DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021
14
NOME: MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE JACYNTHO
CARGO: CUIDADOR DE IDOSO
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: MARIA DO PERPETUO SOCORRO AZEVEDO REIS
CARGO: PSICÓLOGO
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: MATHEUS SILVA PINTO
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: MARIA AMÉLIA RAMOS VIANA GRAÇA
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: MARCIA MARIA FREITAS PACHECO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: MARIA IDELINA PEREIRA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR IV AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: MARCIA VANUSA DA SILVA
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: OBERLAN PINHEIRO DE ANDRADE
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: PAULA CRISTINA MARTINS SANTOS
CARGO: ASSESSOR I
BENS: 01- UM AUTOMÓVEL HB20X, ANO 2018/2019,
PLACA PHO 2357, COR VERDE.
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NOME: PAULO EDUARDO SANTOS DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR IV AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: RAIMUNDO JOSÉ MARCELO NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: ROSANA CRUZ DA SILVA
CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: ROSELI ALMEIDA DE SÁ
CARGO: ENFERMEIRA
BENS: 01- UMA CASA DE ALVENARIA SITUADA NO BAIRRO
COLÔNIA SANTO ANTONIO.
02- UMA CASA NA RUA D-COMUNIDADE OURO
VERDE
03-UM AUTOMÓVEL CHEVROLET MONTANA,
ANO 2013
04-UM AUTOMOVEL VOLKSWAGEM SAVEIRO,
ANO 2019/2020
05-UM AUTOMOVEL FIAT CRONOS, ANO 2020.
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NOME: REJANE FATIMA ZIMMERMANN DA MOTTA
CARGO: CUIDADOR DE IDOSO
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: ALVETE BAYMA PESSOA
CARGO: CUIDADOR DE IDOSO
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: ROSILENE NOGUEIRA DE AGUIAR
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: SILVIA MICHELE MAGALHÃES BICHARA MOURA
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: SHEILA MARA MAGALHÃES DE SOUZA
CARGO: PSICÓLOGO
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: SILVIA MARIA DE SOUZA PAES ALVES
CARGO: PSICÓLOGO
BENS: 01- UM AUTOMÓVEL FIAT UNO, ANO 2019, PRETO.
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NOME: SUELY LIMA DE MOURA
CARGO: CUIDADOR DE IDOSO
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: SUELY DA ROCHA REZK
CARGO:CUIDADOR DE IDOSO
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: TEREZINHA DE JESUS MOURA ROCHA
CARGO: CUIDADOR DE IDOSO
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: THAMIRES ALVES PERAZZO CÂMARA
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME:VÂNIA QUEIROZ
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro
bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na
pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações
aqui prestadas.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#41156#14#42330/>
Protocolo 41156
<#E.G.B#41165#14#42339>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 052/2021 - GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Artigo 
58 da lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá 
o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; 
CONSIDERANDO o Artigo 35, Inciso V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, 
que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento 
e Avaliação da Parceria; RESOLVE: I - INTEGRAR na Comissão de Mo-
nitoramento e Avaliação desta SEJUSC o servidor efetivo Witney da Silva 
de Araújo, Matrícula nº 102.170-2F, CPF nº 231.029.772-00, conforme 
estabelece o art. 2º, XL da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de 
pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente 
do quadro pessoal da Administração Pública; II - INSTITUIR a Comissão de 
Monitoramento e Avaliação; III - DESIGNAR como Presidente da Comissão 
o servidor: Francimar Cardoso Rodrigues, Matrícula nº 243.245-6B, CPF nº 
789.365.512-72 e os gestores e os monitores que acompanharam os Termos 
de Fomento ou Acordo de Cooperação celebrados, conforme planejamento 
a seguir:
1. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 01/2020 
- Prefeitura Municipal de Maués. 1.1 COORDENADOR: Ítalo Bruno Lima 
Nonato, Chefe - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 185.923-4F, CPF nº 
576.418.542-49; FISCAL: Alisilvia Leão Pedroso, Gerente DEPLAN/
SEJUSC, Matrícula nº 221.337-0D, CPF nº 710.968.332-04; FISCAL: 
Francimar Cardoso Rodrigues - Assessor DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 
243.245-6B, CPF nº 789.365.512-72.
2. TERMO DE FOMENTO nº 02/2020, do Instituto Criarte do Amazonas. 
2.1 GESTOR: Ângelo Augusto Cavalcante Reis, Chefe do DTVPC/SEJUSC, 
matricula nº 247.759-9C, CPF nº 713.727.412-91; MONITOR: Ítalo Bruno 
Lima Nonato, Chefe - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 185.923-4F, CPF nº 
576.418.542-49; MONITOR: Alisilvia Leão Pedroso, Gerente - DEPLAN/
SEJUSC, Matrícula nº 221.337-0D, CPF nº 710.968.332-04.
3. TERMO DE FOMENTO nº 06/2020, do Instituto Abílio Pontes. 3.1 
GESTOR: Joseane Gonçalves Guimarães - Gerente DTVPC/SEJUSC, 
Matrícula nº 213.355-5C, CPF nº 520.136.852-20; MONITOR: Ione 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO