DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei .................................................................................................................3
Decretos numerados .................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................ 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ............................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................ 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC....................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ..................................... 9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..................... 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus................................................................. 9
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................ 10
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ................................................. 12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .................................. 16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ....................................... 17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR................................. 17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................... 17
Polícia Civil do Estado – PC ....................................................................... 18
Polícia Militar do Amazonas – PMAM......................................................... 19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM............... 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ................. 19
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .................................. 20
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ................................... 20
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................ 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ....................................... 21
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ................................................. 22
Fundação de Dermatologia Tropical e
Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM................................................... 22
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ............................................... 22
Fundação de Vigilância em Saúde
do Estado do Amazonas – FVS/AM ........................................................... 23
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas – FAPEAM .......................................................... 23
Fundação Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas – AMAZONPREV................................................ 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................ 26
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................ 27
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ............................. 27
Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.............................................. 27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..............................................................................................................1
Carauari ........................................................................................................1
Itacoatiara .....................................................................................................2
Tabatinga ......................................................................................................2
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Associações .................................................................................................1
Empresas Privadas ...................................................................................... 1
Institutos .......................................................................................................3
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO