DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021
24
<#E.G.B#41263#24#42433>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Gabinete da Presidência
PORTARIA N.º 017/2021-GAB/FAPEAM (*)
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2021, aprovado na Lei Orçamentária n.º 5.365 de 30 de
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 47 da Lei n.º 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma
movimentação no valor de R$ 1.392.073,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS
E NOVENTA E DOIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS); III - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data
do lançamento no mês de março de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, em
Manaus, 12 de abril de 2021.
(*) Republicada por ter saído no D.O.E. n.º 34.470, de 29-03-2021, Poder
Executivo, Seção II, páginas 47 e 48, com incorreção no original.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#41263#24#42433/>
<#E.G.B#41263#24#42433>
<#E.G.B#41263#24#42433/>
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#41132#24#42308>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2021. DATA DA ASSINATURA:
07.04.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e VILA DA BARRA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO
LTDA. OBJETO: prestação de serviço de sanitização. VALOR GLOBAL: R$
R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). DESPESAS: Unidade
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do
Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33903916, tendo sido emitida a
Nota de Empenho n. 2021NE0000276 em 07/04/2021. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 07 de
abril de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#41132#24#42308/>
Protocolo 41132
Protocolo 41263
Portaria N.º 017/2021-GAB/FAPEAM
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Fomento e
Incentivo à
Internacionalizaçã
o e Cooperação
Interinstitucional
em Âmbito
Nacional e
Internacional
19.571.3306.2106
A
3
100 3390 0007
99.709,00 3390 0001
535.197,00
A
3
100
3390
0003
100.000,00
A
3
100
3390
0011
335.488,00
Apoio à
Infraestrutura
Resiliente para
Ciência,
Tecnologia e
Inovação (C,T&I)
19.572.3306.2465
A
3
100 3390 0011
856.876,00 3390 0001
856.876,00
TOTAL (R$)
1.392.073,00
1.392.073,00
<#E.G.B#41161#24#42335>
PORTARIA Nº. 476/2021- O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado de 29 de julho de 2014, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria
nº 422/2021, publicada no DOE de 09 de abril de 2021 que passa a vigorar
com a seguinte redação: 1. CONSTITUIR Comissão de Sindicância, no
âmbito desta Fundação, composta pelos servidores Adelson Maciel Dantas,
Claudinei Soares e Janis Lisandra Batista Cruz para, sob a presidência do
primeiro, apurar os fatos descritos nos autos do Processo nº 2021.A.20093; 2.
CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para conclusão dos trabalhos,
a contar da publicação desta portaria; 3. DETERMINAR que o GADIR tome
todas as providências pertinentes. Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41161#24#42335/>
Protocolo 41161
<#E.G.B#41162#24#42336>
PORTARIA
Nº.
1201/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.3.00877,
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11,
primeira parte, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 20 de dezembro
de 2016, na conformidade do Laudo Médico nº 79031/2016, WANDERLEIA
NORONHA AZEVEDO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe “A”, Referência 3, Matrícula nº. 160.369-8C, do Quadro de Pessoal
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, lotada na
Maternidade Nazira Daou, com proventos proporcionais, calculados na forma
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º
e 17, da Constituição Federal de 1988, no valor de R$ 600,31 (seiscentos
reais e trinta e um centavos) mensais, elevados ao valor do salário mínimo
nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º, da Constituição Federal
de 1988. Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41162#24#42336/>
Protocolo 41162
<#E.G.B#41163#24#42337>
PORTARIA
Nº.
397/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.07720,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARILENE DA COSTA MORAES,
no cargo de Merendeira PNF.MNF-I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula
nº. 030.073-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Benta
Solart”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 1.326,32 (mil trezentos e vinte seis reais e trinta e dois centavos),
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019; acrescido de R$63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete centavos)
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre
o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios,
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
o artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 509,62
(quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos) de Gratificação de
Atividade Técnica Educacional - GRATEDUC, de acordo com o artigo
12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus
proventos o valor de R$ 1.899,81 (mil oitocentos e noventa e nove reais e
oitenta e um centavos), mensais. Manaus, 25 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41163#24#42337/>
Protocolo 41163
<#E.G.B#41164#24#42338>
PORTARIA
Nº.
393/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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