DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021
10
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECT no
valor de R$ 1.607.100,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e cem reais),
destinados à pagamento de indenizações por desapropriação de imóveis,
localizados nas áreas das obras de Implantação de Pavimentação e
Drenagem de Duplicação de Via existente - Estrada do Tarumã - Anel Viário
Leste, Identificadores:AL-185, AL-217, AL-220, AL-221, AL-221A, AL-223,
AL-229, AL-230, AL-231, AL-238, AL-239, AL-240, AL-242, AL-243, AL-244,
AL-245, AL-246, AL-247, AL-248, AL-249, AL-250, AL-251, AL-297, AL-299,
AL-322, AL-326, AL-329, AL-330, AL-332, AL-334, AL-335, AL-337, AL-338,
AL-339, AL-340, AL-341, AL-342, AL-345 e AL-346.
Destaque n. 00011/2021.
Função Subfunção Programa Ação
Região
Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
170
1.607.100,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 15 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41252#10#42422/>
Protocolo 41252
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#41151#10#42325>
EDITAL 003/2021-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na
forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados
por esta Secretaria conforme anexo:
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se
apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14,
Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 13 de abril de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#41151#10#42325/>
<#E.G.B#41151#10#42325>
<#E.G.B#41151#10#42325/>
<#E.G.B#41153#10#42327>
ERRATA
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na
forma especificada em Lei, torna público que se faz necessária a correção
dos editais de números e edições com datas respectivas conforme anexo.
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se
apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14,
Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 13 de abril de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#41153#10#42327/>
Protocolo 41151
(m²)
PER.
(m)
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CRISTALINO
C684420
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GURUPI
T490018
Giane França Bastos
101 2870 1340A 249,22 73,98
T490118
Manoel Idevaldo Azevedo
Ferreira
101 2871
1298
274,33 74,09
T490218
Rosicleia Batista Da Silva
101 2872
1320
215,14 66,00
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA MEIRELIS
B1886014 Vivian Karla Fecury Silva Lima
10
133
32
310,50 74,89
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA N. SRA. DE FÁTIMA
C79621
Marinelza Santos Mendes
8
101
2
236,41 67,65
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA NATIVIDADE
C72121
Arlem Cruz Da Silva
103 2926
A
200
331,47 79,05
T493618
Maria Zilda Ferreira De Castro
103 2927
212
261,93 72,59
T494018
Mariute Alvarenga Cardoso
104 2931
213
241,60 68,08
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PEPERONIA
B762016
Bruna Lima De Souza Silva
33
595
195
173,14 58,66
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFESSORA ADELAIDE MELO
C70621
Maria José Da Silva Araújo
36
672
30
211,80 63,75
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SANTA CLARA
B1891914 Izaura Sales De Sousa
15
340
250A
224,95 66,42
Silva
14
634
215
179,63 67,03
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SÃO VICENTE DE PAULA
B1897614 Viviane Pena Gomes
16
400
9
265,24 74,00
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SUCUPIRA
C38118
Elena Inácio De Souza
15
344
15
206,30 72,25
B1947714 Hugo Alves Da Fonseca
14
628
181
166,29 54,26
C72221
Ismael Dos Santos Soares
14
623
36
298,18 96,10
B1892514 Ronilda Souza De Lima
15
346
11
170,15 71,28
B1881614 Simão Dos Anjos Marques
Filho
7
89
306
302,20 77,92
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SUCUPIRA ESQUINA COM A SANTA CLARA
B1884814 Kellianne Marinho De
Alcantara
9
121
188
245,58 68,80
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SANTA CLARA
B1890814 Francisco José Dos Santos
Silva
15
329
26
133,93 50,44
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.AMARILIS
T465418
Marcio Emanuel Seba Dos
Reis
93
2644
4
348,87 88,63
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.CAMELIA
B1881114 Maria Irleide Menezes Dos
Santos
7
84
19
248,90 70,28
B1883314 Valmira Guerreiro Menezes
8
106
20
239,48 67,93
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.SÃO JOSE
B1880914 Julia Da Silva Paes
7
82
10
536,10 94,48
Maria Rosalba De Souza Paulo
Maia
66
367
2276
297,42 75,39
ÁREA
PROC
REQUERENTE
QD
LT
CASA
T493518
Airison Cruz Da Silva
103 2926
204
241,52 71,64
T493318
Antônia Melo Amorim
103 2925
180
261,51 70,83
15
347
9
334,20 82,79
Esteves
���Maria De Fatima Dos Santos
��������
Tereza Cristina Menezes Da
B1948314
(m²)
PER.
(m)
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CRISTALINO
C684420
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GURUPI
T490018
Giane França Bastos
101 2870 1340A 249,22 73,98
T490118
Manoel Idevaldo Azevedo
Ferreira
101 2871
1298
274,33 74,09
T490218
Rosicleia Batista Da Silva
101 2872
1320
215,14 66,00
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA MEIRELIS
B1886014 Vivian Karla Fecury Silva Lima
10
133
32
310,50 74,89
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA N. SRA. DE FÁTIMA
C79621
Marinelza Santos Mendes
8
101
2
236,41 67,65
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA NATIVIDADE
C72121
Arlem Cruz Da Silva
103 2926
A
200
331,47 79,05
T493618
Maria Zilda Ferreira De Castro
103 2927
212
261,93 72,59
T494018
Mariute Alvarenga Cardoso
104 2931
213
241,60 68,08
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PEPERONIA
B762016
Bruna Lima De Souza Silva
33
595
195
173,14 58,66
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFESSORA ADELAIDE MELO
C70621
Maria José Da Silva Araújo
36
672
30
211,80 63,75
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SANTA CLARA
B1891914 Izaura Sales De Sousa
15
340
250A
224,95 66,42
Silva
14
634
215
179,63 67,03
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SÃO VICENTE DE PAULA
B1897614 Viviane Pena Gomes
16
400
9
265,24 74,00
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SUCUPIRA
C38118
Elena Inácio De Souza
15
344
15
206,30 72,25
B1947714 Hugo Alves Da Fonseca
14
628
181
166,29 54,26
C72221
Ismael Dos Santos Soares
14
623
36
298,18 96,10
B1892514 Ronilda Souza De Lima
15
346
11
170,15 71,28
B1881614 Simão Dos Anjos Marques
Filho
7
89
306
302,20 77,92
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SUCUPIRA ESQUINA COM A SANTA CLARA
B1884814 Kellianne Marinho De
Alcantara
9
121
188
245,58 68,80
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SANTA CLARA
B1890814 Francisco José Dos Santos
Silva
15
329
26
133,93 50,44
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.AMARILIS
T465418
Marcio Emanuel Seba Dos
Reis
93
2644
4
348,87 88,63
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.CAMELIA
B1881114 Maria Irleide Menezes Dos
Santos
7
84
19
248,90 70,28
B1883314 Valmira Guerreiro Menezes
8
106
20
239,48 67,93
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.SÃO JOSE
B1880914 Julia Da Silva Paes
7
82
10
536,10 94,48
Maria Rosalba De Souza Paulo
Maia
66
367
2276
297,42 75,39
ÁREA
PROC
REQUERENTE
QD
LT
CASA
T493518
Airison Cruz Da Silva
103 2926
204
241,52 71,64
T493318
Antônia Melo Amorim
103 2925
180
261,51 70,83
15
347
9
334,20 82,79
Esteves
���Maria De Fatima Dos Santos
��������
Tereza Cristina Menezes Da
B1948314
Retificação do Edital de compra nº. 009/2019-SPF, da Secretaria de Estado
de Política Fundiária – SPF, publicado no DOE, em edição do dia 13 de
maio de 2019.
ONDE-SE LÊ:
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFª MARIA M FIUSA
PROC
REQUERENTE
QD
LT
CS
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
238416
ALAIDE FERREIRA PERREIRA
35
639
25
197,40
61.30
LEIA-SE:
PROC
REQUERENTE
QD
LT
CS
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
B770516
ALAIDE FERREIRA PERREIRA
36
680 29A
114,24
47,48
Retificação do Edital de compra nº. 010/2019-SPF, da Secretaria de Estado
de Política Fundiária – SPF, publicado no DOE, em edição do dia 13 de
maio de 2019.
ONDE-SE LÊ:
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFª MARIA M FIUSA
PROC
REQUERENTE
QD
LT
CS
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
555118
ELIANA DUARTE BORGES
36
671
32
252,53
70.56
LEIA-SE:
PROC
REQUERENTE
QD
LT
CS
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
B769616 ELIANA DUARTE BORGES
36
671
32
232,84
67,37
Retificação do Edital de compra nº. 001/2021-SECT, da Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios - SECT, publicado no DOE, em edição do
dia 03 de março de 2021.
ONDE-SE LÊ:
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFª MARIA M FIUSA
PROC
REQUERENTE
QD
LT
N°
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
B767916
LUZIETE CORREIRA DA
SILVA
35
656
51
240,64
68,43
B762816
MARIA DOS ANJOS
FERREIRA DE SOUZA
34
603
114
170,11
56,86
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GOYANA
PROC
REQUERENTE
QD
LT
N°
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
B1196605
ALIRIO CEZAR DOS
SANTOS SOUSA
36
665
46
140,76
59,97
BAIRRO: REDENÇÃO - BECO SÃO FRANCISCO
PROC
REQUERENTE
QD
LT
N°
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
T450818
JOÃO CORREA ENDONÇA
87
498
56
190,094 72,352
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GURUPI
PROC
REQUERENTE
QD
LT
N°
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
T488918
FRANCISCA VALENTE BRBA
101 859 1220
A
209,537 65,221
BAIRRO: REDENÇÃO - TRAVESSA MINEROLANDIA
PROC
REQUERENTE
QD
LT
N°
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
T455718
AYTON NAZARENO RAMOS
VASCONSELOS
88
547
49
114,649 50,634
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SERRA DOURADA
PROC
REQUERENTE
QD
LT
N°
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
T492618
MARIA GUADALUPE DA
SILVA NASCIMENTO
103 917 165A 325,158 81,191
LEIA-SE:
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFª MARIA M FIUSA
PROC
REQUERENTE
QD
LT
CS
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
B767916
LUZIETE CORREIA DA SILVA
35
656
51
240,64
68,43
B762816
MARIA DOS ANJOS
FURTADO DE SOUZA
34
603
114
170,13
56,86
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GOYANA
PROC
REQUERENTE
QD
LT
CS
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
B1196605
ALIRIO CEZAR DOS
SANTOS SOUZA
36
665
46
140,76
59,97
BAIRRO: REDENÇÃO - BECO SÃO FRANCISCO
PROC
REQUERENTE
QD
LT
CS
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
T450818
JOÃO CORREA MENDONÇA
87
498
56
190,09
72,35
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GURUPI
PROC
REQUERENTE
QD
LT
CS
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
T488918
FRANCISCA VALENTE
BORBA
101 859 1220
A
209,54
65,22
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar