurado ativo da SEDUC, Sr. CALIXTO RIBEIRO, falecido em 
23/09/2020, em 2 (dois) cargos de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência A, Matrículas 027.511-5 F e 027.511-5g, cujo somatório das 
remunerações totalizava R$ 4.349,52 (quatro mil trezentos e quarenta 
e nove reais cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 4.064,64 (quatro mil sessenta e quatro reais 
e sessenta e quatro centavos), e calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso II, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago 
a HOSANA SOARES TOURINHO, companheira, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 14 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#42038#22#43206/>
Protocolo 42038
<#E.G.B#42039#22#43207>
PORTARIA 
Nº. 
270/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2015.4.06106 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, MARIA DO CARMO SIMAS DE NAZARE, cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 110.620-1B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, lotado na Escola Estadual Professor Berezith Nascimento da Silva, 
localizada no Município de Itacoatiara, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez 
reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais de R$ 42,57 (quarenta e dois reais e cinquenta 
e sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.552,93 (dois mil quinhentos e 
cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), mensais, Manaus, 15 de 
março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#42039#22#43207/>
Protocolo 42039
<#E.G.B#42040#22#43208>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO