DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021 23
de serviços de desinstalação, desmontagem e transporte com acondicio-
namento em embalagem apropriada do equipamento (RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA);
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: 3M HEALTHCARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 30.948.678/0001/61; 
totalizando o valor de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos 
reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 12 de abril de 
2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 
de 21 de julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, 
de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em 
Manaus, 12 de abril de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#41157#23#42331/>
Protocolo 41157
<#E.G.B#41158#23#42332>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa 
AMPLOMED LTDA: CNPJ: 05.254.444/0001-77; OBJETO: Referente à 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação 
de licença de uso de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens 
- PACS (Picture Archiving and Communication System) para atender as 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; VIGÊNCIA: 
01/04/2021 a 27/09/2021, 180 (cento e oitenta) dias; VALOR GLOBAL: 
R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.126.3231.2759.0001; 
Natureza de Despesa: 33904016; Fonte de Recurso: 01000000; 
2021NE0000334, emitida em 31/03/2021, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e 
oitocentos reais) correspondentes ao mês de abril de 2021. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.006043/2020- FHAJ. Manaus, 
13 de abril de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#41158#23#42332/>
Protocolo 41158
<#E.G.B#41159#23#42333>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 5º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2017- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.: CNPJ: 
09.544.532/0001-64; OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; 
VIGÊNCIA: 01/04/2021 a 31/03/2022, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: 
R$ 461.537,07 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e 
sete reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903983; Fonte 
de Recurso: 01000000; 2021NE0000337, emitida em 31/03/2021, no valor 
de R$ 23.427,42 correspondentes ao mês de abril de 2021; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.006676/2021-FHAJ. Manaus, 
13 de abril de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#41159#23#42333/>
Protocolo 41159
<#E.G.B#41160#23#42334>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do TERMO DE CONTRATO Nº 
006/2021, celebrado entre FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - 
FHAJ e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas do dia 17/03/2021, Publicações Diversas pg. 
16. Manaus, 13 de abril de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#41160#23#42334/>
Protocolo 41160
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#41188#23#42360>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº. 060/2021 - FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam 
ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO o disposto na 
Lei nº 13.979 de 2020, Decreto Estadual nº 43.272, de 06 de janeiro de 2021, 
considerando ainda o recurso financeiro da Portaria 1.666 de 01/07/2020;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo Laboratório Central de Saúde Pública-
-LACEN/FVS às fls. 66-67/FVS do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada dos 
insumos de laboratório (Material Hospitalar) se destina tão somente a 
atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha 
das contratadas a fl. 368/FVS; CONSIDERANDO que o preço constante das 
propostas apresentada pelas empresas às fls. 77-87/FVS está compatível 
com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta no P.A n°: 01.02.017306.000142/2021-66/FVS; RESOLVE: I - 
DECLARAR: dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de insumos laboratoriais (Material 
Hospitalar), da empresa Odontolab Medical Eireli CNPJ: 15.623.678/0001-
06, valor total de R$ 245.661,00, Lote 01; H2R Distribuidora de Produtos 
Hospitalares - LTDA, CNPJ: 19.913.488/0001-76, valor total de R$ 
155.400,00 Lote 02; Teclab da Amazônia Comércio de Equipamentos e 
Materiais de Laboratórios, CNPJ: 06.759.858/0001-10, valor total de R$ 
100.000,00; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor 
global de R$ 501.601,00. À consideração do Diretor Presidente da FVS/
AM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS, em 
Manaus, 08 de abril de 2021.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde
RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FVS, em Manaus, 08 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#41188#23#42360/>
Protocolo 41188
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#41265#23#42435>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 132/2018. 
Processo: 01.02.016301.000301/2021-00 - FAPEAM. Data da assinatura: 
07/04/2021. Partes: ANDREA BELÉM COSTA de CPF n.º 310.301.572-00, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 132/2018, no período de 
11/05/2021 a 11/11/2021 e a correção da razão social e o CNPJ da interve-
niente. Manaus, 07 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a 
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#41265#23#42435/>
Protocolo 41265
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO