DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021
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RESOLVE CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Comparti-
lhados, JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, matrícula nº 192.886-4
C, no cargo de ASSESSOR I, AD-1, 180 (cento e oitenta) dias de licença
maternidade, no período de 09/04/2021 a 05/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 15 de abril de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41248#18#42418/>
Protocolo 41248
<#E.G.B#41247#18#42417>
Resenha: 065/21 - CSC DATA: 15/04/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 316/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva, Marcação,
Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o Fornecimento de Passagens
Aéreas Terrestre e Fluviais, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Segurança Pública - SSP.
2) PE n° 317/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalar (Bolsa para
Estomia), através da realização de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Policlínica Codajás.
3) PE n° 318/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Aparelho
de Anestesia, Mesa cirúrgica, Desfibrilador e Outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Amazonas - SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
4) PE n° 319/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Confecção de Cédulas de Identidade Frente e Verso, Prontuário de
Civil, para atender as necessidades do Instituto de Identificação Anderson
Conceição de Melo - IICM/DPTC - Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Amazonas - SSP.
5) PE n° 320/2021-CSC: Aquisição de Fornecimento de Softwares,
Hardwares e Equipamentos de uso em Sistemas de Informação Geográfica
para atender as metas do Programa Amazonas Mais Verde, visando atender
as necessidades da secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
6) PE n° 321/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com
Jornada de Trabalho 44h e 12x36 - por Posto e Homem, pelo Período de 12
(doze) meses, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos necessários
para execução deste Serviço, para atender às necessidades da Secretaria
de Cultura e Economia Criativa - SEC nas Unidades Culturais: C.C. Palácio
da Justiça, C. C. Palácio Rio Negro, Teatro Amazonas e Teatro da Instalação.
7) PE n° 322/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cuflator,
Mangueira, Frasco Umidificador e Outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Amazonas - SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
29 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 210/2021-CSC: Aquisição de 08 Veículos (Tipo Caminhonetes
- Pick-up), a Fim de Atender Por Meio de Doação as Necessidades de
Municípios do Interior do Estado do Amazonas, no que se refere às
Atividades de Prevenção, Controle e Eliminação de Doenças Transmitidas
Por Vetores, por meio de Deslocamento para Áreas Rurais e Urbanas, para
Realizar Ações de Busca Ativa, Monitoramento de Casos e Execução de
Controle Vetorial, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância
em Saúde do Amazonas - FVS-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
20 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 302/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares Jogo de
Laringoscópio, Oftalmoscópio, Eletroencefalografo, e outros, com Instalação,
para atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação -
CER Tipo IV - Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM.
2) PE n° 256/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Lupa,
de Bancada, Esfignomanômetro, Carro para Distribuição de Medicamento
e Outros), através da realização de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas -
FHEMOAM e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
29 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 377/2020-CSC, tendo em vista a solicitação de devolução do
processo ao Órgão demandante, conforme Nota Técnica exarada pela
Corregedoria deste CSC.
2) PE n° 886/2020-CSC, para ajustes na instrução do processo, conforme
solicitação do órgão, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 219/2021-CSC, em virtude da solicitação constante no OFÍCIO N°
01070/2021 - SEINFRA, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41247#18#42417/>
Protocolo 41247
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#41205#18#42375>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0298/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, etc.. R E S O L V E: I - Prorrogar os
efeitos da Portaria nº. 1488/2020-GDG/PC que deflagrou o Processo
de Progressão Funcional aos Delegados de Polícia representados pelo
SINDEPOL-AM, pelo período de 01.04.2021 a 01/05/2021;
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41205#18#42375/>
Protocolo 41205
<#E.G.B#41206#18#42376>
RESENHA DA PORTARIA Nº 379/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: DECLARAR APROVADO
no Estágio Probatório, HERON FERREIRA DA SILVA MUNEYMNE, DPC,
Mat nº 228191-0 A, outorgando-lhe o direito à sua respectiva estabilidade
no serviço público, a contar de 20.12.2020. Manaus, 13 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41206#18#42376/>
Protocolo 41206
<#E.G.B#41209#18#42379>
RESENHA DA PORTARIA Nº 302/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: ANULAR a Portaria
nº 625/2020-GDG/PC, datada de 11/05/2020, em todos os seus efeitos,
que suspendeu o Estágio Probatório de HERON FERREIRA DA SILVA
MUNEYMNE, DPC, Mat n.º 228191-0 A, pelo período de 6 meses, a contar
de 04/04/2020.Manaus, 26 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41209#18#42379/>
Protocolo 41209
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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