DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021 21
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#41235#21#42405>
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
 Estado do Amazonas - ADAF
O Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 065/2021-ADAF/AM, publicada no 
D.O.E. edição 34.471, de 30/03/2021, pg. 27, que autoriza o adiantamento 
do servidor, LUCAS SILVA TEIXEIRA - Matrícula 256.760-1A na rubrica 
339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
Abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#41235#21#42405/>
Protocolo 41235
<#E.G.B#41236#21#42406>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 091/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EWERTON 
SALVADOR MARIANO, MATRICULA 248.039-5C, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 092/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EWERTON 
SALVADOR MARIANO, MATRICULA 248.039-5C, na rubrica 339039 - 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 093/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor SAMUEL 
BARBOSA DA COSTA, MATRICULA 259.110-3A, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#41236#21#42406/>
Protocolo 41236
<#E.G.B#41237#21#42407>
ERRATA - ANEXO I DA PORTARIA Nº 53/2021-ADAF/AM, publicado no 
DOE nº 34.458 em 16 de março de 2021, pag. 18, Poder Executivo Seção II;
Onde se lê: Vitor Vicente Klein, Técnico de Fiscalização Agropecuária, 
Canutama - Porto Velho/RO, 06.01.2021;
Leia-se: Vitor Vicente Klein, Técnico de Fiscalização Agropecuária, 
Canutama, 06.01.202;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#41237#21#42407/>
Protocolo 41237
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#41229#21#42399>
PORTARIA Nº.009/2021-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da lei nº.3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº.28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativo a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão 
na Unidade Gestora de Projetos especiais - UGPE,a contar de 22/01/2021, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
DE
01 EVANGELA COSTA 
MEDEIROS
ASSESSOR II - AD-2
14
22/01/2021
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41229#21#42399/>
Protocolo 41229
<#E.G.B#41230#21#42400>
PORTARIA Nº.010/2021-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da lei nº.3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº.28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativo a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão 
na Unidade Gestora de Projetos especiais - UGPE,a contar de 01/02/2021, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
DE 
01 AROLDO JÚNIOR 
SILVA CARVALHO
ASSESSOR I -AD-1
15
01/02/2021
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE em Manaus 17 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41230#21#42400/>
Protocolo 41230
<#E.G.B#41231#21#42401>
PORTARIA Nº. 137/2020-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e 
em comissão;
RESOLVEATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar de 
1/09/2020, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO