DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021 11
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a informação constante no Ofício n.º 223/2021-
GABINETE/HEMOAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, a qual comunica 
que o cargo de confiança de Diretor Administrativo-Financeiro, anteriormente 
ocupado por IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES, encontra-se em vacância, 
conforme artigo 54, inciso VIII, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017302.000727/2021-16, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, EVANIA MELO BORGES, 
para exercer do cargo de confiança de Diretor Administrativo-Financei-
ro da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, 
constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#41423#11#42591/>
Protocolo 41423
<#E.G.B#41424#11#42592>
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 530/2020-GP/ALEAM, 
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 34, §1.o, da Lei n.o 2.271, 
de 10 de janeiro de 1994, com a redação dada pela Lei n.o 4.866, de 15 
de julho de 2019, combinado com o artigo 52, §2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.002139/2021-61 resolve
COLOCAR à disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, da Assembleia 
Legislativa do Estado do Amazonas, para o exercício do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Parlamentar, com ônus para o órgão de origem, 
o servidor SAMY FRANKLIN DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de 
Investigador de Polícia, 1.a Classe, PC-INV-I, Matrícula n.o 126.578-4A, do 
Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#41424#11#42592/>
Protocolo 41424
<#E.G.B#41426#11#42594>
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 094/2021-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, II, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00919/2021-77, resolve
COLOCAR à disposição, a contar de 1.o de fevereiro de 2021, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, da Prefeitura Municipal de Manaus, para o exercício do 
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, 
na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, sem 
ônus para o órgão de origem, a servidora CELESTE BENTES SANTANA, 
ocupante do cargo de Assistente Técnico, Matrícula n.o 001.526-1D, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Assistência Social.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#41426#11#42594/>
Protocolo 41426
<#E.G.B#41427#11#42595>
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.º 
233/2021-GPMNON, da Prefeitura Municipal de Mova Olinda do Norte;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.o, I, b, do Decreto n.º 26.602, 
de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.º 
28.470, de 08 de abril de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do 
servidor militar 1.º SGT QPPM MARCELI O GARCIA GOMES, para fazer 
constar a data a partir da qual surtirão os efeitos do ato de disposição, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001178/2021-41, resolve
RETIFICAR o Decreto de 18 de março de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em edição de mesma data, na forma abaixo:
“COLOCAR à disposição, a contar de 02 de março de 2021, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, para 
exercer a função de confiança de Secretário Municipal Adjunto de Segurança, 
Trânsito e Defesa Civil, com ônus para o órgão de origem, o 1.º SGT QPPM 
MARCELIO GARCIA GOMES, Matrícula n.º 159.497-4A, pertencente ao 
Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#41427#11#42595/>
Protocolo 41427
<#E.G.B#41428#11#42596>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO