DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021
22
Nº NOME CARGO/
SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR DE
01 KARINA CRISTINE CASTRO DE SOUZA ASSESSOR I - AD-1 15 
1/09/2020
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 18 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41231#22#42401/>
Protocolo 41231
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#41150#22#42324>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
000248/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 31/03/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações de Medicamentos, 
Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 513 emitida em 01 de fevereiro de 
2021, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e 
setenta e nove reais e oito centavos) - Dotação Orçamentária: Programa 
de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 
33909301; Processo Administrativo: 000248/2021 - FMT-HVD; Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer 
Jurídico nº 58/2021 - ASSJUR/FMT-HVD, 25 de março de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 14 de abril de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#41150#22#42324/>
Protocolo 41150
<#E.G.B#41152#22#42326>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
000908/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 14/04/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e A.S. DE BRITO COMÉRCIO DE TINTAS E SERVIÇOS DE OBRAS-EIRE-
LI-EPP; na Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Referente a nota 
Fiscal nº 182 emitida em 07 de abril de 2021, no valor de R$ 31.495,32 
(trinta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrati-
vo: 000908/2021 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 76/2021 - ASSJUR/
FMT-HVD, 14 de abril de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 14 de abril de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#41152#22#42326/>
Protocolo 41152
<#E.G.B#41178#22#42350>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO/ DEPARTAMENTO DE PESQUISA - DEP.
EDITAL Nº001/2021-FMT-HVD/PAIC-2021-2022.
Considerando que em 10.12.2000, o Conselho de Ensino e Pesquisa da 
Fundação de Medicina Tropical através da Resolução nº005/2000 aprovou 
o PROGRAMA DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PAIC), da Fundação 
de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); Considerando 
ainda, o que dispõe a Instrução Normativa Nº002/2021, de 11 de março de 
2021-FAPEAM e a Resolução Nº011/2021-PAIC/AM, do Conselho Diretor 
da FAPEAM e a Comissão Institucional de Avaliação e Acompanhamento 
do PAIC e o Diretor Presidente da FMT-HVD torna público o EDITAL para 
Seleção de Propostas para Concessão de Bolsas do Programa de Apoio a 
Iniciação Científica da FMT-HVD-2021/2022.
PÚBLICO ALVO: Estudantes de Graduação de Ensino Superior e Pesqui-
sadores.
Manaus, 15 de Abril de 2021.
Edital na íntegra no site: www.fmt.am.gov.br
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#41178#22#42350/>
Protocolo 41178
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#41217#22#42387>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 028/2021-FUAM, publicado no DOE nº 
34.468, de 26.03.2021. ONDE SE LÊ: Período de utilização: de 14.07.2021 
a 13.09.2021, LEIA-SE: Período de utilização: de 14.07.2021 a 11.10.2021, 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, 
Manaus 15.04.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#41217#22#42387/>
Protocolo 41217
<#E.G.B#41219#22#42389>
EXTRATO Nº 035/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 037/2021-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo: 01.02.017303.000233/2021-21-FUAM; e, CONSIDERANDO o que 
prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de 14/11/96 com alterações introduzidas 
pela Lei nº 2.531 de 16.05.99; e, CONSIDERANDO o teor do Memorando 
nº 029/2021 - GGP/FUAM de 14.04.2021. R E S O L V E: I - AUTORIZAR a 
averbação do Tempo de Contribuição, de acordo com a legislação vigente 
acima mencionada em favor do servidor RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO 
DE AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula nº 122.474-3D, de acordo 
com Certidão de Tempo de Contribuição Nº 000767/2017, de 07.06.2017, 
expedida pela Manaus Previdência - MANAUSPREV.II - O Período Averbado 
compreende um total de 1.000 (mil) dias, correspondente a 02 (dois) anos 
e 09 (nove) meses de contribuição. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ALFREDO 
DA MATTA, em Manaus, 14 de abril de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#41219#22#42389/>
Protocolo 41219
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#41157#22#42331>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0038/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 017305.006989/2020-
83 - FHAJ, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para 
a prestação de serviços de desinstalação, desmontagem e transporte 
com acondicionamento em embalagem apropriada do equipamento 
(RESSONÂNCIA MAGNÉTICA), para atender as necessidades da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 110/2021-CSC ocorrido nos dias: 10,11,12 e 
15/03/2021, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO