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DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021
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PORTARIA Nº 161/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Memo nº 003/2021-
COORDSAUDEAM/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para o servidor relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
LOTAÇÃO
Igor Benayon 
Cunha
Agente 
Administrativo
247.204-0A
06.04.2021 
a 
05.04.2023
Gabinete do 
Secretário
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 05 abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41193#2#42365/>
Protocolo 41193
<#E.G.B#41262#2#42432>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 171/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais; 
e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 017101.004005/2021-
61-SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora REJANE DA SILVA CORREA, matrícula n.º 
177.336-4C, para responder pela Direção da Unidade Hospitalar de Silves, 
durante o afastamento da titular RYANNE DA SILVA LAVOR, em decorrência 
de licença maternidade, no período de 01.03.2021 a 01.09.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 13 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41262#2#42432/>
Protocolo 41262
<#E.G.B#41261#2#42431>
PORTARIA Nº 166/2021 - DGRH-SES/AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.007101/2021-
61-SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Fabíola de Souza Costa, para responder pela 
Gerência de Compras do Departamento de Logística, a contar de 01.04.2021, 
até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 07 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41261#2#42431/>
Protocolo 41261
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#41155#2#42329>
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 01/2020-SUBCEL
Nome do País: Brasil
Programa: Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
no Amazonas - PADEAM
Contrato de Empréstimo n. 2992/OC-BR
Licitação Pública Internacional - LPI Nº 01/2020-SUBCEL
1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de 
Aquisições para este Projeto publicado no Development Business em 15 de 
outubro de 2014.
2. O Estado do Amazonas, recebeu um financiamento do Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento - BID, para financiar o custo do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas - PADEAM, 
e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os 
pagamentos nos termos do Contrato Empréstimo n. 2992/OC-BR.
3. A Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC/PADEAM convida os 
Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para AQUISIÇÃO 
DE KITS TECNOLÓGICOS, MATERIAIS LABORATORIAIS, MATERAIS 
PARADIDÁTICOS (LIVROS), IMPRESSORA 3D, LICENÇA SOFTWARE 
E CAPACITAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA E PRESENCIAL PARA 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE AMBIENTE DE RECURSOS MULTI 
INSTRUCIONAIS.
LOTE 01 - Aquisição de Kits Tecnológicos e Paradidáticos;
LOTE 02 - Aquisição de Vídeo Maker;
LOTE 03 - Aquisição de Mobiliário e
LOTE 04 - Serviços de Capacitação.
4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública 
Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e 
Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está 
aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme GN nº 2349-15.
5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação 
adicional de: Unidade Gestora do Programa de Aceleração do Desenvol-
vimento da Educação no Amazonas - PADEAM, no e-mail subcomissao.
licitacao@seduc.net e inspecionar os documentos de licitação através da 
internet ou no endereço indicado ao final deste aviso.
6. Os requisitos de qualificação, sera disponibilizado no Edital de LPI n. 
01/2020 e Especificações Técnicas. Uma Margem de Preferência para 
determinados bens fabricados no país NÃO será concedida. Os Documentos 
de Licitação apresentam mais detalhes.
7. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos 
Documentos de Licitação em em português, na UG-PADEAM sito a Avenida 
Waldomiro Lustoza, 250, Bairro Japiim II- CEP 69.076-830 - Manaus/AM, 
ponto de referência CEPAN ao lado da SEDUC, por meio de solicitação 
por escrito e o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), 
emissão pelo site: http:www.sefaz.am.gov.br; Tributo nº. 4441 - Serviços 
de venda de editais - Secretarias, por edital, sem direito a restituição.
8. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço 
mediante apresentação de uma solicitação por escrito ao endereço abaixo 
Avenida Waldomiro Lustoza, 250, Bairro Japiim II- CEP 69.076-830 - 
Manaus/AM, ponto de referência CEPAN ao lado da SEDUC. As propostas 
deverão ser entregues na Unidade Gestora do PADEAM /SEDUC à Avenida 
Waldomiro Lustoza, 250, Bairro Japiim II- CEP 69.076-830- Manaus/
AM, térreo, sala de Licitação UGPADEAM, até as 10:00 horas do dia 
02/06/2021, acompanhadas de Garantia de Proposta para cada lote que 
apresentar proposta, conforme estabele o edital.
9. As propostas serão abertas às 10:01 horas do dia 02/06/2021, no mesmo 
endereço, na presença dos interessados que desejam assistir à sessão 
pública de abertura das propostas.
10. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Unidade Gestora do 
PADEAM /SEDUC à Avenida Waldomiro Lustoza, 250, Bairro Japiim II- CEP 
69.076-830- Manaus/AM.
Manaus/AM, 14 de abril de 2021
AMANDA SANTOS QUEIROZ
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#41155#2#42329/>
Protocolo 41155
<#E.G.B#41190#2#42362>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo nº 037/2021-
GECAP/DGP/SEDUC.
ADENIS LEDA FERREIRA GAMA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
163438 0 A; Período: 13.10.2020 a 01.12.2020.
ADILSON FIGUEIREDO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II ; Matrícula: 181772 8 A; 
Período: 05.10.2020 a 18.10.2020
ADRIANA DA SILVA E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 235253 2 B; Período: 03.11.2020 a 16.11.2020
ADRIANA DE LIMA BRASIL - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 217520 7 A; Período: 24.09.2020 a 30.09.2020.
ADRIANA PASSOS MORENO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 143192 7 A; Período: 02.09.2020 a 08.09.2020.
ADRIANA PASSOS MORENO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 143192 7 A; Período: 23.10.2020 a 29.10.2020.
ADRIANA PASSOS MORENO - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; 
Matrícula: 143192 7 B; Período: 02.09.2020 a 08.09.2020.
ADRIANA PASSOS MORENO - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; 
Matrícula: 143192 7 B; Período: 23.10.2020 a 29.10.2020
AGNATELMA BEZERRA BRITO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 166511 1 A; Período: 23.11.2020 a 20.02.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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