DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021 11
Retificação do Edital de compra nº. 009/2019-SPF, da Secretaria de Estado 
de Política Fundiária – SPF, publicado no DOE, em edição do dia 13 de 
maio de 2019. 
ONDE-SE LÊ: 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFª MARIA M FIUSA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
238416 
ALAIDE FERREIRA PERREIRA 
35 
639 
25 
197,40 
61.30 
LEIA-SE:  
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
B770516 
ALAIDE FERREIRA PERREIRA 
36 
680 29A 
114,24 
47,48 
 
Retificação do Edital de compra nº. 010/2019-SPF, da Secretaria de Estado 
de Política Fundiária – SPF, publicado no DOE, em edição do dia 13 de 
maio de 2019. 
ONDE-SE LÊ: 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFª MARIA M FIUSA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
555118 
ELIANA DUARTE BORGES 
36 
671 
32 
252,53 
70.56 
LEIA-SE: 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
B769616 ELIANA DUARTE BORGES 
36 
671 
32 
232,84 
67,37 
 
Retificação do Edital de compra nº. 001/2021-SECT, da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios - SECT, publicado no DOE, em edição do 
dia 03 de março de 2021. 
ONDE-SE LÊ: 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFª MARIA M FIUSA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
N° 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
B767916 
LUZIETE CORREIRA DA 
SILVA 
35 
656 
51 
240,64 
68,43 
B762816 
MARIA DOS ANJOS 
FERREIRA DE SOUZA 
34 
603 
114 
170,11 
56,86 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GOYANA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
N° 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
B1196605 
ALIRIO CEZAR DOS 
SANTOS SOUSA 
36 
665 
46 
140,76 
59,97 
BAIRRO: REDENÇÃO - BECO SÃO FRANCISCO 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
N° 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
T450818 
JOÃO CORREA ENDONÇA 
87 
498 
56 
190,094 72,352 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GURUPI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
N° 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
T488918 
FRANCISCA VALENTE BRBA 
101 859 1220 
A 
209,537 65,221 
BAIRRO: REDENÇÃO - TRAVESSA MINEROLANDIA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
N° 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
T455718 
AYTON NAZARENO RAMOS 
VASCONSELOS 
88 
547 
49 
114,649 50,634 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SERRA DOURADA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
N° 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
T492618 
MARIA GUADALUPE DA 
SILVA NASCIMENTO 
103 917 165A 325,158 81,191 
LEIA-SE: 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFª MARIA M FIUSA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
B767916 
LUZIETE CORREIA DA SILVA 
35 
656 
51 
240,64 
68,43 
B762816 
MARIA DOS ANJOS 
FURTADO DE SOUZA 
34 
603 
114 
170,13 
56,86 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GOYANA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
B1196605 
ALIRIO CEZAR DOS 
SANTOS SOUZA 
36 
665 
46 
140,76 
59,97 
BAIRRO: REDENÇÃO - BECO SÃO FRANCISCO 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
T450818 
JOÃO CORREA MENDONÇA 
87 
498 
56 
190,09 
72,35 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GURUPI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
T488918 
FRANCISCA VALENTE 
BORBA 
101 859 1220 
A 
209,54 
65,22 
 
 
Protocolo 41153
BAIRRO: REDENÇÃO - TRAVESSA MINEROLANDIA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
T455718 
AYRTON NAZARENO 
RAMOS VASCONCELOS 
88 
547 
49 
114,65 
50,63 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SERRA DOURADA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
T492618 
MARIA GUADALUPE DA 
SILVA NASCIMENTO 
103 917 165A 
324,20 
81,00 
 
Retificação do Edital de compra nº. 002/2021-SECT, da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios - SECT, publicado no DOE, em edição do 
dia 31 de março de 2021. 
ONDE-SE LÊ: 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA ARAGUARI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B15670006 
MANOEL ANSELMO DE 
LIMA MONTEIRO 
105 
2967 
1021 
304,35 
88,07 
T500318 
MARIA TEREZA DE LIMA 
MONTEIRO 
105 
2968 
1012 
369,95 
86,20 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CARAUARI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B1654706 
LINDEMBERGUE 
MARINHO DE 
ALBUQUERQUE 
85 
2444 
1841 
267,43 
104,06 
BAIRRO: RENDEÇÃO - RUA GURUPI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T488818 
MARILDA DE SÁ SILVA 
LEAL 
101 
2858 
1220 
C 
275,99 
71,39 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA MARIA AZEVEDO RAMOS 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T499418 
OSCAR TAVEIRA DE 
FREITAS 
105 
2959 
262 
174,23 
63,60 
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.AMARILIS 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T466218 
CLAUDIA MARIA THURY 
BARBOSA 
93 
2652 
12A 
342,2 
89,61 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA NATIVIDADE 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B1938206 
MARIA LUCILEIDE CRUZ 
DA SILVA 
104 
2933 
197 
245,25 
66,85 
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.N. SRA.DE FATIMA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B1882714 
MARIA MONTEIRO 
FERREIRA 
8 
100 
37 
249,05 
68,77 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CRISTALINO 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
C684720 
MARIA ROSICLEIDE DE 
SOUZA PAULO 
66 
367A 
1470 
214,35 
108,87 
LEIA-SE: 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA ARAGUARI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T500218 
MANOEL ANSELMO DE 
LIMA MONTEIRO 
105 
2967 
1021 
304,35 
88,07 
T500318 
MARIA TEREZA DE LIMA 
MONTEIRO 
105 
2968 
1012 
370,26 
86,22 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CARAUARI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T442718 
LINDEMBERGUE 
MARINHO DE 
ALBUQUERQUE 
85 
2444 
1841 
262,24 
102,118 
BAIRRO: RENDEÇÃO - RUA GURUPI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T488818 
MARILDA DE SÁ SILVA 
LEAL 
101 
2858 
1220C 
271,69 
70,63 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA MARIA AZEVEDO RAMOS 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T499418 
OSCAR TAVEIRA DE 
FREITAS 
105 
2959 
262 
174,31 
63,59 
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.AMARILIS 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T466218 
CLAUDIA MARIA THURY 
BARBOSA 
93 
2652 
12A 
341,99 
89,59 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA NATIVIDADE 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B1938206 
MARIA LUCILEIDE CRUZ 
DA SILVA 
104 
2933 
197 
211,07 
63,65 
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.N. SRA.DE FATIMA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B1882714 
MARIA MONTEIRO 
FERREIRA 
8 
100 
37 
248,81 
68,76 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CRISTALINO 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
C684720 
MARIA ROSICLEIDE DE 
SOUZA PAULO 
66 
367A 
2276-
C2 
193,32 
55,75 
 
BAIRRO: REDENÇÃO - TRAVESSA MINEROLANDIA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
T455718 
AYRTON NAZARENO 
RAMOS VASCONCELOS 
88 
547 
49 
114,65 
50,63 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA SERRA DOURADA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CS 
ÁREA 
(m²) 
PER. 
(m) 
T492618 
MARIA GUADALUPE DA 
SILVA NASCIMENTO 
103 917 165A 
324,20 
81,00 
 
Retificação do Edital de compra nº. 002/2021-SECT, da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios - SECT, publicado no DOE, em edição do 
dia 31 de março de 2021. 
ONDE-SE LÊ: 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA ARAGUARI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B15670006 
MANOEL ANSELMO DE 
LIMA MONTEIRO 
105 
2967 
1021 
304,35 
88,07 
T500318 
MARIA TEREZA DE LIMA 
MONTEIRO 
105 
2968 
1012 
369,95 
86,20 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CARAUARI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B1654706 
LINDEMBERGUE 
MARINHO DE 
ALBUQUERQUE 
85 
2444 
1841 
267,43 
104,06 
BAIRRO: RENDEÇÃO - RUA GURUPI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T488818 
MARILDA DE SÁ SILVA 
LEAL 
101 
2858 
1220 
C 
275,99 
71,39 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA MARIA AZEVEDO RAMOS 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T499418 
OSCAR TAVEIRA DE 
FREITAS 
105 
2959 
262 
174,23 
63,60 
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.AMARILIS 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T466218 
CLAUDIA MARIA THURY 
BARBOSA 
93 
2652 
12A 
342,2 
89,61 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA NATIVIDADE 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B1938206 
MARIA LUCILEIDE CRUZ 
DA SILVA 
104 
2933 
197 
245,25 
66,85 
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.N. SRA.DE FATIMA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B1882714 
MARIA MONTEIRO 
FERREIRA 
8 
100 
37 
249,05 
68,77 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CRISTALINO 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
C684720 
MARIA ROSICLEIDE DE 
SOUZA PAULO 
66 
367A 
1470 
214,35 
108,87 
LEIA-SE: 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA ARAGUARI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T500218 
MANOEL ANSELMO DE 
LIMA MONTEIRO 
105 
2967 
1021 
304,35 
88,07 
T500318 
MARIA TEREZA DE LIMA 
MONTEIRO 
105 
2968 
1012 
370,26 
86,22 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CARAUARI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T442718 
LINDEMBERGUE 
MARINHO DE 
ALBUQUERQUE 
85 
2444 
1841 
262,24 
102,118 
BAIRRO: RENDEÇÃO - RUA GURUPI 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T488818 
MARILDA DE SÁ SILVA 
LEAL 
101 
2858 
1220C 
271,69 
70,63 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA MARIA AZEVEDO RAMOS 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T499418 
OSCAR TAVEIRA DE 
FREITAS 
105 
2959 
262 
174,31 
63,59 
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.AMARILIS 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
T466218 
CLAUDIA MARIA THURY 
BARBOSA 
93 
2652 
12A 
341,99 
89,59 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA NATIVIDADE 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B1938206 
MARIA LUCILEIDE CRUZ 
DA SILVA 
104 
2933 
197 
211,07 
63,65 
BAIRRO: REDENÇÃO - TV.N. SRA.DE FATIMA 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
B1882714 
MARIA MONTEIRO 
FERREIRA 
8 
100 
37 
248,81 
68,76 
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CRISTALINO 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
CASA 
ÁREA 
PER. 
C684720 
MARIA ROSICLEIDE DE 
SOUZA PAULO 
66 
367A 
2276-
C2 
193,32 
55,75 
 
<#E.G.B#41153#11#42327/>
<#E.G.B#41149#11#42323>
PORTARIA Nº75 /2020-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, período de férias
regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 
78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Carla Roberta Barreto 
Freitas Barbosa
249.692-5A
15
2019/2020
01/12 a 
15/12/2020
Clodualdo Lima 
Duarte
118.076-2F
20
2019
07/12 a 
26/12/2020
Deusdete Costa 
Senna
148.472-9C
30
2019
25/11 a 
24/12/2020
Eduardo Mendonça 
Junior
153.587-0I
10
2015
18/11 a 
27/11/2020
Eder Jose da Cunha 
Texeira
118.078-9B
30
2014
16/11 a 
15/12/2020
Gilson Aguir da Silva
172.394-4B
30
2019/2020
03/11 a 
02/12/2020
Hanna Beatrice 
Machado Lima
245.913-2C
15
2019/2020
21/12 a 
04/01/2021
Hanna Beatrice 
Machado Lima
245.913-2C
15
2019/2020
14/01 a 
28/01/2021
Lilia Maria da Mota 
Silva
118.097-5E
10
2020
03/11 a 
12/11/2020
Luiz Carlos Renovato 
dos Santos
009.864-7F
20
2019
05/11 a 
24/11/2020
Luiz Carlos Renovato 
dos Santos
009.864-7F
10
2019
25/11 a 
04/12/2020
Maria Elena Araujo 
Mendes
051.886-7D
30
2014
03/11 a 
02/12/2020
Maria Elena Araujo 
Mendes
051.886-7D
30
2015
03/12 a 
01/01/2021
Manoel Raimundo da 
Rocha
116.397-3D
10
2014
03/11 a 
12/11/2020
Manoel Raimundo da 
Rocha
116.397-3D
20
2016
13/11 a 
02/12/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO